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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, em 18 de janeiro de 2017

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusado pela oposição de dar um "golpe de Estado", foi alvo de uma avalanche de críticas da comunidade internacional nesta quinta-feira, após o Tribunal Supremo de Justiça assumir as funções do Parlamento.

"Na Venezuela, Nicolás Maduro deu um golpe de Estado", denunciou o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, ao rasgar diante de jornalistas o documento com a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Brasil, Estados Unidos, União Europeia, OEA, Colômbia, Chile, Peru, Argentina e México denunciaram imediatamente a decisão do Supremo venezuelano, enquanto a oposição anunciava protestos a partir de sábado.

Já o deputado Diosdado Cabello, um dos principais líderes do chavismo, pediu a seus seguidores que se preparem para "defender" nas ruas a Venezuela diante de uma eventual intervenção militar estrangeira.

"Vamos nos preparar para defender o país (...), para defender, inclusive, as pessoas da oposição, que está como louca pedindo que um Exército intervenha na Venezuela, que a Organização dos Estados Americanos (OEA) intervenha".

- Golpe diplomático -

Em nota do Itamaraty, o governo brasileiro repudiou "a sentença do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, que retirou da Assembleia Nacional suas prerrogativas, em uma clara ruptura da ordem constitucional".

Os Estados Unidos advertiram que "esta ruptura das normas democráticas e constitucionais prejudica enormemente as instituições democráticas da Venezuela e nega aos venezuelanos o direito a dar forma ao seu futuro através de seus representantes eleitos".

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, denunciou o que chamou de "autogolpe" com as sentenças proferidas pelo TSJ que retiram a imunidade parlamentar dos membros da Assembleia Nacional e entregam o papel do Legislativo ao Supremo.

"Aquilo contra o que advertimos infelizmente se concretizou", acrescentou o diplomata, fazendo referência a relatórios de maio de 2016 e março de 2017 nos quais chamou atenção para uma tendência antidemocrática na Venezuela.

O TSJ, acusado pela oposição de servir ao governo de Nicolás Maduro, declarou o Legislativo em desacato no início de 2016, devido à posse de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude. Por isso, cancelou todas as decisões parlamentares.

Embora a câmara tenha desvinculado estes deputados posteriormente, o Tribunal considera que o ato não foi formalizado.

Alegando o desacato, o TSJ já havia retirado a imunidade dos deputados, o que abriu a possibilidade de processá-los, inclusive ante tribunais militares.

- "Golpe de Estado" -

Após a divulgação da nova decisão do TSJ, o opositor Henry Ramos Allup afirmou que os parlamentares "devem seguir cumprindo seus deveres (...) e continuar exercendo, a qualquer preço, suas funções, porque para nós uma pessoa não nos deu um título de deputados, nós fomos eleitos".

"Na Venezuela, Nicolás Maduro deu um golpe de Estado", afirmou o presidente da Assembleia, Julio Borges, em uma declaração na qual anunciou que o Legislativo desconhece a decisão do TSJ, classificada de "lixo".

"A Força Armada venezuelana não pode seguir calada diante da ruptura da Constituição. Sabemos que a imensa maioria dos oficiais (...) é contrária ao caos que ocorre na Venezuela", desafiou Borges.

Um dos principais líderes da oposição, Henrique Capriles, denunciou que uma ditadura está em curso na Venezuela com a sentença do TSJ.

"A comunidade internacional precisa de que mais provas para terminar de fixar uma posição unânime e firme de que na Venezuela temos um governo à margem da Constituição?! Na Venezuela já há uma ditadura" - afirmou Capriles, ex-candidato presidencial e atual governador do estado de Miranda (norte).

"Este é um momento de gritar socorro para a comunidade internacional", afirmou durante coletiva em Bogotá para pedir ajuda humanitária pela crise social e econômica na Venezuela.

Capriles destacou também que "um país que desconhece o Parlamento, que é a instituição mais representativa da democracia" está, então, "sepultando a democracia".

Além da crise política em que se encontra mergulhada, a Venezuela sofre uma complicada situação econômica em que faltam 68% dos produtos básicos e a inflação atingirá 1.660% em 2017, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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AFP