Berna e Washington unidos contra o terrorismo
A Suíça e os Estados Unidos assinaram quarta-feira um acordo para intensificar a cooperação na luta contra o terrorismo. Berna conta com isso para melhorar a segurança interna na Suíça.
O documento regulamenta outras modalidades de engajamento de equipes comuns de policiais suíços e estadunidenses.
O ministro suíça da Justiça e Polícia, Chistoph Blocher, assinou com seu homólogo estadunidense Alberto Gonzales um acordo de cooperação que visa reforçar a colaboração entre os Estados Unidos e a Suíça na luta contra o terrorismo e seu financiamento.
O novo acordo já recebera o aval do governo suíço dia 03 de maio. Ele vai substituir o «Operative Working Agreement» (OWA) em vigor desde 04 de setembro de 2002, menos de um ano depois dos atentados de Nova York e Washington e o lançamento do que o presidente George Bush chama de “guerra contra o terrorismo”.
O documento assinado quarta-feira em Washington não requer o aval do Congresso dos Estados Unidos. Mas, para entrar em vigor, ele deverá ser aprovado pelo Parlamento suíço. Essa aprovação não está garantida, haja vista a reação que o OWA provocara em 2002, julgado por certos meios políticos como muito favorável aos interesses estadunidenses.
Um acordo mais amplo
No comunicado publicado em Washington, o Ministério da Justiça e Polícia afirma que o acordo de 2002 não fora submetido ao Parlamento suíço porque era “um acordo técnico limitado a um único procedimento”.
Por outro lado, o ministro Christoph Blocher afirmou a swissinfo que o novo acordo de cooperação é “mais amplo que o precedente” e se disse estar confiante que ele será aprovado no Parlamento. “Acho que o texto será aprovado, mesmo se é certo que haverá resistência”.
Blocher precisou que o novo acordo é “naturalmente” compatível com os princípios caros à Suíça, em particular o respeito das liberdades individuais, da vida privada e dos direitos humanos. “Havia oposição ao documento de 2002 porque ele era secreto, mas hoje temos transparência”, explica o ministro. Ele precisa que “se o texto de 2002 não previa controles precisos”, isso não é o caso do acordo que ele assinou com Gonzales.
Equipes conjuntas
O novo acordo prevê notadamente a possibilidade de formar equipes conjuntas e investigação. “Este acordo nos torna mais seguros e mais fortes”, declarou Alberto Gonzales durante a cerimônia de assinatura do documento.
No entanto, Michel-André Fels, procurarador geral em exercício acompanhava Cristoph Blocher a Washington, precisou a swissinfo que há salvaguardas que garantem a soberania da Suíça, o respeito dos procedimentos penais suíços e a proteção jurídica das pessoas investigadas.
Ele destaca que um inquérito comum com os norte-americanos só podera ser aberto em casos de terrorismo unicamente em território suíço. Fels precisa que nenhum agente do FBI ou de outros órgãos federais estadunidenses terá um posto permanente na Suíça, mas somente durante a duração de um determinado inquérito.
Questionado por swissinfo acerca da confiança à administração Bush que, de Guantânmo ao caso de espionagem das transações financeiras da organização SWIFT e aos caso dos vôos da CIA, sempre privilegiou o secreto em prejuízo da liberdade, Chirstoph Blocher garante que “os Estados Unidos são um Estado de direito em que o sistema funciona bem”.
Acrescentou que “é sempre assim durante as guerras: querem um governo com mais segurança e mais força do que normalmente. Foi a mesma coisa durante a Segunda Guerra Mundial mais, ao final das contas, dizemos que não é justo e que o Parlamento precisa controlar; é o que ocorre atualmente nos Estados Unidos”.
O ministro suíço da Justiça e Polícia reconhece, no entanto, que “os Estados Unidos têm uma mentalidade diferente”. Mas repete “que o sistema deles funciona bem” e sublinha que “Berna tem muito boas relações com Washington”.
swissinfo, Marie-Christine Bonzom, Washington
– A luta contra o terrorismo é muito importante para a Suíça há muito tempo.
– Berna ratificou e aplicou, por exemplo, dez das doze convenções e protocolos concluídos na ONU. Internamente, o governo pretende modificar certas disposições penais.
– O último relatório sobre a segurança interna, publicado em maio de Secretaria Federal de Polícia, sublinha que a Europa – e a Suíça – tornaram-se uma base de operações para os grupos terroristas islamistas inspirados por Al-Qaïda.
Terroristas ou supostos terroristas já foram presos na Suíça.
Em maio de 2006, vários membros de uma célula terrorista foram presos quando planejavam um ataque a um avião israelense.
Em agosto de 2004, Mohamed Achraf, membro de um grupúsculo terrorista espanhol, foi preso no aeroporto de Zurique.
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.