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O comissário europeu de Saúde, Vytanis Andriukaitis, em Bruxelas, no dia 19 de abril de 2016

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A Comissão Europeia publicou nesta quarta-feira suas aguardadas propostas para definir, e posteriormente regular, os disruptores endócrinos, substâncias químicas nocivas presentes em vários produtos do dia a dia.

A União Europeia, de acordo com a Comissão, baseia seus critérios nos critérios publicados em 2002 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelecem que um disruptor endócrino é uma substância que comprovadamente tem efeitos não desejados na saúde humana e que atua sobre o sistema hormonal, disse em uma coletiva de imprensa o comissário europeu de Saúde, Vytanis Andriukaitis.

As substâncias nocivas identificadas a partir desses critérios serão proibidas, salvo em caso de exposição insignificante e no caso dos pesticidas.

Os disruptores endócrinos estão presentes em plásticos, agrotóxicos, perfumes, produtos de limpeza e outros produtos utilizados no dia a dia.

Os "critérios estritos" propostos, "baseados na ciência, (...) farão do sistema regulamentar da União Europeia o primeiro do mundo a definir esses critérios científicos do ponto de vista legislativo", afirmou em um comunicado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

A proposta ainda tem que ser avalizada pelos Estados membros, e posteriormente será apresentada ao Parlamento Europeu.

Os anúncios da Comissão provocaram indignação em organizações de defesa do meio ambiente, por fazerem referência apenas aos humanos.

"É desastroso. (...) Normalmente, baseia-se não só nas provas encontradas nos humanos, mas também nos animais, em um rato de laboratório ou na natureza", afirmou Lisette Van Vliet, da Aliança Saúde e Meio Ambiente (HEAL), que agrupa 70 ONGs.

A Associação de Proteção às Safras Europeias (ECPA), que reúne empresas como Monsanto, BASF, Bayer, Dow AgroSciences e Syngenta, disse em um comunicado que os critérios não estabelecem as diferenças "entre as substâncias que são realmente nocivas e as que não representam nenhuma ameaça".

A definição dos critérios, incumbida à Comissão em 2010, permitirá que a União Europeia avance na implementação da sua regulamentação sobre os pesticidas e os biocidas (herbicidas e fungicidas), mas também sobre os produtos para proteger a madeira ou o couro e os líquidos desinfetantes de mãos, por exemplo.

Bruxelas tinha prometido que publicaria os critérios em 2013, mas adiou a data, provocando críticas de organizações de defesa do meio ambiente, do Parlamento Europeu e dos países membros.

A organização que combate os lobbies em Bruxelas, Corporate Europe Observatory, atribuiu o atraso a "uma campanha massiva do lobby da indústria química.

AFP