Quão engajado está o mundo com o fortalecimento da OMS?
A Assembleia Mundial da SaúdeLink externo (AMS) está se reunindo presencialmente a partir de 22 de maio em Genebra. A assembleia é o órgão decisório central da principal agência mundial da saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS). A AMS tem uma semana para preparar melhor o mundo para a próxima pandemia.
“Se houver uma nova ameaça pandêmica este ano, no próximo ano, ou no ano seguinte, estaríamos em grande parte na mesma situação que estávamos em dezembro de 2019”, disse Helen Clark, ex-coordenadora do Painel Independente de Preparação e Resposta à Pandemia (PIPRPLink externo), em uma reunião de imprensa no início deste mês.
O PIPRP foi criado em 2020 para tirar lições da pandemia e sugerir reformas à OMSLink externo que lhe permitissem enfrentar melhor as futuras ameaças à saúde. Seus antigos co-presidentes publicaram um relatório este mês para avaliar o progresso feito.
“Em termos de reformas, houve alguns pequenos avanços, mas obviamente para nós, eles são muito insuficientes”, diz Michel Kazatchkine, um ex-membro da PIPRP.
A pandemia dirigiu as atenções ao papel da OMS como um guia científico sobre questões relacionadas à saúde. Ela também tornou evidentes a discrepância entre as elevadas expectativas do mundo em relação à OMS e seu orçamento subfinanciado.
Espera-se que a AMS aprove uma reforma do financiamento da OMS. Ela também tentará avançar no tocante a um muito antecipado tratado sobre pandemias. Mas até onde eles chegarão dependerá do quanto os 194 membros poderão alinhar suas prioridades às vezes conflitantes.
Mais dinheiro
Uma das principais lições da pandemia foi o nível inadequado de financiamento para a OMS. Atualmente, as contribuições proporcionais, ou seja, as taxas de filiação dos estados membros da OMS, cobrem apenas cerca de 16% do orçamento da organização. O restante é financiado através das chamadas contribuições voluntárias dos países, de outras organizações internacionais e de atores privados que estão em grande parte vinculados a programas específicos.
Essas contribuições são imprevisíveis e há quem diga que elas comprometem a independência da OMS, pois esta tem que contar com um pequeno número de doadores influentes. A Fundação Bill e Melinda Gates, por exemplo, é a segunda maior contribuinte da OMS, depois da Alemanha e à frente dos Estados Unidos. Mas seu financiamento é em sua maioria canalizado para a erradicação da pólio.
“O mundo não estará seguro enquanto não tivermos uma OMS melhor financiada”, diz Björn Kümmel, chefe adjunto da divisão de saúde global do Ministério alemão da Saúde e presidente do Grupo de Trabalho sobre Financiamento Sustentável da OMS. Ele acredita que isso se dá porque os investimentos para evitar que crises de saúde aconteçam foram repetidamente negligenciados no passado.
O Grupo de Trabalho sobre Financiamento Sustentável foi criado em 2021 pelo Conselho Executivo da OMS para encontrar soluções para os problemas financeiros da organização. Mas até recentemente, os estados membros não haviam chegado a um acordo sobre o aumento de suas contribuições.
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Covid-19: qual o papel da OMS?
O grupo elaborou agora um projeto de resolução, que ainda precisa ser adotado pela AMS, para aumentar gradualmente as contribuições obrigatórias a fim de cobrir 50% do orçamento da OMS até 2030-2031. Especialistas dizem que tal acordo seria histórico, mas o cronograma continua sendo um problema. A incerteza financeira continuará sendo a norma nos próximos anos.
“Estamos discutindo um enorme aumento percentual, mas não estamos pedindo um aumento enorme em termos absolutos”, diz Kümmel, que acrescenta que o aumento será de US$ 1,2 bilhão em 8 anos. O projeto de lei será dividido entre 194 estados membros, com países maiores e mais ricos, como os EUA, China, Japão e Alemanha, arcando com a maior parte do aumento. Trata-se de um pequeno investimento quando comparado ao preço que os países tiveram que pagar para responder à pandemia, ressalta Kümmel.
Regras vinculativas
Outro grande passo para preparar melhor o mundo para um futuro surto global foi a decisão da AMS no ano passado de começar a negociar o que poderia se tornar um tratado sobre pandemias. Mas este também tem sido um processo lento. “O tratado está avançando no ritmo de um caracol”, diz Kazatchkine. “As negociações não estão avançando com a mesma velocidade que o vírus ou que a próxima epidemia vai progredir”.
A elaboração de um acordo internacional é um processo notoriamente complexo e demorado. O atual Órgão Intergovernamental de Negociação não produzirá um esboço de texto por mais dois anos. No mínimo, um acordo poderia ser alcançado na AMS em maio de 2024. Mas provavelmente será necessário mais tempo até que ele entre em vigor.
Até hoje, os países só concordaram uma única vez em estabelecer um tratado da OMS legalmente vinculante. Trata-se da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) de 2003, que rege a venda e comercialização global de produtos de tabaco.
Detalhes sobre o que um tratado sobre pandemias cobriria permanecem desconhecidos. Especialistas recomendaram que ela dê à OMS o poder de enviar especialistas para investigar novos surtos sem ter que pedir a permissão dos países. Mas alguns temem que o processo atual não seja a abordagem correta.
