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Abe e Tusk participam de uma entrevista coletiva em Bruxelas

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A União Europeia e o Japão confirmaram, nesta quinta-feira (6), um "acordo de princípio" de seu ambicioso tratado comercial, apostando no livre-comércio, em contraste com a tendência protecionista dos Estados Unidos de Donald Trump.

"Confirmamos que chegamos a um acordo de princípio", anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em Bruxelas, logo após se reunir com o líder do Executivo comunitário, Jean-Claude Juncker, e com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

Tóquio e Bruxelas queriam chegar à reunião de cúpula dos mandatários do G20 em Hamburgo, na Alemanha, com um acordo político, anunciado na quarta pela comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, e pelo chanceler japonês, Fumio Kishida.

Ainda que, segundo uma fonte europeia, o tratado não vá entrar em vigor antes do começo de 2019, o objetivo era afirmar sua aposta no livre-comércio e marcar uma posição, às vésperas do encontro com o presidente americano, Donald Trump.

Quando chegou ao poder, Trump oficializou a saída dos Estados Unidos do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês), assinado por 11 países da região Asia-Pacífico. Entre eles, estão o Japão, terceira potência econômica mundial, e três países latino-americanos - Chile, México e Peru.

Em agosto, terá início a renegociação do Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), entre Estados Unidos, Canadá e México. A negociação de um acordo comercial entre a maior economia do mundo e o bloco europeu está no congelador.

Os 28 países europeus aproveitaram esse contexto para investir na negociação com o Japão. As discussões começaram em março de 2013. A UE também negocia um acordo com o Mercosul e a modernização do tratado vigente desde 2000 com o México.

"Mandamos um sinal forte ao mundo a favor de um comércio aberto e justo", celebrou Juncker, nesta quinta, enquanto o primeiro-ministro do Japão, terceira maior potência econômica mundial, celebrou que as duas partes conseguiram "manifestar uma forte vontade política" e içar "a bandeira do livre-comércio".

- Queijos e carros -

As economias da UE e do Japão representam, juntas, 28% do comércio mundial. Por isso, esse tratado - que cobrirá "99% dos intercâmbios bilaterais", segundo uma fonte europeia - será um dos maiores já assinados até hoje.

O setor agrícola é o maior beneficiado do lado europeu, já que quase todos os seus produtos terão livre entrada na ilha, explicou a mesma fonte. Além disso, o Japão vai reconhecer mais de 200 denominações de origem europeias.

Sobre a delicada questão dos queijos europeus, Tóquio se comprometeu a eliminar os direitos aduaneiros de algumas variedades, como o gouda. A mesma fonte indicou que o acordo é muito satisfatório para o bloco, já que eles nunca esperaram uma "liberação completa" dos produtos.

A indústria automotiva japonesa, peça-chave da economia desse país asiático, vai conseguir acesso total ao mercado europeu, mas apenas depois de um período de transição. A expectativa dos fabricantes europeus é que sejam sete anos. E Tóquio se compromete a usar as mesmas normas internacionais que o bloco.

Os negociadores devem fechar a redação definitiva do texto e seus detalhes técnicos, assim como um ponto que ainda não é consensual: como serão resolvidas as controvérsias entre Estados e investidores?

Os japoneses se mostram favoráveis a um sistema de arbitragem clássico, na mesma linha da maioria dos acordos comerciais fechados até hoje. Esse sistema estabelece painéis "ad hoc" para cada controvérsia.

Esse mecanismo permitiu à tabacaria americana Philip Morris questionar o Uruguai por sua política antitabagista e, ao gigante mineiro Oceanagold, acionar El Salvador por ter recusado um pedido de exploração por motivos ambientais.

Os europeus querem, por sua vez, a criação de um tribunal permanente de audiências públicas para solucionar esses conflitos, como o que pretendem fazer no tratado comercial fechado com o Canadá (Ceta, na sigla em inglês).

AFP