Caso complicado para a Justiça suíça

O banqueiro privado Oskar Holenweger. RDB

Inicia hoje (11/04) no Tribunal Penal suíço o esperado processo contra o banqueiro privado Oskar Holenweger. As investigações começaram há oito anos.

O caso se tornou um joguete de interesses políticos e também um escândalo judicial.

O Tribunal Penal em Bellinzona (sul da Suíça) se preparou para receber um grande número de representantes da mídia. E não faltam razões para isso: o “dossiê Holenweger” é um dos mais polêmicos casos de justiça a ocupar a opinião publica helvética nos últimos anos. Suas complicações políticas provocaram, em 2006, a queda do procurador geral de Justiça, Valentin Roschacher e, um ano depois, a não reeleição do ministro Christoph Blocher ao governo federal.

Somente a duração do processo na Justiça já pode ser considerada escandalosa, lembrando até o contexto da Itália. No final de 2003, o banqueiro privado zuriquense e ex-dono da instituição Tempus Privatbank AG, Oskar Holenweger, hoje com 66 anos de idade, foi preso durante sete semanas devido suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro para cartéis de drogas da América do Sul.

A suspeita, surgida através das informações fornecidas por um agente infiltrado, o altamente duvidoso traficante Ramos, não foi confirmada. O Ministério Público reconheceu que ela era infundada em maio de 2010, quando comunicou o motivo do indiciamento. As ligações com cartéis sul americanos não puderam ser comprovadas.

Lavagem de dinheiro e contas secretas

Porém Holenweger precisa responder processo por lavagem de dinheiro. Segundo os autos de acusação, o banqueiro suíço recebeu 840 mil euros do investigador Markus Diemer, que havia simulado ser o dinheiro originário de tráfico de entorpecentes. O motivo da missão do agente não consta nos autos, assim também como informações sobre Ramos, que teria desencadeado as investigações contra Holenweger.

A acusação incide sobre o papel do banqueiro suíço como intermediário para a multinacional francesa Alstom no funcionamento de um sistema de caixa dois. A empresa teria utilizado os fundos lá depositados para “facilitar a obtenção de contratos no exterior”. Em outras palavras, o dinheiro seria utilizado na compra de funcionários em países como o Brasil, Venezuela e Indonésia, para fechar encomendas de serviços e produtos.

Esses pagamentos foram realizados através de contas “off-shore” em países como a Bahamas. O dinheiro da Alstom era recebido por Holenweger como pagamentos simulados por serviços de consultoria, o que possibilitava retirá-lo através de contas de trânsito da contabilidade oficial. O próprio banqueiro também se aproveitava supostamente dos juros gerados pelo sistema de caixa dois.

Segundo o Ministério Público, somente a transferência de fundos por Holenweger já é considerada a prova de ter cometido crime de lavagem de dinheiro.

Sob pressão

O Ministério Público acusa Holenweger de falsificação de documentos, cumplicidade métodos ilícitos de administração, suborno de funcionários estrangeiros e, finalmente, por lavagem de dinheiro. O produto do crime é estimado em cerca de um milhão de francos suíços (948.156 francos).

O fato é que Holenweger estava nesse período sob forte pressão econômica. Entre 1998 e 2003, seu banco registrou prejuízos na casa do milhão. O Ministério Público fala de uma “dramática situação financeira”. Insinua-se que ele teria realizado os negócios suspeitos para salvar seu banco. Após estar preso sob custódia, Holenweger teve de vender a Tempus Privatbank AG.

O que continua misterioso são os negócios privados de Holenweger, como descritos nos autos da acusação, que ele teria fortemente separado das atividades bancárias oficiais. O banqueiro chegou a montar um servidor próprio, do qual apenas ele e suas duas secretárias tinham acesso. Uma dessas secretárias acabou delatando Holenweger ao fornecer documentos para a Comissão Federal de Bancos.

Advogado de defesa

Três juízes presididos pelo juiz do Tribunal Penal Federal, Peter Popp, conduzirão o julgamento marcado para durar pelo período uma semana. Oskar Holenweger será defendido pelo conhecido advogado zuriquense Lorenzo Erni. O Ministério Público será representado por Lienhard Ochsner. A data para a pronunciação da sentença ainda não está marcada. 

Se Holenweger for considerado culpado em todos os pontos levantados pela acusação, ele pode ser preso por muitos anos. Se for absolvido, o Estado precisa estar pronto para pagar um enorme valor em indenização. O banqueiro suíço também pode recorrer contra a sentença, já que esta ocorre em primeira instância em Bellinzona

É certo que, neste caso, a credibilidade da Justiça helvética e especialmente do Ministério Público estão em jogo. Afinal Holenweger está há quase oito anos sob suspeita de participar de crime de lavagem de dinheiro, mesmo se – como sublinhou o procurador geral de Justiça – “o acusado goza até a sentença judicial da presunção de inocência.”

Crônica do caso Holenweger

Verão de 2003 – O Ministério Público, chefiado pelo procurador geral de Justiça, Valentin Roschacher, começa as investigações contra o banqueiro privado zuriquense Oskar Holenweger, dono do banco Tempus e também uma pessoa próxima ao circulo do ministro da Justiça na época, Christoph Blocher, por suspeita de lavagem de dinheiro relacionado ao trafico de drogas. O informante do Ministério Público era o traficante colombiano condenado, Jose Manuel Ramos.

Dezembro de 2003: à pedido de Roschacher, Oskar Holenweger é detido por várias semanas por suspeita de lavagem de dinheiro.

15 de março de 2004: O juiz federal Ernst Roduner assume as investigações preliminares.

Maio/Junho de 2006: Roschacher é criticado na imprensa por excesso de zelo e mau preparo no caso da prisão Holenweger. A revista “Weltwoche” escreve que Roschacher foi vitima de um blefe do seu informante, José Manuel Ramos. O ministro Blocher ordena uma investigação do Ministério Público.

5 de julho de 2006: Roschacher renuncia alegando ter perdido a confiança do ministro Christoph Blocher.

Agosto 2007: Uma comissão do Parlamento recebe do Ministério Público documentos com um conteúdo supostamente explosivo: anotações de Hollenweger apreendidas falam de um plano para provocar a queda de Roschacher com o apoio de Blocher.

5 de setembro de 2007: A deputada federal Lucrezia Meier-Schatz, presidente da Comissão, torna publico que o Parlamento irá analisar a possibilidade de um complô contra Roschacher. O deputado federal Christoph Mörgeli publica as notas apreendidas no dia seguinte e consegue, dessa forma, derrubar as suspeitas de um complô.

12 de dezembro de 2007: o ministro da Justiça, Christoph Blocher, não é reeleito ao cargo pelo Parlamento federal.

9 de julho de 2008: O juiz Roduner renuncia ao cargo. Ele cita um fax com ameaças. Porém ele próprio escreveu seu conteúdo. Mais tarde ele é condenado por crime de falso testemunho.

8 de dezembro de 2009: As autoridades concluem as investigações preliminares no caso Holenweger.

6 de maio de 2010: O Ministério Publico indicia o banqueiro suíço por crimes de lavagem de dinheiro, falsificação, peculato e corrupção. Os supostos crimes giram quase que exclusivamente em torno do sistema de caixa dois da multinacional francesa Alstom. As suspeitas iniciais não são comprovadas.

11 de abril de 2010: início do julgamento contra Oscar Hollenweger perante o Tribunal Penal Federal em Bellinzona.

Adaptação: Alexander Thoele