CICV apura condições de presos em Guantanamo

Uma das fotos que chocaram a opinião pública Keystone

Os Estados Unidos devem respeitar os direitos dos "prisioneiros de guerra" na base americana em Cuba, alerta o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV.

Até agora, os Estados Unidos definem apenas como “combatentes ilegais” (Illegal combatants) os prisioneiros talebans e alegados membros da “rede terrorista” Al-Qaeda, presos na base naval de Guantanamo, em Cuba. Negam-se a revelar a identidade e a nacionalidade deles.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha insiste em que os EUA respeitem os direitos desses detentos, observando as normas fixadas na Terceira Convenção de Genebra.

Definição do status

Essa convenção aponta os direitos que têm a acomodação adequada, roupas, alimentos, higiene e medicamentos, além da prática de costumes e da religião.

“Estamos confrontados a um conflito armado e se deve presumir, no mínimo, que todo combatente capturado seja prisioneiro de guerra. Havendo dúvida sobre o status legal deles cabe a tribunal competente defini-lo”, afirma porta-voz do CICV, em Genebra, Darcy Christen. (Status complicado pelo fato de que Guantanamo não cair sob a jurisdição norte-americna).

O porta-voz do CICV enfatizou ainda que, segundo o direito internacional, logo que terminem as hostilidades, os prisioneiros deveriam ser repatriados imediatamente, desde que não sejam acusados de crime.

Evitar conclusões precipitadas

Darcy Christen reagia à publicação, pela marinha norte-americana, de fotografias que são consideradas provas de tratos humilhantes infligidos aos prisioneiros: mãos e pés amarrados, de joelhos diante dos guardas, e detidos em espécie de gaiolas expostas ao sol e à chuva.

Apesar das crescentes críticas formuladas em diferentes partes do mundo, o CICV estima ser muito cedo para concluir que os norte-americanos espezinham a Convenção.

Tudo isso deve ser apurado por uma equipe de 4 delegados da entidade, entre os quais um médico, que atualmente visita os mais de 100 prisioneiros talebans e de Al-Qaeda.

Garantir acesso aos prisioneiros

A equipe vai registrar e documentar as condições de detenção, transferência e encarceramento, após conversa com os detentos. “Só então pode constatar se houve transgressão do direito internacional”, afirma Christen. Acrescentou que o CICV levaria em conta “as legítimas preocupações dos Estados Unidos com a segurança”.

Lembrou, porém, que se o Comitê tiver denuncia a fazer, não o fará publicamente. É norma na entidade não publicar suas conclusões, a fim de não comprometer acesso aos prisioneiros. Limitaria a discutir com autoridades dos Estados Unidos, em caráter privado.

J.Gabriel Barbosa. Colaborou Roy Probert.