Carla del Ponte : “Não desistiremos nunca!”

Carla Del Ponte, durante uma entrevista em 2007. Keystone

A ex-procuradora-geral, Carla del Ponte, rejeitou terminantemente, em Berlin, as acusações de testemunhas sérvias que dizem terem sido pressionadas nos julgamentos por crimes de guerra na antiga Iugoslávia.

Reafirmou que os procuradores do Ministério Público do Tribunal Penal Internacional em Haia, “não vão desistir nunca” de esclarecer esses “fatos horrorosos” e de punir os culpados.

Del Ponte, agora embaixadora da Suíça na Argentina, fez estas declarações na sexta-feira, 1° de outubro, após receber o prêmio “Theodor Wanner para o diálogo de culturas” concedido pelo Instituto de Relações Exteriores da Alemanha.

Em conferência de imprensa após a cerimônia de premiação, Del Ponte, que publicou um livro sobre suas experiências intitulado “The Hunt: Me and War Criminals” (Editoria Ariel), respondeu a perguntas da swissinfo.ch:

A Senhora sabia que estava indicada para o prêmio Theodor Wanner?

Carla del Ponte: Não, infelizmente não. Eu soube este ano. Foi uma grande surpresa e fiquei muito, muito feliz. Que bom que não me esqueceram… porque hoje em dia… em seis meses fora já não se lembram mais de você …

Senhora Del Ponte, em que estado estão as investigações internas do Tribunal de Haia sobre as acusações contra a Senhora?

CdP: Em primeiro lugar, devo dizer que não estou sob investigação. Não estão investigando nada contra mim. Essa é mais uma da mídia: “Carla Del Ponte sob investigação”. Não é verdade.

Acontece o seguinte: o acusado, (o ultranacionalista sérvio) Vojislav Seselj, apresentou duas ou três testemunhas, não sei quantas, que no início foram testemunhas de acusação, interrogadas em 2004 ou 2005, em investigações contra Seselj. Estas testemunhas mudaram completamente as declarações feitas em 2004, agora em favor do réu.

Isso não é novidade. Já tivemos testemunhas que mudaram seu depoimento após terem tido contato com o réu. Mas é a primeira vez que eu ouço testemunhas dizerem que foram ameaçadas, ou extorquidas pelos investigadores, ou ainda que há corrupção, e assim vai … Naturalmente, são testemunhas que fizeram estas declarações perante o tribunal e o juiz ordenou, como é de praxe, que se faça uma investigação prévia para ver se têm algum cabimento.

É lógico que a mídia já sabe disso, mas se você ainda acrescentar que Carla del Ponte está envolvida nesta investigação, então é uma história que vai ser falada no mundo inteiro.
Bem, eu duvido que meus investigadores tenham feito essas coisas: eles não precisam, são bem formados profissionalmente e não dispõem de recursos, nem da capacidade para fazê-lo.

Mas vamos dizer que houvesse algum fundamento. Em todo caso, algo que eu tenha posto em causa. Ainda assim, teriam que provar que eu tinha conhecimento, que tinha ordenado, tolerado ou algo assim …. Isso é ridículo. Disseram que se algo assim tivesse acontecido, as testemunhas teriam de vir imediatamente a mim para me pôr a parte … Mas estou convencida de que nada disso aconteceu e que essas testemunhas foram obrigadas pelo réu a declarar tais asneiras só para desperdiçar o tempo no processo … com isso o processo será mais longo e também mais custoso, porque uma averiguação prévia tem lá seus custos …

Qual é o procedimento, a Senhora deve responder a perguntas por escrito ou comparecer pessoalmente em juízo para depor?

CdP: Não, nada, nada disso. E provavelmente nunca terei que dizer nada, porque se fizerem essas investigações prévias saberão que foi tudo invenção do réu e que não tenho nada a ver com essa história. Mas com certeza … disse que estou a disposição caso precisem de mim…

Como pode ter certeza que nenhum dos seus 600 funcionários na procuradoria-geral não poderia ter feito algo em seu nome?

CdP: Não, não. Mas o que você está pensando? Nós somos profissionais. Não estamos falando de investigadores iniciantes. São pessoas experientes que trabalharam por muitos anos … Não, não. Além do mais, nem era necessário … contra crimes assim temos muitas testemunhas e mesmo testemunhas espontâneas. A maioria são testemunhas espontâneas e, naturalmente, não as conhecemos … Quando se trata de crimes como esses, quando se trata de um genocídio como o de Srebrenica: 8.000 pessoas mortas … onde estão as testemunhas, quem são as testemunhas? Eles se apresentam diante de nós, são os sobreviventes. Não é o caso como em um assassinato a nível nacional … Não.

O que resta de seu trabalho como chefe da promotoria de Haia?

CdP: Em primeiro lugar, o Tribunal continua trabalhando ainda até 2013. Eles devem realizar todos os processos ainda em curso. E temos dois enormes: (Ratko) Mladic (68 anos) e (Goran) Hadzic (de 52). Esses também devem estar lá dentro. Claro que estou me referindo ao gabinete do procurador-geral, onde eu trabalhava e exercia minhas funções e responsabilidades. Lá também fiz uma reorganização de sua estrutura que considero bem adaptada para o Tribunal Penal Internacional, que é com certeza eficiente no seu trabalho. Acho que demonstramos isso muito bem…

Em seu discurso ao receber o prêmio Theodor Wanner, a Senhora disse que vê o futuro do mundo com preocupação. O ideal de justiça na humanidade pode permanecer assim, um ideal inatingível? como a Senhora vê a evolução nos próximos tempos?

