Supremo rejeita pedido de procuradora contra seus juízes
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) rejeitou nesta sexta-feira (16) o pedido da procuradora-geral, Luisa Ortega, para julgar oito integrantes da mais alta corte do país por quebra da ordem constitucional.
O plenário do TSJ “declara que não tem cabimento o pedido de julgamento de mérito realizado pela procuradora”, destaca uma nota do TSJ.
Nas últimas duas semanas, Ortega apresentou sete ações legais contra um grupo de juízes e a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Quatro delas já foram rejeitadas.
“Isso demonstra que o TSJ não é uma instituição que distribui Justiça de forma imparcia. Age com clara parcialidade política, não apenas a Sala penal, que decidiu sem julgamento, como também sua Sala Constitucional e sua Sala Eleitoral”, disse à AFP o constitucionalista José Ignacio Hernández.
A decisão do Supremo foi redigida pelo presidente do TSJ, Maikel Moreno, um polêmico juiz ligado a Maduro.
Apesar de o Supremo ter barrado outras ações legais contra a convocação da Constituinte, Ortega entrou na véspera com três recursos no TSJ para impedir a eleição dos constituintes, prevista para 30 de julho.
A procuradora-geral, uma chavista histórica hoje transformada na maior adversária de Maduro, argumenta que apenas o presidente pode propor uma Constituinte, mas “tal iniciativa precisa ser submetida ao aval” dos venezuelanos por meio de um referendo.
Na quarta-feira (14), o TSJ rejeitou um recurso de Ortega para impugnar a nomeação de 33 de seus juízes e advertiu que qualquer ato contra essas designações é passível de “responsabilização penal, civil e administrativa”.
O governo Maduro acusa Ortega de “traidora”, “líder da oposição” e de fomentar os protestos contra o presidente mediante seus recursos legais.
A atual onda de protestos contra Maduro, iniciada em 1º de abril, já deixou 72 mortos e mais de mil feridos.
