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STF proíbe condução coercitiva para depoimentos

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, preside sessão em Brasília, em 21 de março de 2018

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O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (14) as conduções coercitivas para depoimentos de investigados e réus, um recurso-chave da Operação Lava Jato que chegou a ser usado em 2016 com o ex-presidente Lula.

Por 6 votos a 5, os juízes do STF decidiram que essa prática não deve ser mais usada por ser considerada inconstitucional, mas afirmaram que a decisão não tem efeito retroativo.

A votação atendeu a duas ações apresentadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A decisão representa um novo revés para os procuradores e juízes da Lava Jato, que recorreram a controversos métodos - como condução coercitiva, delação premiada e prisão preventiva - para levar à frente a investigação.

Segundo a Agência Brasil, as conduções coercitivas foram usadas 227 vezes desde o início da operação, em 2014, ajudando a colocar atrás das grades mais de 100 políticos poderosos e importantes empresários.

A mais comentada delas foi a de Lula, em 4 de março de 2016, quando ele foi levado à força pela Polícia Federal para prestar um depoimento ordenado pelo juiz Sérgio Moro após uma batida em sua casa em São Bernardo do Campo.

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