Celebrações e críticas após a independência do Kosovo
Convocado para uma sessão extraordinária, o Parlamento do Kosovo proclamou domingo a independência da província sérvia de maioria albanesa.
Essa decisão suscita o entusiasmo da numerosa comunidade albanesa na Suíça. As autoridades suíças, que se pronunciaram repetidas vezes em favor da “independência formal”, não reconhecerão imediatamente o novo Estado.
O Kosovo é “um Estado independente, soberano e democrático”, declarou o presidente do Parlamento, Jakup Krasniqi, em Pristina, depois que os 109 deputados presentes aprovaram a independência. Onze representantes de minorias étnicas, particularmente os sérvios, não compareceram à sessão parlamentar.
A declaração, na tribuna do Parlamento, foi lida pelo primeiro-ministro do Kosovo, Hashim Thaçi. “Nós, dirigentes democraticamente eleitos pelo nosso povo, proclamamos, através desta declaração, que o Kosovo é um Estado independente e soberano”, disse Thaçi sob os aplausos dos deputados.
“Esta declaração reflete a vontade do povo”, acrescentou. Hashim Thaçi, como o presidente Fatmir Sejdiu, prometeram que novo Estado seria multiétnico e respeitaria as minorias.
Reações contrastatadas
Essa declaração unilateral de independência provocou reações divergentes no mundo. O primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, em discurso na televisão, condenou “um falso Estado”, promovido ilegalmente pelos Estados Unidos, “dispostos a violar a ordem internacional em seu próprio interesse militar”.
Por sua vez, a Rússia, aliada da Sérvia e com direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, pediu consultas a portas fechadas do Conselho de Segurança. Moscou advertiu que “apóia inteiramente as reivindicações justificadas da Sérvia” de restabelecimento da integridade territorial do país.
Quanto aos 27 países da União Européia (UE), eles continuvam divididos no domingo sobre a oportunidade de reconhecer a independência do Kosovo. Segundo fontes diplomáticas, cerca de 20 países-membros da UE, entre eles o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Itália defendem o reconhecimento. Chipre, Grécia, Espanha e Romênia são claramente contra.
Os ministros das Relações Exteriores da UE se reúnem nesta segunda-feira em Bruxelas para discutir o papel da União Européia na estabilização dos Bálcãs e vários países deverão reconhecer oficialmente o novo Estado depois dessa reunião, segundo as mesmas fontes diplomáticas.
Enfim, em Washington, os Estados Unidos tomaram conhecimento da independência do Kosovo e saudaram o engajamento do governo do Kosovo em proteger as minorias étnicas, conforme as disposições das Nações Unidas.
Ponderação na Suíça
O governo da Suíça, onde vivem aproximadamente 10% da população do Kosovo, também tomou conhecimento da proclamação de independência. “A declaração de independência do Kosovo era esperada. A política externa suíça passará a levar em conta esse fato”, afirma um comunicado do ministério das Relações Exteriores (DFAE).
Por enquanto, Berna não se pronuncia oficialmente sobre o reconhecimento do novo Estado. “A decisão sobre o reconhecimento do Kosovo é da competência do Conselho Federal (governo suíço), depois de consultar a comissão parlamentar de política externa”, precisa o DFAE.
A Suíça foi um dos primeiros países a pronunciar-se em favor da independência do Kosovo. O embaixador da Suíça na ONU, Peter Maurer, afirmou em maio de 2005 que Berna apoiaria a “independência formal” da província sérvia. Essa posição foi reiterada várias vezes pela ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey.
Por ora, sem se pronunciar sobre o reconhecimento, Berna lança um apelo a Pristina pela proteção de todas as minorias. Aliás, a Suíça não se esquece da Sérvia, com a qual “decidiu manter boas relações”, afirma o DFAE.
Críticas de Thomas Fleiner
A declaração unilateral da independência do Kosovo é uma violação do direito internacional estimulada por Estados de direito, denunciou o diretor do Instituto do Federalismo da Univerisidade de Fribourg, Thomas Freiner.
Em uma entrevista publicada sábado nos jornais 24 Horas e Tribuna de Genebra, ele lembra que na resolução 1244 da ONU (que encerrou a guerra do Kosovo em 1991) está escrito “preto no branco” que a soberania e a integridade territorial da Sérvia serão preservados.
“Prepara-se a legitimar a amputação ilegal de 15% desse território. Isso vai criar um precedente que poderá ter graves conseqüências, prevê Thomas Fleiner, que foi conselheiro jurídico da delegação sérvia nas negociações sobre o estatuto do Kosovo.
A Suíça, que apoiou a independência através da ministra Micheline Calmy-Rey, “tomou o caminho errado”, segundo Thomas Fleiner, que lembra que “nós sempre tivermos por princípio baser nossa atitude no respeito ao direito internacional”.
Em outra entrevista publicada quinta-feira pelo jornal La Liberté, o jurista afirma que “não tem certeza que a Suíça reconhecerá o Kosovo. “Nosso código penal pune quem tentar separar uma parte do território suíço. O que é considerado como um crime em nosso país também deve ser respeitado em relação ao um outro Estado”, sublinha o professor.
Cenas de alegria
O anúncio da independência em Pristina, capital do Kosovo, provocou um grande alegria entre a numerosa comunidade albanesa da Suíça. O clima nas ruas era de final de Copa de Mundo.
Em Neuchâtel (oeste), cerca de 400 kosovares entusiastas celebraram a proclamação de independência, reunidos na Praça do Mercado.
Os responsáveis da comunidade albanesa haviam instalado um estande com bebidas de comidas. Os transeuntes eram convidados a dividir o entusiasmo ambiente, sob discreta presença policial.
Na falta da nova bandeira, nas carreatas em muitas cidades suíças, foi utilizada a bandeira vermelha da Albânia mas também muitas bandeiras suíças. Não houve incidentes.
swissinfo com agências
Entre 170 mil e 190 mil expatriados do Kosovo vivem na Suíça, ou seja, praticamente 10% da população da província sérvia. É a maior comunidade de expatriados depois da Alemanha.
A Suíça participa desde 1999 da Força Internacional de Paz para o Kosovo (KFOR), sob comando da OTAN. Cerca de 200 soldados suíços da Swisscoy estão atualmente no Kosovo.
A Suíça está entre os principais países doadores ao Kosovo. A Direção de Desenvolvimento e Cooperação (DDC) e a Secretaria Federal de Economia (SECO) investirão 13,9 milhões de francos em projetos no Kosovo em 2008.
Depois da Segunda Guerra Mundial, a província do Kosovo teve um estatuto de autonomia. Esse estatuto é inscrito em 1974 na Constituição da Federação Iugoslava.
Em 1989, o presidente sérvio Slobodan Milosevic anula o estatuto de autonomia do Kosovo e manda o exército para conter os protestos.
Em 1998, dezenas de milhares de moradores do Kosovo abandonam suas casas depois da ofensiva do exército sérvio contra o Exército de Libertação do Kosovo
(UCK).
Em 1999, a OTAN inicia bombardeiros aéreos contra a Sérvia para encerrar o conflito entre as forças sérvias e os separatistas do UCK.
Depois de dois meses de bombardeios, 50 mil soldados da OTAN são enviados ao Kosovo. A província foi colocada sob administração das Nações Unidas.
Em 2007, o líder separatista Hashim Thaci vence as eleições parlamentares e anuncia que a independência do Kosovo seria brevemente proclamada.
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