Assembleia mundial da OMS discute temas importantes

A resposta tardia à eclosão da pandemia de Covid-19 na China permitiu que o vírus se espalhasse globalmente. Na imagem: agentes venezuelanos descarregam caixas de suprimentos médicos encomendados da China em março de 2020. Keystone

A assembleia da OMS reúne, a partir de 24 de maio em Genebra, representantes de todos os países-membros. Um momento que pode ser decisivo para delinear uma resposta mais efetiva às futuras pandemias.

O encontro de uma semana, em 2021 organizado de forma virtual, traz delegações de representantes dos 194 países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante esses dias feitas nomeações, avaliado o orçamento e definida as novas políticas do organismo internacional baseado em Genebra.

A assembleia neste ano pode ser uma das mais dramáticas dos últimos anos, pois ocorre em um contexto de debates sobre o acesso às vacinas, que coloca países ricos contra pobres e o Ocidente contra o Oriente.

Apenas algumas semanas antes, a embaixadora americana para a Organização Mundial do Comércio (OMC), Katherine Tai, declarou que os Estados Unidos da América vão apoiar o levantamento de patentes das vacinas contra a Covid-19.

O anúncio pegou desprevenida a Europa, incluindo a Suíça com seu importante setor farmacêutico. Como informou a SWI swissinfo.ch, o governo helvético não está disposto a abrir mão da proteção de patentes.

Mesmo que uma decisão final sobre a possível renúncia seja tomada ainda este ano pelos países-membros como parte das conversações no OMC, a melhoria do acesso a medicamentos e outras tecnologias de saúde estará no topo da agenda da assembleia da saúde em Genebra.

Resposta lenta à pandemia

Tanto a OMS quanto a China são criticadas por não terem agido com rapidez suficiente para conter a pandemia de Covid-19 quando as primeiras contaminações foram registradas em Wuhan no final de 2019. Apesar de permitir a entrada de uma equipe internacional de especialistas, no início de 2021, suspeita-se que a China dificultou o trabalho de investigação que poderiam ter levado a uma melhor compreensão da origem do surto.

De fato, a OMS não tem poder sem o apoio dos países-membros e da cooperação regional. SWI swissinfo.ch analisa com mais profundidade a atuação do organismo internacional e sua resposta à crise de saúde, dando destaque ao trabalho realizado pelos representações regionais da OMS: o reforço das capacidades laboratoriais permitindo que o vírus seja detectado com mais facilidade, a melhora dos sistemas de saúde locais e a avaliação rápida e acurada dos surtos.

Uma razão à resposta lenta da comunidade internacional à pandemia de Covid-19 foi o fracasso dos governos de manter seus compromissos com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), projetado em 2005 para melhorar a colaboração global. Espera-se que os delegados presentes na assembleia examinem de perto o motivo pelo qual a aplicação do regulamento foi tão ineficaz.

Entrevistado, Keiji Fukuda, ex-diretor-geral-adjunto da OMS declarou que “a questão mais fundamental é saber se os países acreditam que uma abordagem multilateral e cooperativa seja desejável e se esta deva ser implementada.”

O nível de cooperação dos países e como estes definem as prioridades não são decisões únicas dos governos. Doadores privados desempenham um papel cada vez mais importante na definição de políticas e respostas globais às crises de saúde. A Fundação Bill e Melinda Gates é o segundo maior contribuinte ao orçamento da OMS, respondendo por mais de nove por centro do financiamento do organismo internacional.

Embora essa colaboração seja importante e fundamental, há questões a serem levantadas: até que ponto grupos privados devam ter influência na definição das políticas globais de saúde? “Ela (a OMS) tem obrigação de prestar contas a esses doadores, que não podem ser responsabilizados pelos seus atos”, declarou Lawrence Gostin, professor da Universidade de Georgetown, no artigo abaixo.

Por sua vez, Linsey McGoey, professora da Universidade de Essex (Grã-Bretanha) considera que Bill Gates tem um interesse ideológico em ver resultados mensuráveis em pouco tempo. Razão: para o bilionário seria uma forma de mostrar que sua filantropia funciona.

Como a OMS chegou à situação atual? Ela é uma organização criada para beneficiar a humanidade, mas deve prestar conta à grupos privados. E como cumpre seu papel de coordenar uma resposta às emergências de saúde se está é minada pelos seus próprios membros? No vídeo abaixo explicamos as realizações da OMS ao longo dos 73 anos de existência e abordamos os muitos desafios atuais.

Adaptação: Alexander Thoele