Suíça permanece neutra em qualquer situação

A Suíça é neutra. Mas há anos coopera com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a União Europeia em questões de segurança. Como isso se encaixa na sua neutralidade? 

A Suíça é neutra. Isso significa que permanece fora de conflitos armados e não apóia nenhum lado. O mercenarismo, uma atividade economia que foi importante no país até o século 18, é hoje considerado um tabu. Mas o país não vê mais a neutralidade como no passado. Pelo contrário, hoje coopera com a OTAN e seus países vizinhos na esfera militar já há algum tempo (ver quadro).

Cooperação com a UE

A UE ainda não tem um exército comum. Alguns países-membros cooperam militarmente na Cooperação Estruturada PermanenteLink externo (PESCO). Até agora, no entanto, essa cooperação se limita a debates sobre compra de armas e treinamento das tropas.

Recentemente, países terceiros também passaram a participar do projeto: Canadá, a Noruega e os EUA, dentre outros.

A Suíça também avalia sua participação. “Nós avaliamos vários projetos individuais”, afirma Carolina Bohren, porta-voz do ministério suíço da Defesa. “Do ponto de vista da Suíça, há um interesse potencial neste momento, particularmente na área de informática.”

Participações da Suíça

A Suíça participa de missões militares de manutenção da paz desde 1953. Hoje em dia, elas ocorrem sob a liderança da OTAN, UE ou ONU.

A Suíça é membro da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) desde 1975.

Desde 1996, participa da Parceria para a Paz da OTAN (PfP). Também aderiu ao Centro de Pesquisa de Defesa Cibernética da OTAN na Estônia como parceiro em 2019.

A Suíça coopera com a Agência Européia de Defesa (EDA) em matéria de armamento e treinamento militar desde 2012.

A Suíça examina a participação em projetos individuais da PESCO. 

De acordo com o ministério suíço da Defesa, este tipo de cooperação não cria nenhuma obrigação para o país que contradiga sua neutralidade. “Não se trata de destacamentos de tropas no PESCO”, ressaltou a ministra suíça da Defesa. Viola Amherd, em 2021. Sua participação não fere, portanto, o princípio da neutralidade.

Cooperação com a OTAN

Após o fim da Guerra Fria, a OTAN propôs a cooperação com os países do antigo Pacto de Varsóvia. A partir de 1994, a Parceria para a Paz (PfP) foi um instrumento de cooperação com os países parceiros que não eram membros da OTAN.

“Após o fim da Guerra Fria, a Suíça se aproximou da OTAN para participar de missões de manutenção da paz”, explica Lea Schaad, que pesquisa questões de segurança na Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH). “Quando a OTAN foi capaz de perseguir objetivos além da defesa coletiva nestes tempos de desanuviamento, isso foi atraente para ambos os lados”, diz.

O governo não vê nenhum problema na Parceria para a Paz: a PfP trata da prática de cooperação militar com outros Estados. Como a parceria não contém quaisquer obrigações legais ou mecanismos automáticos, também é compatível com a neutralidade suíça.

Outros países neutros como Finlândia, Irlanda, Malta, Áustria e Suécia também assinaram o documento estrutural. Como a PfP não é explicitamente uma aliança de defesa e, portanto, não há obrigação de prestar assistência, a parceria é considerada compatível com sua neutralidade. Porem Suécia, Finlândia, Áustria e Irlanda vão ainda mais longe do que a Suíça em sua cooperação com a OTAN.

Schaad vê sinais de arrefecimento: “Desde os ataques terroristas de 11 de setembro – e a anexação da Crimeia em 2014 – os interesses da OTAN e da Suíça divergiram”. Desde que a OTAN se concentra novamente na defesa coletiva, passou a ser menos atraente para a Suíça. “Não queremos entrar em uma área cinzenta na questão da neutralidade”, avalia a pesquisadora.

Guerra na Ucrânia e a questão da adesão à OTAN

A invasão da Ucrânia pela Rússia mostrou quão crucial é essa questão. Se a Ucrânia fosse membro da OTAN, outros países-membros teriam que ajudar na sua defesa, o que, por sua vez, teria dissuadido a Rússia de atacar.

A guerra na Ucrânia reacendeu o debate nos países neutros da UE como Irlanda, Áustria, Suécia e Finlândia sobre o estreitamento de laços – ou mesmo a adesão à OTAN.

Porém o governo suíço ainda não vê necessidade de colocar o país sob o guarda-chuva protetor da OTAN. “Uma adesão a este bloco não seria compatível com a neutralidade”, esclarece Bohren.

A Finlândia e a Suécia interpretam sua neutralidade de forma mais flexível, descrevendo-se como paises “não-alinhados”.

O que distingue ainda mais a Suíça da Suécia e da Finlândia é sua localização geográfica no coração da Europa. É dificilmente concebível que um país ataque a Suíça – e somente a Suíça.

“Se a própria Suíça for alvo de um ataque armado, sua neutralidade seria invalidada”, analisa Bohren. A Suíça não só poderia se defender militarmente, mas também cooperar com outros países – por exemplo, países vizinhos – ao fazê-lo. “A Suíça quer garantir esta liberdade de ação”, diz Bohren.

Porém o país busca uma aproximação à OTAN e ao programa PESCO. De acordo com o Exército, a vantagem da cooperação está em “praticar a capacidade de cooperar militarmente com os Estados em nosso ambiente”. Portanto, a Suíça treina para emergências. Até que algo ocorra, ela permanecerá estritamente neutra.

Adaptação: Alexander Thoele