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Supremo adia decisão sobre posse de Lula como ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, no dia 11 de abril de 2016 afp_tickers

O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira a decisão sobre a liminar que impede o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, em um novo golpe para a presidente Dilma Rousseff, que luta para salvar o cargo.

“Por maioria, a Corte deliberou no sentido de adiar o julgamento” e avaliar todos os recursos recebidos sobre o mesmo caso em uma única sessão, anunciou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, após um dos onze magistrados do painel pedir que todos os recursos recebidos sobre o mesmo caso fossem tratados posteriormente em uma única sessão.

O tribunal não fixou uma nova data para deliberar sobre o caso.

Lula foi nomeado ministro em 16 de março por Dilma, sua afilhada política, mas a posse acabou bloqueada pelo juiz Gilmar Mendes, que considerou sua nomeação uma manobra visando o foro privilegiado para evitar uma eventual prisão do ex-presidente.

Luiz Inácio Lula da Silva, investigado por supostos benefícios recebidos de empreiteiras ligadas ao esquema de corrupção na Petrobras, teria a missão de tentar deter o processo de impeachment contra Dilma, que já passou pela Câmara e agora está no Senado.

Se o processo de impeachment for ratificado em meados de maio no Senado, afastará Dilma temporariamente do cargo à espera de uma sentença definitiva. Neste caso, seu ex-aliado e agora adversário, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), assumiria o poder.

Com o adiamento adotado pelo Supremo nesta quarta-feira, a eventual habilitação de Lula para assumir o cargo pode vir tarde demais.

O ex-presidente teria como missão se valer de seu carisma e de seu talento de negociador para lutar contra o impeachment.

Na terça-feira, Lula participou de uma reunião da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi um dos fundadores e o levou ao poder.

“Tanto Lula quanto nós avaliamos que será difícil ganhar no Senado porque, mesmo sendo um cenário diferente, os partidos que foram contra nós na Câmara vão repetir seu comportamento”, declarou à AFP um dos participantes do encontro, o deputado Zé Geraldo (PT-PA).

“Sobrevivência”

“O fato de não ter sido autorizado a ocupar o cargo foi um choque, uma surpresa que teve consequências gigantescas para o governo”, disse o analista político Sérgio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Enquanto Lula deve continuar trabalhando para salvar o governo sem um cargo formal, Dilma decidiu viajar para Nova York nesta quinta-feira para assinar um tratado sobre mudanças climáticas na ONU, deixando o comando do país nas mãos de Temer, a quem acusa de conspirar para destituí-la.

Segundo a imprensa brasileira, Dilma aproveitaria a exposição global que terá com a assinatura do acordo firmado na conferência sobre o clima de Paris (COP21), no final de 2015, para denunciar que está sendo vítima de “um golpe” parlamentar, parte de sua estratégia de sobrevivência.

Esta tarde, o juiz do STF Celso de Mello se declarou contrário a esta narrativa.

“É um procedimento constitucional que transcorreu até o momento em clima de absoluta normalidade jurídica. Há um equívoco quando se diz que há golpe parlamentar”, declarou a jornalistas.

Depois de “Dilma”, Lula será o homem a derrotar por seus muitos adversários.

Se fossem celebradas agora, Lula venceria o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 com 21% dos votos, segundo pesquisa Datafolha de 10 de abril. Aos 70 anos, ele já se lançou como pré-candidato do PT.

A mesma pesquisa aponta que Lula tem a rejeição de 53% dos eleitores, muito acima de seus adversários.

Em relação ao apoio dos eleitores, o ex-presidente ficou à frente da ex-senadora da Rede Sustentabilidade Marina Silva, 19%, e do líder da oposição e senador do PSDB Aécio Neves, 17%, derrotado por estreita margem por Dilma em 2014. Temer aparece com entre 1% e 2%.

Lula “tem muito carisma, fez um governo muito popular, com aprovação altíssima (…), mas eu não acho que possa voltar a ganhar uma eleição”, afirmou o analista, citando a alta rejeição que o ex-sindicalista também desperta.

“Se tudo continuar como está, um governo Temer será impopular por causa das duras medidas econômicas que terá de tomar. E aí o PT ainda pode ter uma pequena chance”, acrescentou.

O deputado Zé Geraldo prevê “um período muito difícil” para Lula.

“O plano (da oposição) não é aniquilar só a Dilma, mas o PT. A oposição quer formar um governo de coalizão e trabalhar na escolha de um candidato para 2018”, completou.

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