Suíça otimista com as negociações do clima em Durban
Enquanto a cúpula de mudança climática das Nações Unidas se inicia hoje em Durban, representantes do governo suíço declaram que é preciso chegar a um "entendimento claro" de como abordar o problema nas próximas décadas.
Durante duas semanas, delegados de aproximadamente 200 países estarão presentes nessa cidade sul-africana para participar das negociações coordenadas pela ONU sobre um plano global para reduzir as emissões de gás com efeito estufa, uma questão premente frente à expiração do Protocolo de Kyoto no final de 2012.
“Estou bastante otimista que iremos dar um passo adiante, mas talvez ele não seja tão grande como muitos de nós estamos esperando. Talvez sejam menores ou até passos distintos”, declara o embaixador Franz Perrez, chefe da delegação helvética.
Na mesa de discussões a possibilidade de um segundo acordo nas bases do Protocolo de Kyoto para vigorar entre 2017 e 2020. Ele limitaria as emissões de gases de 36 países industrializados e também introduziria um conjunto de obrigações legais para o resto do mundo na questão do corte de emissões.
Atualmente existem dúvidas em relação ao protocolo, ao qual alguns signatários como a Suíça não estão dispostos a se comprometer a adotar medidas se os países emergentes e a grande maioria dos países emissores dos gases não fizerem cortes semelhantes.
Independentemente dos resultados do protocolo, a Suíça considera que a reunião de cúpula necessita iniciar a delineação de um plano de medidas que englobe todos os países a longo termo. Ela também reivindica a adoção de um mandato para instituir um comitê que negocie esse futuro acordo.
Perrez considera que o Protocolo de Kyoto “fez sentido” quando foi adotado em 1997, pois cobria mais da metade das emissões globais entre os países economicamente avançados. Mas hoje o protocolo cobre apenas 17% das emissões globais, ou apenas 11% se não for apoiado por todos os países signatários do acordo vigente.
“Não podemos enfrentar o desafio das mudanças climáticas estabelecendo um regime que envolva apenas 11 ou 17 por cento das emissões globais. Isso não é suficiente. Essa é a razão de precisarmos avançar para um regime que seja mais amplo. Esse tem de ser um dos resultados mais claros em Durban.”
Ruptura
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) declara que está preocupado com o possível fracasso das negociações. “Não queremos ser alarmistas, mas apenas alertar os líderes de que existe a possibilidade deles não chegarem a nenhum acordo minimamente aceitável se mantiverem suas posições atuais.”
O chefe da delegação suíça do WWF, Patrick Hofstetter, afirmou à swissinfo que “pequenos passos” foram dados nos preparativos de Durban nos pontos de transferência tecnológica, deflorestação, financiamento e adaptação. Mas adverte que “qualquer coisa pode acontecer” quando os representantes dos governos chegarem às questões cruciais do Protocolo e do futuro regime.
Por exemplo, se os países em desenvolvimento, Estados Unidos, Japão, Canadá ou Rússia não concordarem em pelo menos discutir um acordo de obrigações mútuas, ele diz: “Isso seria um desastre, pois você se questionará se esse processo nos levará a um progresso no futuro ou não.”
Nesse sentido, quais seriam as espectativas do WWF em Durban? Um pacote de acordos, onde alguns países industrializados avançariam com um compromisso para um Protocolo de Kyoto em seu segundo período e onde existiria um “plano claro com calendário de como progredir com um novo acordo juridicamente vinculativo e que entre em vigor em 2018”, reforça Hofstetter.
Para a delegação do governo suíço, “o pior dos cenários” seria limitar os acordos apenas ao combate das emissões nos países desenvolvidos. “Tudo que não nos ajuda a fazer essa transição para um regime mais amplo, que inclua reduções e limitações de emissões de gases por todos os países, será um fracasso. E tudo que nos ajuda a avançar para um regime mais amplo e abrangente será um sucesso”, diz. “Não temo que haja um colapso nas negociações.”
Novos impulsos
Também existem preocupações que os governos não sejam capazes de cumprir com a promessa realizada no encontro de cúpula do ano passado de criar um fundo de 100 bilhões de dólares para ajudar os países mais vulneráveis ao problema da mudança climática.
A Suíça tem desempenhado um papel de liderança nos planos de desenvolvimento do fundo. Em Durban, a delegação suíça defenderá que ele seja baseado em Genebra, pois se aproveita dessa forma de sinergias através das suas diversas instituições internacionais e ambientais, o setor financeiro e outras possibilidades de financiamento privado.
Um impulso às negociações serão os novos números divulgados pela Organização Meteorológica Mundial. Em seu Boletim sobre os Gases de Efeito Estufa, de periodicidade anual, ela informou que dióxido de carbono, metano e óxido nitroso estavam agora mais predominantes na atmosfera do que em qualquer outro momento desde a Revolução Industrial.
O Painel Intergovernamental de Mudança do Clima também exortou os países a elaborar planos de gestão de catástrofes para se adaptar ao risco crescente provocado por climas extremos ligados às mudanças climáticas. Para Perrez, esse desenvolvimento ressalta a necessidade de um pacto global e da pouca eficiência de um Protocolo de Kyoto por conta própria. “As emissões dos países signatários foram reduzidas nos últimos tempos, o que nos leva a considerar um sucesso do período de vigência do acordo.”
“Mas se paralelamente as emissões no resto do mundo estão aumentando tremendamente, neutralizando as reduções feitas pelos signatários de Kyoto, não teremos solução para o futuro.”
As negociações sobre o clima se realizam na cidade sul-africana de Durban para tentar alcançar um objetivo com o qual todos concordam, mas que nunca pareceu tão distante: limitar o aquecimento do planeta a 2ºC.
Desde a conferência de Copenhague, no final de 2009, que deixou uma lembrança amarga depois que, com um texto mínimo e elaborado apressadamente por poucos chefes de Estado, o tema do aquecimento do planeta quase desapareceu da agenda político-diplomática mundial. E isto, apesar da emergência climática.
Depois da COP15, na capital dinamarquesa, houve uma reunião no balneário mexicano de Cancún, no ano passado, mas os negociadores voltaram a tropeçar no espinhoso tema do protocolo de Kioto.
Este tratado, que exige que os países desenvolvidos reduzam suas emissões de carbono, consideradas culpadas pelo aquecimento global, expira em 2012 e ainda não há um acordo para renová-lo.
Em Durban, negociadores de mais de 190 países tentarão, entre os dias 28 de novembro a 9 de dezembro, incentivar o processo, que teve início em 1992, durante a Rio-92, com objetivo de reduzir estas emissões.
Mas, às vésperas da próxima rodada de negociações climáticas, muitos especialistas e defensores do meio ambiente não escondem o ceticismo sobre o que diz respeito à adoção de qualquer resolução ou documento que não imponha obrigações aos maiores emissores, China e Estados Unidos, que juntos representam 40% das emissões de CO2 em nível global.
Também não se sabe se os países industrializados que assinaram o protocolo de Kioto estão dispostos a se comprometer com um segundo período, depois que o tratado expirar, em dezembro de 2012. (Texto: AFP, 26/11/2011)
Adaptação: Alexander Thoele
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