Aumentam casos de lavagem de dinheiro
O número de casos comunicados de suspeitas de lavagem de dinheiro na Suíça continua aumentando. Só no ano passado foram mais de mil casos, de acordo com a Polícia Federal do país.
No entanto, apesar de um aumento de 30% nos casos em relação a 2009 – que afeta principalmente os bancos – o valor total dos ativos envolvidos caíram mais da metade, totalizando 964 milhões de dólares, um nível considerado médio na comparação dos últimos dez anos.
O Escritório de Comunicação em Matéria de Lavagem de Dinheiro da Suíça (MROS na sigla em inglês) destacou o aumento constante de casos encaminhados para as autoridades de justiça.
“As medidas para combater a lavagem de dinheiro estão funcionando e o controle tornou-se mais eficiente “, declarou Judith Voney, chefe do MROS da Polícia Federal.
O relatório anual, publicado na quinta-feira (28), coloca em perspectiva os dados aparentemente contraditórios.
“O aumento pode ser atribuído principalmente a dois casos complexos do setor bancário que resultaram em um grande número de SARs [Relatórios de atividade suspeita], devido às diversas conexões transacionais comunicadas.
Outro fator que pode ter influenciado as estatísticas é uma alteração da Lei Anti Lavagem de Dinheiro, em vigor desde 2009, que estabelece regras mais rigorosas para os intermediários financeiros, aponta o relatório.
Bancos
Como nos anos anteriores, a grande maioria dos casos suspeitos foram comunicados pelo setor bancário, bem à frente do setor de serviços financeiros.
Nos sete SARs envolvendo quantias substanciais, nenhum ativo ultrapassa um valor total de 100 milhões de francos suíços.
Um dos casos envolve um grande banco do país e um banco estrangeiro controlado por suspeita de gestão fraudulenta e corrupção.
A chefe do MROS não quis dar mais detalhes.
Apesar do aumento no volume das denúncias em 2010, o valor total dos ativos foi de apenas 850 milhões de francos. Bem menos da metade dos 2,23 bilhões de francos de 2009.
No contexto dos dez últimos anos, os dados são considerados médios e “usuais”, enquanto que os dois anos anteriores foram registrados como picos excepcionais, explicou Voney à swissinfo.ch.
Financiamento do terrorismo
O número de SARs envolvendo suspeitas de financiamento do terrorismo quase dobrou entre 2009 e 2010. O aumento de 7 para 13 casos é novamente relativizado pelo escritório, que afirma que três casos por si só geraram oito SARs por envolverem múltiplas transações.
“Levando isso em conta, a situação em 2010 permaneceu mais ou menos a mesma que no ano anterior”, informa o relatório anual.
Dez relatórios foram enviados ao Ministério Público Federal, que não encontrou nenhuma evidência sólida de financiamento do terrorismo em seis deles. De acordo com as autoridades, nenhum dos SARs relacionados com o terrorismo revelou qualquer ligação com alguém da lista de terroristas oficial.
O MROS observa que, em geral, a proporção de casos suspeitos encaminhados às autoridades judiciárias caiu ligeiramente em 13,5% em 2010.
“O número continua mostrando a excelente qualidade dos SARs apresentados ao MROS”, comenta o relatório, notando que o sistema de informação suíço é baseado em suspeitas bem fundadas de lavagem de dinheiro.
Os registros de operações suspeitas funcionam desde 1998.
Diligência obrigatória
A nova chefe da autoridade de supervisão financeira da Suíça, Anne Héritier Lachat, responsável pela regulamentação do mercado financeiro, disse no mês passado à swissinfo.ch que o atual sistema de prevenção de lavagem de dinheiro parecia funcionar.
Questionada se os bancos suíços respeitavam as regras de diligência em relação ao dinheiro dos ex líderes do norte da África, ela disse que era cedo demais para apresentar resultados de uma pesquisa oficial. Mas acrescentou:
“Nós não temos nenhuma razão real para pensar que o nível de diligência tem caído nos últimos anos. Pelo contrário: o controle com cães farejadores tem aumentado.”
Questões envolvendo lavagem de dinheiro foram manchetes recentemente na Suíça.
Na semana passada, um banqueiro de Zurique, Oskar Holenweger, foi absolvido por um tribunal federal das acusações que incluem lavagem de dinheiro. O caso remonta a 2003 e envolve, entre outros, funcionários públicos brasileiros acusados de corrupção nas obras do metrô de São Paulo.
Em um outro caso, um tribunal local multou, na última quinta (21), o setor de serviços financeiros do Correio suíço por não ter detectado um esquema de lavagem de dinheiro. É a primeira vez que uma instituição financeira suíça foi condenada nos termos da lei que exige uma investigação completa sobre as origens da transferência de dinheiro suspeito. O recurso contra a sentença está pendente.
1159 casos suspeitos de lavagem de dinheiro foram notificados em 2010 (+29,4%).
O valor total de ativos caiu de 2,23 bilhões de francos em 2009 para 847 milhões em 2010 (-62%).
O setor bancário esteve envolvido em 71% dos casos e o setor de serviços financeiros em 16%.
As suspeitas de financiamento do terrorismo aumentaram de 7 para 13.
82 denúncias foram apresentadas pelos intermediários financeiros no contexto mais amplo das chamadas “pessoas politicamente expostas”.
Nos termos de um acordo de 2008, os bancos suíços aprovaram um conjunto de regras que visam preservar a boa reputação de sua atividade.
Eles se comprometeram em verificar a identidade de seus contratantes e a identidade do beneficiário efetivo dos ativos.
Eles prometeram não conceder qualquer apoio ativo na fuga de capital, nem ajudar ativamente a evasão fiscal e atos semelhantes, fornecendo evidências incompletas ou enganosas.
Fonte: “Swiss Bankers Association”; Acordo dos bancos suíços sobre o código de conduta que diz respeito ao exercício da diligência obrigatória (CDB 08).
Adaptação: Fernando Hirschy
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