CdP: Não. Na verdade não. Mas sempre aparecem outras prioridades. Antes do 11 de setembro de 2001, a prioridade era a justiça para todos. Depois do 11 de setembro, de repente, o terrorismo, a luta contra o terrorismo. Assim, toda a energia, todas as forças estão concentradas nele. Pondo até em causa aquilo que havíamos sempre feito. E além disso, é claro, na luta contra o terrorismo têm sido permitidos alguns métodos que não estão de acordo… justamente com os direitos humanos … algumas métodos que … bem … Sou uma embaixadora … não quero entrar nesse assunto … mas eram métodos que … humm, bem …

Portanto, a justiça desce (em ordem de prioridade) e sobe a luta contra o terrorismo. Em seguida, vem a luta contra o terrorismo no Afeganistão, Iraque, Irã … e assim por diante… O que eu quero dizer é que tudo depende de vontade política. E isso não é politizar a justiça internacional. É que a justiça internacional não pode fazer nada sem o apoio político. Porque a cooperação, as prisões, buscas, a aplicação da lei deve ser proveniente de um Estado. Tem que ter vontade política. E se olharmos para o que está acontecendo agora no mundo, essa vontade não é lá muito promissora…

A combinação do terrorismo com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro nos bancos é um fenômeno fatal que continuará marcando o futuro ou. .. como a Senhora vê isso?

CdP: Claro, claro. Eu acho que tem que ter uma melhor cooperação entre os Estados para conseguir maior eficiência, uma sintonia. Nós não podemos trabalhar mais com velhos métodos: um pedido escrito para a cooperação judiciária entre os ministérios, embaixadas … isso não deveria ser assim, mas é. Hoje deveríamos só enviar um ’email’ de um para outro … temos que ser mais eficientes, precisamos trabalhar mais sintonizados. Caso contrário, sempre chegaremos tarde, sempre chegaremos depois dos mortos, depois que os fatos ocorreram.

Temos de trabalhar rapidamente. Isso tem que ser feito … houve um começo … É duro … a soberania dos Estados … temos fronteiras … e o crime organizado, as máfias agem internacionalmente… Existem algumas iniciativas para isso funcione melhor … mas não é o suficiente. Sempre chegamos depois. Os criminosos estão sempre à frente. Há anos que é assim.

Fiz durante muitos anos inquéritos na área financeira e quando descobríamos algo sobre como eles operavam na lavagem de dinheiro já haviam descoberto outro meio para continuar lavando, porque trabalhamos sempre “ex-post”. Ou seja, temos que chegar antes do ato criminoso e depois agir. Mas também temos que ser mais rápidos. Isso é como um jogo de gato e rato “.

Premiação

Durante a cerimônia de entrega do prêmio “Theodor Wanner para o diálogo de culturas” um discurso elogioso, destacando a coragem, a energia e a tenacidade desta cidadã suíça de 63 anos de idade, foi pronunciado pela professora alemã de direito Jutta Limbach, primeira mulher a presidir o Tribunal Constitucional da Alemanha (1994-2002), e ex-CEO do Instituto Cultural Goethe (2002-2008).

O prêmio, no valor de 5.000 €, foi doado por Del Ponte à Fundação Falcone, do nome do juiz italiano Giovanni Falcone, assassinado em 1992 em um atentado à bomba cometido pela máfia siciliana, com quem a ex-promotora, então juíza em Lugano (Ticino), colaborava desde 1975 no desmantelamento das conexões do crime organizado com o sistema bancário suíço.

Carla del Ponte

Nasceu em 1947 em Bignasco, no cantão do Ticino (sul).

Estudou Direito Internacional em Berna, Genebra e na Inglaterra.

Em 1981 foi nomeada procuradora do cantão do Ticino. Entre 1994 e 1999, chefiou o Ministério Público Confederação.

Em 1999 foi nomeada procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) pelo então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

No final de 2007 deixou o TPI e foi nomeada Embaixadora da Suíça na Argentina, cargo que termina em fevereiro de 2011.

Planos e Propostas

“Felizmente ainda estou ativa, não me afastando em nada do que fiz. Eu escrevo muito. Também estou trabalhando em conjunto com uma universidade dos EUA na preparação de um livro sobre o julgamento de (Slobodan) Milosevic, para o qual escrevi um capítulo. Continuo assim na ativa, escrevendo muito e contribuindo com universidades, quando me pedem, e se tenho tempo. Felizmente não estou ociosa.

Mas … ainda não sei o que vou fazer no ano que vem. Andam me perguntando sobre a possibilidade de fazer algo. Recebi algumas propostas, mas não pude aceitar. Eu ainda tenho que continuar até o final de fevereiro.

Mas até lá estou recebendo propostas (…)
Não na Haia. Outros mandatos … mas sempre na mesma área. “

Resistência à frustração:

“Isso aprendemos quando não desistimos, quando não afrouxamos, quando não deixamos nos comprometer. Foi assim que aprendi e que obtive resultados … “

Obter mais:

“É difícil, mas a questão é obtê-lo mais depressa … precisamos de tanto tempo, meu Deus! Foi um sucesso, mas foram 13 anos de trabalho do tribunal, oito anos só comigo. É tempo demais, isso é inaceitável.”