Venezuela sob o escrutínio da OEA
A crise na Venezuela entra esta semana na Organização dos Estados Americanos (OEA) com um duelo de debates: um convocado pela situação para contar sua “verdade” e outro pelo secretário-geral da entidade, Luis Almagro, previsto como um exame à democracia do país.
Na terça-feira, o Conselho Permanente da entidade regional escutará os três ex-dirigentes que atuam como mediadores para concretizar um diálogo entre o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e as forças opositoras que impulsionam um referendo revogatório contra seu mandato.
O governo de Caracas tinha pedido esta reunião de embaixadores “para levar novamente a verdade da Venezuela” à OEA, segundo sua chanceler, Delcy Rodríguez.
A conversa com os ex-chefes de Estado e governo, o espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, o dominicano Leonel Fernández e o panamenho Martín Torrijos foi bem recebida por Almagro e vários países como uma forma de obter informações sobre os avanços desta mediação patrocinada pela Unasul.
Mas o debate previsto para a quinta-feira pode ter consequências mais diretas sobre a Venezuela.
Almagro solicitou a sessão de quinta-feira, 23 de junho, invocando a Carta Democrática Interamericana, um mecanismo da OEA para atender casos de “alteração da ordem constitucional” que “afete gravemente” a ordem democrática em um país-membro da OEA.
Seguindo a Carta, os 34 países da OEA farão uma “apreciação coletiva” do estado da democracia na Venezuela.
A oposição vai falar?
As representações diplomáticas discutirão um relatório demolidor de Almagro sobre a crise política, econômica e humanitária no país com as maiores reservas de petróleo do planeta e que, segundo o secretário-geral, “demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo”.
Almagro, que como ministro uruguaio das Relações Exteriores integrou uma comissão da Unasul que acompanhou um infrutífero diálogo entre Maduro e a oposição em 2014, afirma que desta vez deve haver objetivos claros: referendo este ano, libertação de opositores presos, reconhecimento do Parlamento opositor e a implementação de ajuda “humanitária”.
Resta ver se o presidente do Parlamento venezuelano, o antichavista Henry Ramos Allup, terá a palavra nesta reunião, principalmente reservada a governos. O governo se declarou contrário a uma intervenção do deputado.
No auge do que se prevê como uma sessão maratônica, o Conselho deverá votar se implementa a Carta Democrática Interamericana sobre a Venezuela. A primeira etapa do mecanismo contempla ofícios diplomáticos, e a mais extrema, a suspensão da OEA.
Almagro teria 15 dos 18 votos necessários para tal, disseram à AFP fontes da OEA.
Caso se alcance a votação exigida para a aplicação da Carta, seria a primeira vez que se aplica contra um governo legítimo nos 15 anos de vigência do documento.
“Renúncia imediata”
A aplicação da Carta é defendida por cerca de 30 ex-presidentes da América Latina e da Espanha, entre eles o peruano Alejandro Toledo, que presidiu a assinatura do documento, em 2001, em Lima.
Em carta aberta na qual expressaram seu apoio pleno a Almagro, os ex-governantes defenderam a “cooperação coletiva da OEA na normalização democrática da Venezuela”.
“Não queremos um silêncio cúmplice”, disse à imprensa a ex-presidente costa-riquenha Laura Chinchilla, que ao lado de Toledo e do boliviano Jorge Quiroga entregou a missiva a Almagro na sexta-feira.
Almagro e o governo venezuelano acumulam um longo histórico de conflitos, nos quais Caracas acusa o ex-chanceler uruguaio de liderar “ataques persistentes” contra o país sob ordens de Washington e da oposição venezuelana.
A chanceler venezuelana pediu no domingo a “renúncia imediata” de Almagro, que alertou Maduro que este se tornará um “ditadorzinho” se tentar impedir o referendo revogatório.
As sessões da OEA ocorrem enquanto as autoridades eleitorais venezuelanas realizam esta semana o processo de validação das assinaturas, necessário para ativar o referendo.
A oposição quer realizar o referendo ainda este ano, o que o levaria a realizar eleições presidenciais antecipadas, caso Maduro perca.
Mas o presidente assegura que a consulta só será possível em 2017, quando, se vier a perder, terá o restante do mandato concluído pelo vice-presidente que o chefe de Estado socialista determinar.
