As armadilhas ocultas da emigração
Os suíços que deixam a pátria por alguns anos ou definitivamente devem submeter-se ao sistema jurídico do país de acolho.
Uma boa preparação e contatos com embaixadas e consulados suíços no estrangeiro podem facilitar muito as coisas.
Para muitas pessoas, a emigração, provisória ou definitiva, significa um sonho. Mas, antes de iniciar a aventura, é preciso saber que deixar seu país para se instalar em outro requer uma boa preparação.
Contudo, muitos candidatos à emigração não levam a sério essa preparação, embora alguns aspectos devem imperativamente ser examinados antes de cruzar as fronteiras.
É o caso especialmente do plano de aposentadoria, da caixa de pensão, dos seguros e das relações bancárias.
Nada de estatuto de turista
Mesmo tendo efetuado várias estadias turísticas, quando se instala, a pessoa passa a ser submetida ao sistema jurídico do país de acolho, mesmo que seja apenas por alguns anos.
“Todas as exceções e os regulamentos feitos para estimular o turismo não são aplicados ao migrante”, explica à swissinfo Gerhard Lochmann, cônsul honorário e advogado na Alemanha.
“Geralmente, a mudança já dá muito trabalho e sobra pouco tempo para outras questões, quando os outros aspectos não são simplesmente ignorados”, constata esse suíço do estrangeiro que exerce a advocacia em Emmendingen, no estado de Baden-Württemberg.
Armadilhas em série
E o diabo reside justamente nesses detalhes aos quais quase ninguém presta atenção no cotidiano, na Suíça ou quando viaja.
“No exercício de minha profissão de advogado, sempre me surpreende constatar que raros são os migrantes que se preocupam com seu estatuto pessoal no direito matrimonial e do direito de sucessão, pois esses aspectos também devem ser abordados”, comenta ainda o jurista.
Mudança de abordagem
“Uma etapa tão importante da vida exige uma mudança na maneira de abordar as coisas. Freqüentemente os que optam pela emigração definitiva têm menos problemas porque amadurecem a decisão e se preparam com bastante antecedência”, admite Gehrard Lochmann.
Em compensação, quando a decisão é ditada por razões profissionais ou afetivas, que limitam o tempo de estadia no estrangeiro, acontece sempre que os candidatos à emigração não mudam a maneira de abordar certos aspectos da vida prática.
“É indispensável compreender rapidamente que as coisas que parecem evidentes aqui podem ser diametralmente diferentes num outro país”, insiste ainda Gerhard Lochmann.
O exemplo da “carteira”
Mesmo quando a emigração é para um país vizinho, os problemas são os mesmos de uma mudança para o outro lado do mundo. Gerhard Lochmann lista algumas dificuldades que os suíços que querem emigrar para a Alemanha, por exemplo, podem enfrentar.
Documentos como a carteira de motorista podem trazer aborrecimentos. No prazo de seis meses, a partir da data da chegada, o motorista suíço deve imperativamente trocar a carteira suíça pela alemã.
“Em caso de esquecimento, a pessoa passa a dirigir com carteira inválida e sem seguro. As duas infrações podem ser multas salgadas e punições severas”, adverte o cônsul honorário.
Herança cara
Outro exemplo é a herança entre vivos. Na Suíça, em vários cantões existe isenção fiscal nas doações de pais para seus filhos.
“Para um cidadão residente na Alemanha e que herda uma casa na Suíça, essa doação será automaticamente sujeita ao fisco alemão. Tomando a precaução de resolver esse problema previamente através de um testamento, pode-se evitar o fisco alemão”, aconselha Gerhard Lochmann.
“Um imposto desses pode facilmente oscilar entre 11 e 19% do valor do objeto. Em caso de parentes distantes, a taxa pode chegar a até 50%. Por isso que a precaução jurídica deve ser tomada sob o ângulo do direito alemão. Desconhecer as leis do outro país pode custar muito caro.
O exemplo do direito familiar
Uma mudança para o estrangeiro também concerne o direito matrimonial. “Nesse caso, os cônjuges devem decidir qual dos dois sistemas nacionais eles preferem”, explica o jurista.
“Em certas circunstâncias, manter o estatuto de casal em direito suíço pode ter desvantagens. Em direito alemão, os cônjuges, em caso de herança entre eles, pagariam metade”, adverte o especialista.
Informações necessárias
Esses exemplos demonstram a importância e a necessidade de se informar com antecedência. O melhor é contatar uma representação diplomática suíça no país de destino ou suíços que residem nesse país há muito tempo porque conhecem as armadilhas a evitar.
“Geralmente as organizações de suíços do estrangeiro têm grande disponibilidade e conhecem alguns truques práticos adquiridos com a experiência”, conclui Gerhard Lochmann.
swissinfo, Christian Raaflaub
Swissemigration, o serviço de informação acerca da estadia no estrangeiro e da emigração da Secretaria Federal de Migrações (ODM) dispõe de um grande número de informações sobre quase todos os países.
O serviço jurídico da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) pode responder às perguntas gerais de direito suíço.
Para perguntas mais específicas sobre o país de acolho, as associações de suíços ou as representações diplomáticas suíças no país podem geralmente dar as informações necessárias.
O serviço dos suíços do estrangeiro do Ministério das Relações Exteriores (DFAE) tem uma brochura com conselhos e um lista de direitos e deveres dos suíços do estrangeiro.
Se necessário, todas as associações e organizações citadas fornecem também informações individuais.
Em 2007, 668.107 cidadãos suíços moravam no estrangeiro. As comunidades mais numerosas estão nos seguintes países:
França: 176.723
Alemanha: 75.008
EUA: 73.978
Itália: 47.953
Canadá: 37.684
Reino Unido: 28.288
Espanha: 23.324
Áustria: 13.984
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