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Venezuela rejeita participar de processo na CIJ em disputa com Guiana'

Corte Internacional de Justiça em Haia, em 21 de novembro de 2017 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 18. junho 2018 - 15:55
(AFP)

A Venezuela se negou nesta segunda-feira (18) a participar do processo movido pela Guiana perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) para resolver a disputa territorial sobre o território do Essequibo e pediu a retomada das negociações.

Representado pela vice-presidente Delcy Rodriguez e pelo ministro das Relações Exteriores Jorge Arreaza, o governo venezuelano expressou sua decisão durante uma reunião convocada pela CIJ em Haia, segundo um comunicado da Chancelaria.

"A Venezuela (...) informou ao presidente da Corte (Abdulqawi Ahmed Yusuf), por meio de uma carta assinada pelo presidente (...) Nicolás Maduro Moros, sua decisão soberana de não participar do procedimento que a Guiana pretende iniciar", completa a nota.

A Venezuela alega que a CIJ carece de "jurisdição sobre uma ação proposta unilateralmente" pela Guiana.

Em 30 de março, com o mesmo argumento, Caracas havia rejeitado a possibilidade de uma "solução judicial". Um dia antes, a Guiana pediu à CIJ que resolvesse o conflito, depois que o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, em 30 de janeiro, referiu-se a essa disputa fronteiriça de mais de um século.

No comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Venezuela pede que a Guiana "retome as negociações de boa-fé com a mais ampla, sincera e melhor disposição para chegar a um acordo prático e satisfatório para ambas as partes".

A Venezuela reivindica soberania sobre a região de Essequibo, rica em minerais e florestas, e que abrange uma zona marítima com importantes recursos petrolíferos.

A Guiana, uma ex-colônia britânica, sustenta que o limite do território foi estabelecido em 1899 por um tribunal de arbitragem, que nunca foi reconhecido pela Venezuela.

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