Batalha nas urnas em torno da aposentadoria
No próximo domingo, 7 de março, os eleitores suíços votam uma proposta de redução da parte mais importante da aposentadoria, o chamado segundo pilar.
Para o governo e os partidos de direita, a redução da taxa de conversão é uma medida indispensável pra compensar o aumento da expectativa de vida e o fraco desempenho das bolsas de valores. A esquerda considera a medida precipitada.
O governo e a maioria de direita no Parlamento querem reduzir a taxa de conversão da aposentadoria de 6,8% para 6,4%. Mas o sindicato UNIA, apoiado pela esquerda, obteve as assinaturas necessárias para submeter ao referendo popular essa modificação da Lei da Previdência Social (LPP). Por isso o voto vai decidir nas urnas no próximo domingo (07/3).
Segunda redução
A taxa de conversão serve para fixar o montante da renda da parte mais importante da aposentadoria. Por exemplo, com a taxa atual de 6,8% e um capital acumulado de 100 mil francos na idade da aposentadoria, a pessoa terá uma renda anual de 6800 francos. A uma taxa de 6,4%, a renda anual seria de 6400 francos suíços.
Quando da instauração sistema da LPP, no início dos anos 1980, a taxa de conversão foi fixada a 7,2%. Em 2003, o Parlamento havia feito uma primeira redução progressiva para chegar a 6,8% em 2015.
Naquela ocasião, não houve referendo popular. “É que a medida foi compensada por um corte das rendas mais altas. Portanto, a maioria nada perdeu. A taxa de conversão é menor, mas ela se aplica a um capital maior”, explica a deputada democrata cristã (PDC) Thérèse Meyer.
No final de 2008, o Parlamento aceitou uma segunda baixa da taxa de conversão para 6,4% a partir de 2016. Só que desta vez, nenhuma compensação está prevista.
Garantir o futuro
O governo e maioria de direita do Parlamento consideram que essa baixa é indispensável para assegurar o futuro do segundo pilar. Veja explicações do sistema na coluna à direita.
Nesse raciocínio, o sistema e ameaçado por dois fatores.
Primeiro, a expectativa de vida da população continua a aumentar. Ora, se os aposentados vivem cada vez mais, não é mais possível ter uma renda como a de hoje sem colocar em risco as caixas de previdência.
Além disso, o capital do segundo pilar não dá mais tanto lucro como antes. Os péssimos resultados dos mercados financeiros, principalmente nos dois últimos anos, provocaram muitas perdas – ou pelo menos, deixaram de render – para as caixas de previdência.
“Esses dois fatores fazem com que o capital velhice diminua mais rapidamente”, resume Thérèse Meyer. Para garantir a perenidade do sistema, é preciso diminuir as rendas baixando a taxa de conversão. “Visto que o bolo a dividir não aumenta, as fatias têm de ser menores”, afirma a deputada.
E se os eleitores recusam essa solução domingo, a única solução será aumentar as cotizações dos empregados e dos empregadores. Uma solução dessas “penaliza as famílias jovens e a economia suíça”, adverte Thérèse Meyer.
Medida precipitada
A esquerda não julga a situação tão dramática e considera que os baixos rendimentos das bolsas são temporários. A influência dos mercados financeiros sobre a previdência deve ser analisada num período mínimo de dez anos. Adaptar a taxa de conversão com base nos resultados dos últimos meses é, portanto, prematuro.
A esquerda considera que o problema do aumento da expectativa de vida já foi resolvido. “O Parlamento já agiu baixando a taxa de conversão para 6,8%. O que contestamos hoje é a precipitação em acelerar o corte para 6,4%” declara o deputado federal socialista Stéphane Rossini.
Aliás, os adversários da baixa da taxa de conversão estimam que essa medida vai atingir antes de tudo os mais desfavorecidos. De fato, a questão do aumento da expectativa de vida não ocorre para todos.
“É verdade que ela aumenta, mas sabemos que as categorias socioprofissionais menos favorecidas vivem menos e morrem antes da idade estatística”, explica Stéphane Rossini. “Pensamos, portanto, que a baixa da taxa de conversão pressiona essas categorias e, do ponto de vista social, isso é um problema”, acrescenta o deputado.
“Em matéria de previdência, a direita tem um discurso do pior e do catastrofismo, afirmando que será difícil manter as rendas a longo prazo. Nossa preocupação concreta é manter o poder aquisitivo dos aposentados”, conclui Stéphane Rossini.
Olivier Pauchard, swissinfo.ch
(Adaptação: Claudinê Gonçalves)
O 1° pilar é o Seguro Velhice e Sobreviventes (AVS). Trata-se de uma contribuição obrigatória para todos os habitantes. O objetivo é garantir uma renda mínima vital na idade da aposentadoria.
O 2° pilar é a previdência profissional. Ela é obrigatória para todos os empregados que ganham mais de 20.250 francos por ano. É financiada por cotizações dos empregados e dos empregadores. Na aposentadoria pode ser recuperada em renda, mas também é possível retirar todo o capital acumulado.
O 3° pilar é a previdência privada. Ela não é obrigatória, mas isenta de imposto e depositada em bancos ou seguradoras. O capital só pode ser retirado na idade da aposentadoria.
Em teoria, o 1° e o 2° pilares devem proporcionar uma renda de 60% do último salário . O 3° pilar é um complemento.
Em 2009, a taxa de conversão era de 7,05% para os homens e de 7% para as mulheres.
Conforme a lei atual, essa taxa deve baixar progressivamente para 6,8% – para homens e mulheres – até 2015.
Se os eleitores aceitarem a revisão da lei de previdência profissional no próximo domingo (07/3), a taxa passará 6,4% até 2016.
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