Suíça e Estados Unidos: as repúblicas-irmãs
À primeira vista, os EUA e a Suíça parecem ser dois países muito diferentes. E isto torna ainda mais surpreendente a descoberta do passado comum e do quanto os sistemas políticos dos dois países estão intimamente relacionados.
A SWI swissinfo.ch publica regularmente artigos do blog do Museu Nacional SuíçoLink externo sobre temas históricos. Estes artigos estão sempre disponíveis em alemão e geralmente também em francês e inglês.
Desde que a Confederação Suíça começou a operar como uma aliança soberana de estados em 1648, e a Grã-Bretanha estabeleceu suas colônias na costa leste da América do Norte, figuras políticas, econômicas e culturais de ambos os lados do Atlântico cultivaram intercâmbios mútuos.
Se examinarmos estas relações desde o século 17 até os dias atuais e as relacionarmos especificamente do ponto de vista filosófico e constitucional, podemos discernir uma “corrente atlântica de ideias modernas sobre o estado”.
O conhecido historiador constitucional suíço Alfred Kölz (1944-2003) cunhou este termo, e é espantosa a continuidade do intercâmbio entre a Suíça e os EUA, cuja união foi fundada posteriormente. Somente nas últimas décadas a relação entre os dois países se arrefeceu.
Ceticismo sobre a soberania popular de Rousseau
Para as elites intelectuais americanas nos séculos 17 e 18, a tradição inglesa, bem como a ideia de liberdade relativa e de parlamentarismo, eram determinantes.
Além do filósofo inglês John Locke (1632-1704) e do francês Montesquieu (1689-1755), outros clássicos do Iluminismo europeu e do direito natural ganharam importância no contexto dos debates políticos.
Em particular, os representantes da escola franco-suíça de direito natural (“École romande du droit naturel”) como Jean-Jacques Burlamaqui (1694-1748) e Emer de Vattel (1714-1767) tiveram considerável influência.
Por outro lado, a influência do genebrino Jean-Jacques RousseauLink externo (1712-1778), com seu conceito de soberania popular, foi limitada.
O ceticismo contra demasiada igualdade e contra a vontade popular ficou evidente na posterior constituição federal dos Estados Unidos com a introdução do sistema de colégio eleitoral nas eleições para presidente.
Os chamados “Pais Fundadores” dos EUA tinham uma desconfiança fundamental em relação ao povo. Portanto, os eleitores deveriam ser capazes de indeferir uma eleição popular se as paixões levassem as massas a colocar na cadeira presidencial o presidente errado, por exemplo um demagogo ardiloso.
Revolução Americana como fruto do Iluminismo suíço
Os representantes da escola suíça ocidental de direito natural estavam particularmente preocupados com a luta por um direito natural moderno, o que em essência significava que todo ser humano possuía certos direitos naturais desde o nascimento. Estas considerações inspiraram a Era do Iluminismo na Suíça e levaram a disputas fundamentais sobre direitos humanos e civis e a uma ordem democrática básica.
Os ensinamentos da escola de direito natural da suíça ocidental desempenharam um papel importante no movimento de independência e na revolução americana. Os pais da constituição americana, também conhecidos como os “founding fathers”, Thomas Jefferson, James Madison e John Adams estudaram os livros dos representantes daquela escola e adotaram os princípios do direito natural moderno, bem como a chamada “concepção pessoal do homem”. Isto foi expresso na Declaração de Independência de 4 de julho de 1776:
“Consideramos estas verdades como evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados por seu Criador de certos Direitos inalienáveis, que entre estes estão o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade”. Declaração de Independência, 4/7/1776
A referência ao direito natural moderno e à concepção pessoal do homem também moldaram a primeira declaração escrita de direitos fundamentais do mundo, a “Declaração de Direitos da Virgínia” de 12 de junho de 1776.
O primeiro artigo diz: “Todos os homens são por natureza igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inerentes, dos quais, quando assumem o status de uma sociedade, não podem, por nenhum pacto, privar ou despojar sua posteridade, a saber, o gozo da vida e da liberdade e, além disso, o poder de adquirir e possuir bens, e de perseguir e obter felicidade e segurança”.
No final do século 18, durante a Guerra de Independência contra os britânicos, os EUA falaram pela primeira vez das “Repúblicas Irmãs” em relação à Suíça. Desta forma, os EUA compararam sua guerra de independência contra a coroa britânica com a visão idealizada de uma de uma república confederada em meio uma Europa que, àquela altura, era predominantemente monárquica.
Revolução Americana como um Impulso para as Revoluções Francesa e Helvética
Com sua “Déclaration des droits de l’homme et du citoyen” de 6 de agosto de 1789, a Revolução Francesa retomou onde a Constituição americana havia parado. No artigo 1º, ela declarou como fundamento a lei natural moderna: “1. Os homens nascem e permanecem livres e iguais em seus direitos”.
Com o artigo 6, os pais da constituição francesa se referiram ao conceito de soberania popular de Rousseau: “A lei é a expressão da vontade geral (volonté générale)”. Todos os cidadãos do Estado têm o poder de contribuir para a determinação do mesmo, seja pessoalmente ou através de seus representantes”.