“Não creio, nesta fase, que haja indícios suficientes de que precisamos de um novo tratado sobre pandemias”, disse Nicoletta Dentico, a chefe do programa de saúde global da Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (SDI), ao podcast Inside Geneva.
De acordo com ela, atualizar o atual Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que é um conjunto de regras juridicamente vinculativas que tratam de emergências sanitárias, seria uma abordagem mais produtiva.
Esta visão é compartilhada pelos países que propuseram emendas ao RSI, mas alguns especialistas temem que estas sejam tentativas de evitar dar mais poder à OMS através de um tratado sobre pandemias.
Os EUA apresentaram um projeto de emenda que a AMS irá avaliar. Ele propõe encurtar o processo de emenda, que atualmente leva dois anos, para que futuras revisões possam entrar em vigor mais rapidamente. Mas as revisões em si não estão atualmente na agenda.
Tempo se esgota
Mais de 2,7 bilhões de pessoas no mundo ainda estão esperando por sua primeira dose de vacina. Em países de baixa renda, menos de 15% da população já foi totalmente vacinada. Este insucesso em vacinar o mundo é uma “mácula moral coletiva em nossa história”, diz Joanne Liu, uma ex-membro do painel do PIPRP.
Alguns especialistas argumentam que um tratado sobre pandemias também deveria considerar a distribuição justa de vacinas e outros suprimentos médicos. Mas isto também vai ser difícil. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), os estados membros têm regateado há quase dois anos uma renúncia aos direitos de propriedade intelectual para as tecnologias relacionadas ao Covid, mas não conseguiram chegar a um acordo.
“E isto é apenas por uma renúncia de direitos para uma doença”. […] Você pode imaginar; tentar conseguir um acordo sobre os tipos de questões difíceis como propriedade intelectual que temos que abordar em um tratado sobre pandemias mais amplo, isso vai ser difícil”, diz Suerie Moon, co-diretora do Centro Global de Saúde do Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra.
As vacinas foram desenvolvidas em tempo recorde, mas não eram todas adequadas para países de baixa renda, pois as vacinas mRNA tinham que ser armazenadas a temperaturas muito baixas. Enquanto isso, o mecanismo COVAX, que visava garantir um acesso justo e equitativo às vacinas para cada país, mostrou suas limitações. Os países mais ricos usaram-no para dispor de doses excedentes, o que foi muito pouco, e tarde demais.
“Já quando começamos a pesquisar e desenvolver vacinas, devemos pensar no acesso para todos e não no acesso para as pessoas mais ricas, e somente depois procurar mecanismos para que ele também vá para os mais pobres”, diz Kazatchkine.
A AMS acontecerá em um momento em que muitos países consideram a pandemia como terminada. A guerra na Ucrânia polarizou o mundo e tornou a cooperação internacional mais difícil. Os especialistas em saúde exortam os países membros da AMS a não desistirem da luta contra o Covid.
“O relógio está correndo. À medida que os países de alta renda saem desta pandemia, ela se torna invisível. E quando ela se torna invisível para os países de alta renda, significa que ela não existe mais, mesmo que os países de baixa renda ainda estejam lutando contra ela”, diz Liu.
Questões-chave
A Assembleia da Saúde discutirá estratégias globais sobre segurança alimentar, saúde bucal e pesquisa e inovação em tuberculose. Ela discutirá também o relatório do Grupo de Trabalho sobre Financiamento Sustentável da OMS.
Outros tópicos-chave em discussão incluem:
- O fortalecimento dos preparativos da OMS para emergências de saúde e sua resposta a elas;
- Um roteiro de implementação para o plano de ação global para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis para entre 2023-2030;
- Um Plano de Ação Global Intersetorial sobre epilepsia e outros distúrbios neurológicos 2022-2031;
- Prevenção da exploração, abuso e assédio sexual;
- A poliomielite; e
- A Iniciativa Saúde Global para a Paz.
Os itens da agenda serão discutidos no Comitê A, que trata predominantemente de assuntos programáticos e orçamentários, e no Comitê B, que trata principalmente de assuntos administrativos, financeiros e jurídicos. Os detalhes podem ser encontrados na agenda provisória. Os locais no Palais des Nations são: Plenário – sala XIX; Comitê A – sala XX; e Comitê B – sala XVII.
Delegados da Assembleia, agências conveniadas, representantes da sociedade civil e especialistas da OMS também discutirão as prioridades para a saúde pública em uma série de mesas-redondas estratégicas. As discussões podem ser seguidas on-line aqui.
A Assembleia da Saúde é o mais alto órgão decisório da OMS. Ela define a política da Organização e aprova seu orçamento. A AMS é assistida por delegações de todos os 194 estados membros da OMS. A agenda da Assembleia da Saúde é preparada pelo Comitê de Programa, Orçamento e Administração do Conselho Executivo, que se reuniu entre os dias 18-20 de maio de 2022.
A Assembleia da Saúde está aberta aos Estados Membros, Membros Associados, observadores, representantes convidados da ONU e outras organizações intergovernamentais participantes e atores não-estatais.
Fonte: OMSLink externo
Contribuições e edição: Imogen Foulkes.
Adaptação: DvSperling
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