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Política exterior

A Suíça é realmente neutra?

Enquanto outros países deixam de ser neutros, a Suíça se apega obstinadamente às suas tradições políticas. Porém ela deixou de aplicar o conceito tradicional de neutralidade e enfrenta, hoje, novos desafios.

Este conteúdo foi publicado em 29. março 2021 - 10:03
Philip Schaufelberger (ilustração)

Quando as potências vitoriosas declararam a posição de neutralidade da Suíça durante o Congresso de Viena, em 1815, o acordo previa que o país alpino não participaria mais de conflitos ou forneceria mercenários a outros países. Em troca, garantiam que nenhuma guerra mais atravessaria seu território.

Um video em alemão produzido pelo canal público de televisão SRF, explica as origens histórias da neutralidade suíça.

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Já no século 20, a neutralidade era definida de forma bastante restrita. Então foi trocada por uma política "voluntária" de neutralidade. Isso significa: a política externa dos países neutros é aceita pelos seus pares no mundo, que sabem: estes não participam de guerras.

Numerosos países europeus anteriormente neutros como Bélgica, Luxemburgo, Dinamarca e Noruega aderiram à OTAN, uma aliança de defesa militar. Porém a lei tradicional de neutralidade não aceita essa tomada de posição.

Após o fim da Guerra Fria - e posterior adesão à União Europeia (UE) - a Suécia abandonou a neutralidade e hoje se autodenomina um "país livre de alianças". Questionada pela swissinfo.ch, o ministério das Relações Exteriores do país escandinavo escreve: "Adotamos esta política, pois serve aos nossos interesses e contribui para nossa segurança e estabilidade na região". Mesmo a adesão à OTAN não é mais tabu. "A Suécia constrói segurança junto com outros", ressalta. "A solidariedade é a base da política de segurança e defesa da Suécia."

A Suíça assume que a lei de neutralidade não se aplica às missões militares da ONU já que o Conselho de Segurança "tem por fim a restauração da paz mundial". Por isso, a adesão da Suíça às Nações Unidas não é um problema. O especialista austríaco em direito internacional Peter Hilpold, da Universidade de Innsbruck, explica: "A neutralidade no sentido clássico é dificilmente compatível com a adesão à ONU e menos ainda com a adesão à UE".

A Suíça concorre até a um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Segundo o governo, isto é compatível com sua neutralidade já que a ONU não é uma aliança militar. Além disso, as medidas coercitivas do Conselho de Segurança só raramente prescrevem intervenção armada.

Micheline Calmy-Rey, ex-ministra suíça das Relações Exteriores, também explica em um livro sua tese: de que a candidatura do país a um assento no Conselho de Segurança seja compatível com a sua neutralidade.

Na Suíça, também, a percepção do público e a política de neutralidade real diferem.

"A Suíça também não tem sido claramente neutra", diz Stefanie Walter, professora de relações internacionais e economia política na Universidade de Zurique. "Durante a Guerra Fria, por exemplo, o país apoiava o bloco ocidental. E ela tem uma posição em relação ao respeito dos direitos humanos". Muitos defendem que a Suíça não silencie frente às violações dos direitos humanos.

Outros são da opinião que a Suíça só pode mediar ou promover a paz em casos de violação dos direitos humanos caso não tenha tomado uma posição anteriormente.

De acordo com Peter Hilpold, países neutros no século 21 esperam um tratamento especial devido à sua posição. Ou, com outras palavras, "associam neutralidade a uma oferta de prestação de serviços especiais para a comunidade internacional. Isso a Suíça o faz no campo humanitário ou através dos seus 'bons ofícios'."

Stefanie Walter também considera que é uma força dos países neutros poder atuar como mediadores. A Suíça tem um papel especial a desempenhar aqui: "Ao contrário da Irlanda, Áustria e Suécia, a Suíça decidiu não se tornar um membro da União Europeia", afirma. É também por isso que a Suíça é percebida como mais neutra.

"O fato de a Suíça não ser membro da UE lhe dá um papel especial", confirma Hilpold. A Suíça moldou a neutralidade em muitos aspectos de acordo com suas próprias ideias e necessidades. "A comunidade internacional aceitou pelo menos tacitamente estas ideias e, em conexão com elas, o papel especial deste país na arena internacional".

Agora a Suíça enfrenta novos desafios. Enquanto as guerras armadas diminuem, o combate ocorre mais na área cibernética. Em princípio, a neutralidade suíça também se aplica no ciberespaço. Mas muitas perguntas permanecem sem resposta.

De acordo com o ex-embaixador Martin Dahinden, estes precisam ser esclarecidos urgentemente, pois verdadeira corrida armamentista começou no ciberespaço.

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