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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (D), faz discurso ao lado da primeira-dama, Cilia Flores, e de Diosdado Cabello (E), membro da Assembleia Constituinte, em Caracas, em 15 de outubro de 2017

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A Venezuela denunciou nesta quarta-feira o "uso e abuso" da plataforma da Organização dos Estados Americanos (OEA) por parte de seu secretário-geral, Luis Almagro, a fim de "desestabilizar e derrotar" o governo de Nicolás Maduro.

"O princípio de que os funcionários estão à serviço dos Estados-membros foi violado e, mais do que isso, o mais alto funcionário da Secretaria decidiu servir a obscuros interesses econômicos para promover a violência em um país da região", disse a representante da Venezuela na OEA, Carmen Velásquez.

Durante a reunião do conselho permanente da OEA em Washington, Velásquez questionou em particular o mandato de Almagro para realizar uma série de audiências públicas que buscam determinar se existem bases para levar a Venezuela ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

"Fica claro que esta é uma iniciativa pessoal do senhor Almagro, que não conta com um mandato outorgado pelos Estados-membros, que foi financiada por fundos desconhecidos e que é uma operação de propaganda política para agredir a um Estado", enfatizou a representante venezuelana.

Lendo um comunicado, Velásquez chamou de "farsa política com aparência de legalidade" e "circo midiático" essas audiências, realizadas em setembro e outubro na sede da OEA, e cuja conclusão é esperada nas próximas semanas.

Essas sessões não só violam "flagrantemente" a Carta da OEA, mas também sofrem de "falta de integridade por parte de seus líderes", disse, colocando em dúvida a ética do ex-promotor do TPI Luis Moreno Ocampo, a quem Almagro havia encomendado projetar e conduzir as audiências.

Moreno Ocampo, sob investigação da TPI desde o começo de outubro após denúncias jornalísticas de transações financeiras inadequadas, conduziu pessoalmente as duas primeiras audiências na sede da OEA, em setembro.

Em outubro, quando seriam realizadas as duas segundas, uma nota de imprensa da OEA lhe agradeceu os serviços prestados, deixando entrever o fim da cooperação.

Nessa oportunidade, Moreno Ocampo sugeriu que o governo Maduro estava por trás das denúncias da imprensa contra ele, que indicam que o ex-promotor teria uma empresa em um paraíso fiscal.

Velásquez também questionou nesta quarta-feira a idoneidade do trio de especialistas nomeados por Almagro para levar adiante as audiências, vinculando-os a opositores venezuelanos.

Almagro, aberto opositor ao governo de Maduro, que classifica de "ditadura", não esteve presente durante a reunião da OEA nesta quarta-feira, algo que Velásquez também lamentou.

A presidência do conselho permanente da OEA não se pronunciou imediatamente sobre as declarações de Velásquez.

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AFP