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Michel Temer, no dia 7 de junho de 2017

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A votação sobre a cassação da chapa Dilma-Temer avançava na noite desta sexta-feira em um contexto de forte tensão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto analistas preveem que o presidente, investigado por corrupção, seja absolvido da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

O relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, enquanto os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira votaram contra.

"Voto pela anulação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram investigados", declarou o ministro Herman Benjamin, ao abrir a votação.

"É melhor declarar inocente um culpado do que culpado um inocente (...) O que tem que se preservar aqui é o voto popular", contra-argumentou Maia.

Desde a terça-feira, o tribunal examina se a reeleição de Dilma e Temer deve ser invalidada por financiamento ilegal de campanha.

Temer chegou à Presidência no ano passado, após o impeachment de Dilma, destituída pelo Congresso por manipulação de contas públicas nas chamadas pedaladas fiscais.

Em uma demonstração da tensão que toma conta de Brasília, o Ministério Público pediu que o ministro Admar Gonzaga fosse afastado do caso por ter defendido no passado Dilma Rousseff, o que irritou o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, antes de o pedido ser rejeitado por unanimidade.

Analistas acreditam que Temer conseguirá salvar seu mandato por uma estreita margem (4-3), embora sua situação continue precária devido às acusações de corrupção que pesam contra ele.

A tempestade política que começou há três semanas com a divulgação de uma comprometedora gravação levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir uma investigação por corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça.

- Temer "sereno" -

No centro dos longos debates está a inclusão de provas obtidas nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, impugnadas pela defesa alegando serem posteriores à abertura do caso.

Essas declarações contêm as acusações mais graves contra a chapa presidencial.

Juristas consultados pela AFP asseguram que, com base nas considerações feitas pelos juízes, quatro dos sete seriam favoráveis à retirada das provas, o que aumentaria a possibilidade da absolvição de Temer por falta de provas contundentes.

Nesta votação leva-se me conta também o fato de que dois dos juízes do TSE foram recém-nomeados pelo chefe de Estado.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, pediu diversas vezes "moderação" a seus colegas pela relevância da decisão do julgamento para o país.

Temer acompanha o julgamento pela televisão e está "muito sereno, tranquilo, confiante de que tem a melhor tese jurídica e que ela vai ser vitoriosa", disse à AFP uma fonte do Palácio do Planalto.

- Outras frentes abertas -

Fora do TSE, há outras frentes abertas para Temer se preocupar.

Nesta tarde vencia o prazo para o presidente entregar por escrito ao STF as respostas ao interrogatório da Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação por corrupção.

Por meio de seus advogados, Temer recusou-se a responder ao interrogatório com 82 perguntas por escrito enviadas pela PF, e pediu o arquivamento da investigação por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

"O Presidente e Cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da Nação", diz o documento escrito pelos advogados, remetido ao ministro Edson Fachin, relator da Operação 'Lava Jato' na Corte.

Ainda está pendente a apresentação pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de denúncia contra Temer por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa, o que poderia afastá-lo do cargo caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados e validado pelo STF.

Além disso, o principal partido aliado, o PSDB, deve decidir na segunda-feira se irá deixar o governo, visando as eleições de 2018.

Também há um grande temor na Presidência de que o ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, detido por corrupção, faça uma delação premiada.

Se Temer cair, o Congresso deverá escolher um novo presidente em um prazo de 30 dias para completar o mandato até o fim de 2018.

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