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Tambores dos burundais, no dia 14 de março de 2015, em Gishora

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Os juízes do Tribunal Penal Internacional autorizaram uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade durante a onda de violência ocorrida em 2015 e 2017 em Burundi, o primeiro país a deixar o TPI, anunciou o tribunal nesta quinta-feira (9).

Em uma decisão tomada a portas fechadas em 25 de outubro, esse tribunal "autorizou a promotora do TPI a abrir uma investigação sobre os crimes que são competência do tribunal que teriam sido cometidos em Burundi, ou por cidadãos burundineses no exterior de seu país desde 26 de abril de 2015 até 26 de outubro de 2017", segundo comunicado do tribunal, com sede em Haia.

Essa autorização, que segue o exame preliminar iniciado em abril de 2016 pela promotora Fatou Bensouda, concerne "principalmente a assassinato, tentativa de assassinato, prisão, ou privação grave de liberdade, tortura, estupro, desaparecimento forçado e perseguição".

O Burundi está afundado em uma grave crise desde que o presidente, Pierre Nkurunziza, anunciou em 2015 a sua candidatura para um terceiro mandato, que conquistou após eleições boicotadas pela oposição.

A violência que acompanhou essa crise deixou ao menos 1.200 mortos, milhares de detenções ilegais e torturas, centenas de desaparecidos e obrigou mais de 400.000 burundineses a abandonar seus lares entre abril de 2015 e maio de 2017, segundo estimativas do TPI.

O Burundi se retirou do TPI em 27 de outubro, mas o tribunal continua tendo competências para o período anterior a esta data, quando o país reconhecia sua jurisdição.

O governo de Bujumbura denunciou imediatamente a autorização desta investigação.

"O TPI, corrupto, acaba de atirar no próprio pé", reagiu o responsável da comunicação presidencial, Willy Nyamitwe, no Twitter.

Mas os juízes insistiram que o Burundi "tinha que cooperar com o tribunal no âmbito desta investigação porque foi autorizada em 25 de outubro de 2017, antes que a saída (do tribunal) entrasse em vigor".

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AFP