Suíça tenta comprar acesso a fundo de pesquisa europeu

O fundo do programa da UE é a segunda maior fonte de financiamento público para pesquisadores suíços após o Fundo Nacional para Pesquisas Científicas da Suíça. Keystone / Laurent Gillieron

A comunidade de pesquisa suíça deu um pequeno suspiro de alívio esta semana depois que o parlamento aprovou o pacote financeiro para a participação da nação alpina no programa de pesquisa Horizon Europe da União Europeia (UE). O acesso à maior iniciativa de financiamento científico do mundo é fundamental para não membros da UE, como a Suíça e a Inglaterra, que estão ansiosos para não ficarem de fora, mas ainda amargam incertezas quanto à participação.  

No mês de dezembro, a Câmara dos Deputados se juntou ao Senado para aprovar o pacote financeiro propostoLink externo pelo governo (CHF 6,1 bilhões) para a continuação da participação da Suíça no programa de pesquisa Horizon da UE como um estado associado. De acordo com o esquema atual, o país alpino contribui para o orçamento do programa proporcionalmente ao seu produto interno bruto (PIB) e os pesquisadores e organizações suíços podem se inscrever para fundos com o mesmo status que os membros da União Europeia. Mas países associados como a Suíça não têm voz nas negociações sobre como o dinheiro é gasto. 

O que é Horizon Europe? 

Horizon EuropeLink externo é o programa de financiamento para pesquisas da ordem de 100 bilhões de euros, uma das iniciativas de financiamento de ciência mais ambiciosas do mundo. Seu objetivo é reforçar a base científica e tecnológica da Europa, aumentar a competitividade econômica e criar empregos. O programa deve ser lançado oficialmente em 1º de janeiro de 2021 e durar até 2027. Segundo a Comissão Europeia, a estimativa é que os primeiros editais para bolsas de pesquisa sejam publicados em meados de abril. 

Horizon Europe e a Suíça 

Horizon EuropeLink externo é o programa de financiamento de pesquisa de € 100 bilhões da UE. O pacote financeiro de CHF 6,1 bilhões aprovado pelo parlamento cobre a entrada da Suíça na Horizon Europe. Também inclui a colaboração contínua de pesquisadores suíços no programa nuclear Euratom e no projeto internacional de pesquisa de fusão, permitindo que eles ingressem no esquema “Europa Digital” da UE. 

As negociações entre a Suíça e a UE sobre o acesso ao fundo devem começar no início de 2021. Se por qualquer motivo o processo for atrasado, o projeto de lei aprovado na quarta-feira oferece aos pesquisadores e projetos suíços uma solução financeira temporária para mantê-los com fundos suíços. Se um acordo com a UE for alcançado posteriormente, ele entrará em vigor retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Qual é o envolvimento da Suíça nos programas de pesquisa da UE? 

A Suíça não é membro da UE. Mas Berna e Bruxelas compartilham laços de cooperação de longa data e sucesso na área de pesquisa e inovação. 

A nação alpina foi temporariamente rebaixadaLink externo no Horizon depois que os eleitores apoiaram as cotas de migraçãoLink externo em 2014. Após ter ratificado o acordo de livre circulação de pessoas com a CroáciaLink externo, a Suíça recuperou o status de associação plena, acessando plenamente o Horizon Europe. O impacto é visível no gráfico abaixo. 

Por que é importante para a Suíça participar da Horizon Europe?  

Em 2020, a Suíça obteve o segundo maior montante de financiamento dentre os países associados (não pertencentes a UE), com CHF2,2 bilhões ou 3,9% do total. Cerca de dois terços do dinheiro que a Suíça recebeu do bloco europeu foi encaminhado para universidades. 

O financiamento do programa-quadro da UE é a segunda maior fonte de financiamento público para pesquisadores suíços, depois do Fundo Nacional para Pesquisas Científicas da Suíça (CHF4,8 bilhões), e a maior fonte para empresas, em particular pequenas e médias empresas, de acordo com a Secretaria de Estado para Educação, Pesquisa e Inovação (SERI). Desde que ganhou o status de associada nos programas-quadro em 2004, a Suíça teve um retorno financeiro positivo devido ao grande sucesso de seus pesquisadores em competições de bolsas da UE. 

