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STJ concede habeas corpus a ex-presidente Temer

O ex-presidente brasileiro Michel Temer, em junho de 2017 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 14. maio 2019 - 22:04
(AFP)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, detido na semana passada por um caso corrupção vinculado à Lava Jato. Sua prisão foi substituída por medidas cautelares, como o bloqueio de bens.

Os quatro juízes da Sexta Turma do STJ votaram por unanimidade a favor de outorgar um habeas corpus a Temer (2016-2018), em prisão preventiva pela segunda vez desde março. A libertação deve ser efetivada nas próximas horas.

A decisão também favoreceu o coronel João Baptista Lima, ex-assessor e amigo de Temer, e garantirá a liberdade de ambos até que o habeas corpus seja avaliado em outra audiência "definitiva" no STJ.

Temer, de 78 anos, se entregou nesta quinta-feira à Polícia Federal de São Paulo, depois que um tribunal de segunda instância determinou seu retorno à prisão, no contexto de uma investigação pela recepção de supostos subornos em 2014 em troca de contratos de obras na usina nuclear Angra 3 no estado do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Temer de estar à frente de uma "organização criminosa" e justificou o pedido de prisão preventiva alegando que essa rede, operante há 40 anos, continua "em plena atividade".

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