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O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, durante a Assembleia Geral, em Santo Domingo, no dia 14 de junho de 2016

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A crise da Venezuela dominou a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) de Santo Domingo e permaneceu nos debates, com duas sessões especiais previstas para a próxima semana em Washington: uma convocada por Caracas e outra pelo secretário-geral Luis Almagro.

A campanha que iniciou este processo surgiu em 31 de maio, quando Almagro invocou a Carta Democrática e publicou um impactante informe sobre a crise política, econômica e humanitária que assola o país petroleiro.

Michael Shifter, presidente do centro de estudos Diálogo Interamericano, disse à AFP que com essa medida "Almagro definitivamente sacudiu as coisas na OEA", espaço que o governo da Venezuela costuma questionar devido à participação dos Estados Unidos.

"Terá que ver se ganhará apoio suficiente para que os demais governos aumentem a pressão sobre Maduro em temas como democracia e direitos humanos. Não há muito o que ele (Almagro) possa fazer por si só", considerou.

Na Assembleia Geral de Santo Domingo, os Estados Unidos apoiaram Almagro e foram particularmente duros com a Venezuela, ainda que logo tenham anunciado o início de um diálogo com seu governo e que não buscam "impor condições".

Mas quando o secretário de Estado, John Kerry, chamou a Venezuela "para liberar os presos políticos, respeitar a liberdade de expressão e aliviar a escassez de alimentos e remédios", a chanceler venezuelana não o respondeu diretamente.

Em claro sinal de abertura ao diálogo anunciado em Washington, a chanceler Delcy Rodríguez se dirigiu, ao invés, a Almagro e não a Kerry ao tomar o microfone para defender, irritada, a condição democrática de seu governo.

Rodríguez acusou o secretário-geral de ter "uma postura intervencionista sobre os assuntos internos da Venezuela" e de estar sendo "mandado por Washington".

"Em um ano de gestão, o secretário-geral se dedicou a hostilizar o governo constitucional da Venezuela, suas autoridades, em uma espécie de linchamento regional", disse a ministra.

Durante os três dias de assembleia em Santo Domingo, a chanceler dedicou suas energias a tentar assegurar os 18 votos que necessita para bloquear eventuais sanções previstas pela Carta Democrática e para promover uma censura na atuação de Almagro.

Segundo Caracas, o secretário-geral se excedeu em suas funções ao invocar a Carta e trocar ofensas com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Há semanas, Almagro taxou Maduro de "ditadorzinho" após este acusá-lo de ser "agente da CIA".

Delcy Rodríguez tentou introduzir uma declaração na Assembleia Geral sobre a suposta ilegitimidade do proceder de Almagro, mas essa proposta não foi à frente.

Contudo, no fim de quarta-feira (15) conseguiu, depois de um longo debate, que sua petição para que a OEA tome "ações pertinentes para encaminhar a atuação da Secretaria-Geral" seja debatida no Conselho Permanente.

Isto foi celebrado como "uma vitória" para Rodríguez, mas Almagro disse que tal discussão não o preocupa "em absoluto".

"Temos plena tranquilidade e certeza a respeito do caminho escolhido para realizar o trabalho", disse o ex-chanceler uruguaio.

Quem ganha?

De acordo com uma fonte da OEA, o secretário-geral ganha de qualquer maneira, independentemente do tom que tenham as discussões da próxima semana.

Os encontros multilaterais e bilaterais, mais o diálogo entre o governo e a oposição venezuelana, promovidos pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas), são todas medidas tomadas "em função do assunto da Venezuela ter sido exposto, o que antes era um tabu", disse uma fonte da AFP.

Caracas levantou um ponto a favor quando conseguiu convocar uma reunião na próxima terça do Conselho Permanente, que escutará os três ex-presidentes fazem a mediação da concretização desse diálogo.

Este diálogo promovido por José Luis Rodríguez Zapatero da Espanha, Leonel Fernández da República Dominicana e Martín Torrijos do Panamá foi posto à mesa como uma alternativa às medidas que implicam na aplicação da Carta Democrática Interamericana.

"Hoje o próprio governo venezuelano tem que comparecer à OEA, a quem difama", disse a respeito da fonte do organismo interamericano.

A Carta Democrática se aplica quando se quebra a ordem constitucional de um país e tem várias etapas: as primeiras implicam em questões diplomáticas e a mais extrema, a suspensão.

Segundo Shifter, além de Almagro conseguir ou não o apoio da maioria dos 34 países-membros na próxima semana, "merece crédito por ter sacudido a OEA de seu silêncio a respeito da crise na Venezuela".

AFP