No decorrer da Revolução Francesa, foram apresentados projetos de constituições que continham instrumentos democráticos diretos e que se tornaram importantes pontos de referência para os desenvolvimentos na Suíça, embora não por enquanto nos Estados Unidos. O breve período Helvético (1798-1803), inspirado nas práticas políticas das Revoluções americana e francesa, lançou as bases para novos debates democráticos na Suíça.
Constituição dos EUA como modelo
A Constituição Federal Suíça de 1848 adotou então importantes elementos da Constituição Federal Americana de 1787/89. Como nos EUA (Bill of Rights), os direitos humanos fundamentais também foram consagrados na Constituição Federal Suíça. Da mesma forma, a Confederação Suíça introduziu a separação de poderes em 1848.
Entretanto, a Suíça não adotou a concentração de poder representada por um único presidente, preferindo distribuir o poder do executivo entre sete chefes liberais. Nos EUA, o executivo (o presidente) é eleito indiretamente pelo povo (confirmado pelo colégio eleitoral acima mencionado) até hoje; na Suíça, a eleição é feita pelo legislativo.
Inicialmente, a composição do Conselho Federal (Poder Executivo) concentrou-se na integração das diversas partes do país e suas respectivas regiões linguísticas. Outros desenvolvimentos quebraram a pretensão liberal de representação exclusiva e também incluíram políticos conservadores e socialdemocratas no executivo. O ponto culminante deste desenvolvimento foi a “fórmula mágica” de 1959, que completou o sistema suíço de consenso (Konkordanzsystem) e pode ser descrito como um modelo de sucesso.
O Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) e o Conselho dos Estados (Senado) como ramo legislativo na Suíça são uma cópia do sistema bicameral dos EUA. O impulso decisivo para isso foi dado pelo filósofo suíço mais importante do século 19, Ignaz Paul Vital Troxler (1780-1866).
Durante a renovação federal de 1848, Troxler interveio decisivamente nas discussões sobre as instituições federais. Há muito tempo ele defendia a ideia de um estado federal com um sistema bicameral baseado no modelo dos Estados Unidos.
Seu trabalho sobre o assunto, “A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte como modelo para a Reforma Federal SuíçaLink externo“, provavelmente chegou às deliberações decisivas do comitê através de um de seus ex-alunos.
A ideia se tornou realidade, e Troxler deixou assim sua marca no estado federal suíço seguindo o modelo dos EUA. Com a introdução da representação proporcional para o Conselho Nacional, a Suíça fortaleceu o pluralismo das partes a partir de 1919, enquanto nos EUA, este passo nunca foi dado.
Os membros do mais alto tribunal federal americano, ou seja, os líderes do poder judiciário, são nomeados pelo Presidente com a aprovação do Senado. Os membros, que são eleitos para toda a vida, tornam-se, assim, com frequência objetos de barganha política. A Suíça adotou uma abordagem diferente e o plenário da Assembleia Federal nomeia os juízes do Supremo Tribunal Federal de acordo com a representação proporcional de cada partido.
Como mencionado anteriormente, os pais da constituição americana foram céticos em relação a Jean-Jacques Rousseau e rejeitaram seu conceito de soberania popular. Portanto, dentro da estrutura do princípio da democracia, eles também desconfiavam de qualquer forma de participação popular de maior alcance.
O liberalismo inspirado pelo filósofo John Locke ganhou assim maior importância nos EUA, pois retomou a tradição utilitária inglesa de forma mais direta. Mas no final do século 19, a Suíça tornou-se mais uma vez uma importante fonte de ideias para os Estados Unidos no que diz respeito à democracia direta.
Movimento Populista exige democracia direta como na Suíça
Após a Suíça ter introduzido o direito do povo a conduzir referendos (1874) e a apresentar iniciativa de emenda constitucional (1891) em nível federal, este modelo democrático direto também foi intensamente discutido nos EUA.
No final do século 19, o “Movimento Populista” nos EUA enfatizou o estreito desenvolvimento constitucional da Suíça e dos EUA e apelou para uma democracia mais direta nos moldes suíços.
Os “populistas” nos EUA na época eram principalmente representantes do centro-oeste agrícola que queriam frear o poder crescente das grandes empresas e bancos.
Em 1892, foi fundado um partido político, o “Partido do Povo”. Com suas demandas por maior participação política e enfraquecimento do “Big Business”. Demandas que correspondiam aos interesses de muitos americanos.
Nas eleições de 1892, o partido teve um sucesso considerável e ameaçou romper o sistema bipartidário nos EUA, que estava de fato em vigor devido ao voto majoritário. Entretanto, quando o partido decidiu formar uma coalizão com os democratas em 1896, eles rapidamente perderam influência.
Como resultado importante das discussões sobre democracia direta na Suíça, quase metade dos 50 estados dos EUA introduziu alguma forma de referendo e iniciativa popular nos anos seguintes. Entretanto, a introdução de uma democracia mais direta a nível federal não foi alcançada até os dias de hoje.
Para a cultura democrática dos EUA, faria perfeito sentido reavivar as antigas relações com a “República Irmã” Suíça e promover mais uma vez um intercâmbio mutuamente frutífero. As duas repúblicas têm muito a agradecer uma à outra e o processo de aprendizagem ainda não está completo.
René Roca é doutor em História, professor do ensino médio e diretor do Instituto de Pesquisa para a Democracia Direta (www.fidd.chLink externo).
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