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Bandeiras da União Europeia

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A Comissão Europeia aprovou, nesta segunda-feira, os planos da Alemanha de fazer um empréstimo à companhia aérea Air Berlin de 180 milhões de dólares para ela continuar operando, enquanto a empresa vende seu patrimônio.

O executivo europeu refutou críticas de que o governo alemão estaria dando ajuda governamental para a companhia aérea rival Lufthansa virar um monopólio, com a compra dos ativos da Air Berlin.

"A Comissão Europeia aprovou, nos termos das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos da Alemanha de conceder à Air Berlin um empréstimo-ponte [de emergência] de 150 milhões de euros", informou a instituição em um comunicado.

"A medida permitirá a liquidação ordenada da companhia aérea insolvente Air Berlin sem distorcer indevidamente a concorrência no mercado único", acrescentou.

Ela acrescentou que o governo alemão tinha notificado, em 15 de agosto, a comissão sobre sua intenção de fazer o empréstimo-ponte após a Ethiad, sua principal acionista, retirar o apoio financeiro da empresa insolvente.

O objetivo do empréstimo, disse a comissão, é permitir que a Air Berlin continue a servir passageiros nos "próximos meses", enquanto conclui as negociações para vender seus ativos e eventualmente deixar o mercado.

Sob as regras de resgate e restruturação da UE, Estados-membros podem dar apoio às empresas em dificuldades, desde que as medidas sejam "limitadas em tempo e escopo" e de interesse público.

A comissão afirmou que foi levado em conta o fato de que o empréstimo será pago em parcelas sob condições rigorosas, com a demonstração das necessidades de liquidez da Air Berlin semanalmente.

A Lufthansa - que já arrendou 38 dos 140 aviões da Air Berlin - pode comprar até 70 aeronaves e absorver até 3 mil funcionários para sua subsidiária mais popular, a "low cost" Eurowings, segundo o jornal Bild.

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AFP