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UE estende sanções contra Venezuela por um ano

O presidente venezuelano Nicolás Maduro em 10 de outubro de 2020 no Palácio Presidencial Miraflores em Caracas afp_tickers

O Conselho Europeu anunciou, nesta quinta-feira (12), a extensão por um ano, até novembro de 2021, das sanções contra a Venezuela, “devido à contínua crise política, econômica, social e humanitária”.

Em uma breve nota oficial, o Conselho destacou que junto a essa situação também há “ações persistentes contra a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos Direitos Humanos”.

As sanções, cuja aplicação foi estendida por um ano, incluem o embargo da venda de armas e equipamentos de repressão, assim como o congelamento de eventuais ativos de 36 funcionários, acusados pela UE de violações dos direitos humanos e “ataques à democracia e ao Estado de Direito”.

O presidente Nicolás Maduro comentou que a UE “ficou grudada na cauda de Donald Trump”, aludindo às sanções americanas que buscam sufocar seu governo.

Esses 36 funcionários também estão proibidos de entrar no território europeu.

A decisão de prorrogar as sanções será publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da UE.

“Essas medidas estão destinadas a ajudar a promover soluções democráticas, com o objetivo de alcançar uma estabilidade política para o país e permitir que atenda às necessidades urgentes da população”, disse o Conselho em uma nota.

No início de outubro, a UE se recusou a enviar uma missão de observação às eleições previstas na Venezuela para 6 de dezembro.

Alegou que não teria tempo de preparar uma visita de uma missão de observação e tentou, sem sucesso, convencer o governo de Nicolás Maduro de adiar as eleições por um prazo de cinco a seis meses.

A UE não aceita o resultado das eleições que marcaram a reeleição de Maduro em 2018 e reconhece apenas a autoridade da Assembleia Nacional, liderada por Juan Guaidó, considerado presidente interino por cerca de 50 países.

Na prática, o mandatário chavista continua exercendo o controle institucional e territorial.

Em outubro, um diplomata europeu adiantou que se a Venezuela insistisse em realizar as eleições em 6 de dezembro, a UE “não reconhecerá nenhuma instituição, nem a Assembleia Nacional ou a Suprema Corte”.

Para o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, o governo de Maduro carece de “legitimidade democrática”.

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