UE espera ‘intercâmbio substantivo’ com Cuba
A União Europeia (UE) espera “um intercâmbio substantivo” sobre temas comerciais e de investimento em sua quarta rodada de negociações com Cuba, nesta segunda e terça-feiras, buscando uma discussão “concreta e construtiva” sobre “como incorporar” os direitos humanos ao acordo-quadro que está sendo negociado.
Esse encontro de dois dias acontece depois da visita a Havana da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em março passado, para “acelerar” a normalização das relações com a Ilha. Depois disso, em abril, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, foi a Bruxelas, quando se anunciou o estabelecimento de um diálogo sobre os direitos humanos “paralelo” ao acordo negociado.
Segundo uma fonte europeia, esses dois dias serão a oportunidade, pela primeira vez, de um “intercâmbio substantivo sobre comércio e investimento”. A mesma fonte destacou que, além do Ministério das Relações Exteriores, a delegação cubana inclui representantes do Ministério do Comércio e do Investimento Estrangeiro.
No outono (hemisfério norte), a UE transmitiu à parte cubana um rascunho de texto sobre o capítulo comercial do Acordo de Diálogo Político e Cooperação. A negociação sobre esse documento começou em abril de 2014 e, agora, espera-se uma reação, relatou a fonte consultada pela AFP, esclarecendo que não se trata de um “acordo comercial”.
“Não é um acordo comercial com tratamento preferencial. Cuba não pediu isso, nem nós oferecemos”, frisou.
A fonte insistiu em que a expectativa é concluir as negociações ainda este ano.
“Tecnicamente é possível. É nossa ambição tornar isso possível”, garantiu.
Direitos humanos em separado
Em relação ao sensível tema dos direitos humanos, direitos e liberdades fundamentais, a UE espera uma discussão “muito concreta e construtiva”. O objetivo é analisar “como incorporar esses temas ao acordo-quadro” que está sendo negociado, completou a fonte.
“Não é uma lista de tarefas” nesse tema, comentou, acrescentando que “não se pede uma lista de coisas para respeitar”, mas “se põe a base para nossa relação futura”.
Para tratar dessa delicada agenda em separado, sem frear a negociação do acordo em seu conjunto, UE e Cuba decidiram criar um mecanismo de “diálogo estruturado” sobre direitos humanos.
O representante especial da UE para os Direitos Humanos, Stavros Lambrinidis, vai liderar a delegação europeia nessa área. O primeiro encontro está previsto para acontecer no final do mês, e seu objetivo é “identificar temas para avançar no espírito do acordo”.
“Temos diferentes pontos de vista sobre o que uma sociedade democrática aceitável representa. Esperamos, para o futuro, uma discussão concreta e dinâmica” sobre isso, completou.
Esta é a segunda rodada de negociação formal desde que Havana e Washington surpreenderam o mundo com o desgelo de suas relações, em 17 de dezembro passado.
Em 2012, a UE decidiu normalizar suas relações com Cuba, pronta a deixar para trás a “Posição Comum” europeia de 1996. Na época, o bloco assumiu a proposta do então governo conservador espanhol de José María Aznar, que condicionava a cooperação a avanços em matéria de direitos humanos e de liberdades individuais na Ilha.
Cuba é o único país da América Latina que não tem um acordo de diálogo político com a UE. Os europeus suspenderam em 2003 a cooperação com a Ilha, depois da prisão de 75 dissidentes cubanos (já soltos).
Após a retomada do diálogo e da cooperação entre Cuba e UE em junho de 2008, Havana firmou acordos bilaterais com 15 dos 28 países do bloco.