Quase uma em cada cinco propostas suíças apresentadas à Comissão Europeia para projetos do Horizon 2020 foram bem-sucedidas (taxa de sucesso de 18,2%), classificando a Suíça em terceiro lugar, atrás da Islândia e da Bélgica (média europeia: 15,7%). 

Mas participar do programa de financiamento da UE envolve mais do que apenas acessar verbas, diz a Secretaria de Estado para Pesquisa e Invoação. É também uma oportunidade para cooperar com parceiros europeus, aumentar a competitividade e ganhar prestígio internacional. 

Cada participação em um projeto de pesquisa leva à criação de um novo emprego na Suíça e quase metade de todos os projetos financiados pela UE produzem uma nova patente e produtos inovadores, segundo dados de um relatório de 2019Link externo feito pelo governo. Cada projeto gera em média cinco publicações científicas e um efeito cascata para a comunidade de pesquisa suíça: cada projeto suíço resulta em um mestrado e um doutorado. 

A Suíça pode agora ingressar na Horizon Europe? 

Em 17 de Dezembro, o Parlamento Europeu se reuniu ao Conselho da UE para aprovar o orçamento para 2021-2027 do programa Horizon Europe. Outras decisões políticas nesta semana devem abrir caminho para o lançamento do programa no próximo ano. 

Ao aprovar sua contribuição financeira, a Suíça sinalizou que está pronta para continuar a participar plenamente como um estado associado. O ministro da Educação, Guy Parmelin, disse à televisão pública suíça, SRF, que a aprovação da quarta-feira significa que o governo agora pode discutir a Horizon Europe com Bruxelas, mas lembrou que ainda há questões legais a serem resolvidas dentro da UE. 

As instituições europeias ainda estão analisando alguns dos detalhes. Mais importante ainda para a Suíça e outros Estados não membros, como a recém-chegada Grã-Bretanha, a UE deve definir os termos e condições de adesão descritos na proposta da Comissão EuropeiaLink externo. Perguntas como a quanto financiamento eles terão acesso e qual prioridade terão, ainda precisam ser respondidas. 

O governo suíço insiste que a participação no programa de pesquisa europeu não está de forma alguma ligada a negociações paralisadas com Bruxelas sobre um acordo institucional deLink externo longo prazo . A pesquisa não diz respeito ao acesso ao mercado da UE, diz Parmelin. 

Mas a porta-voz da Secretaria de Estado para Educação, Pesquisa e Inovação também disse à televisão SRF que a Comissão Europeia havia “em várias ocasiões” vinculado a continuação da associação suíça a novos programas de pesquisa e inovação da UE a avanços no acordo institucional.

Preocupações dos pesquisadores suíços 

Na medida em que investe no programa Horizon Europe, deixando-o muito maior, a Comissão Europeia mostra interesse em expandir as possibilidades de associação em uma estratégia “Aberta ao Mundo”. A Comissão criou quatro categorias para países terceiros. A Suíça figuraria em uma categoria de países com ideias semelhantes, junto com a Grã-Bretanha, Canadá e Austrália, que têm “boa capacidade em ciência, tecnologia e inovação”. Anteriormente, a Suíça estava em uma categoria com países do Espaço Econômico Europeu (EEE), como Noruega, Liechtenstein e Islândia. Esta alteração faz parte dos planos para alargar o regime e evitar que países terceiros, para além dos Estados do EEE, recebam mais dinheiro do que colocaram. 

Os reitores das universidades suíças tememLink externo que, com essa mudança, possam perder o pote de financiamento de pesquisa da UE. Mas a UE nega que qualquer mudança na categoria afete o financiamento de futuros projetos suíços. A Secretaria de Estado para Educação, Pesquisa e Inovação, por sua vez, continua otimista com a participação da Suíça na Horizon Europe, enfatizando a reputação da Suíça como um parceiro forte. 

“Em qualquer caso, as condições para a participação da Suíça serão negociadas com a UE”, disse a porta-voz do Secretaria, Simone Keller, à swissinfo.ch. 

Adaptação: Clarissa Levy

Adaptação: Clarissa Levy