Clandestinos estão fora do sistema de saúde

Estrangeiros sem visto de residência na Suíça temem precisar ir ao hospital. Eles podem ser denunciados. swissinfo.ch

Custos exorbitantes e medo de ser denunciado à polícia impedem clandestinos na Suíça de terem acesso aos servidos hospitalares públicos.

Apesar das companhias de seguro serem obrigadas a aceitar qualquer pessoa que resida no país, a situação dos ilegais pode variar segundo o cantão.

Para um estrangeiro que viva ilegalmente na Suíça, sem visto de residência e trabalho, ir para um hospital é algo que ocorre somente em caso de extrema necessidade. Muitos utilizam até identidades falsas, o que por vezes até pode provocar confusões fatais nos registros médicos dos pacientes.

Ser ilegal significa viver em condições diferentes. Para muitos deles, a saúde é o único capital, pois sua estadia na Suíça é por razões essencialmente econômicas.

Organizações de apoio aos ilegais, o governo e até pessoas têm muitas histórias para contar sobre o assunto.

Uma semana sem ser tratado

Em Friburgo, é lembrado o caso de um europeu do leste, vivend em situação irregular e que passou uma semana com o pé quebrado sem ter direito a tratamento.

“A administração do hospital bloqueou o atendimento, assim que eles descobriram que essa pessoa não era assegurada”, revela Sandra Módica, funcionária do Centro de Contato Suíços-Imigrantes.

O fato ocorreu apesar dos hospitais cantonais serem obrigados, por lei federal, a atender qualquer pessoa em casos de urgência; isso mesmo se ela não tiver um seguro de saúde.

Outro caso ocorreu em Zurique: o hospital de Triemli solicitou a uma mulher sul-americana, que estava com o braço quebrado, a deixar um depósito de 10 mil francos suíços antes de iniciar o tratamento. O fato foi revelado pelo Centro de Informação para Mulheres da África, Ásia, América Latina e Europa do Leste – FIZ. Nesse caso, o hospital preferiu colocar um gesso no braço, do que realizar a operação necessária.

Alguns hospitais são mais cooperativos

E o que dizer de uma mulher em Zurique que sofre de câncer e não pode mais continuar seu tratamento, por motivos de falta de dinheiro? Porém essa pessoa já havia pago uma grande parte do tratamento, até chegar o momento em que os recursos acabaram.

Essa pouca flexibilidade dos hospitais suíços explica-se, talvez, por seus preços: o parto de uma criança, incluindo uma estadia mínima no hospital, custa 3.500 francos suíços em Zurique. Uma cesariana pode custar até 10 mil francos.

Apesar disso, Módica lembra que a cooperação de alguns hospitais é muito boa. O de Riaz, no cantão de Friburgo ou a Policlínica Universitária de Lausanne, assim como a Polimed em Genebra são citadas como exemplos de bom atendimento.

Um sistema em cascata

Em algumas cidades da Suíçam como Lausanne, o governo e algumas instituições beneficentes colocaram em prática um sistema em cascata, que serve para ajudar estrangeiros ilegais acidentados.

Essas pessoas podem ser enviadas a diversos estabelecimentos, dependendo da gravidade de cada caso. Alguns tratamentos são gratuitos ou de custos reduzidos.

Em Lausanne, o Hospital da Infância fez até um acordo como as autoridades cantonais para possibilitar o tratamento gratuito de crianças.

Esses exemplos contrapõem, porém, com a falta de programas de apoio em grande parte da Suíça, sobretudo a de língua alemã.

O medo da polícia

Clandestinos não temem somente a polícia, mas também doenças ou problemas de saúde que os obrigue a procurar um hospital. Casos de denúncias não são raros.

Em 2002 uma mulher equatoriana vivendo ilegalmente na Suíça deu a luz a uma criança no Hospital Universitário de Lausanne. Logo depois ela foi denunciada às autoridades.

Esse não é o único caso. O Hospital de Berna é a ovelha negra em termos de denunciação, segundo várias fontes entre médicos e assistentes sociais.

Em Zurique, onde já ocorreram casos semelhantes, Katja Schurter da organização FIZ se pergunta como as informações foram passadas dos serviços sociais para a polícia.

Em muitos casos essas denúncias não são voluntárias. Elas podem ocorrem quando os hospitais entram em contato com os serviços de registros de habitantes, na intenção de recuperar as contas não pagas. Nesses casos, o setor de serviço social dos estabelecimentos acabam descobrindo a condição de ilegal do paciente.

Uma realidade cruel

Grande parte dos estrangeiros ilegais não está assegurada na Suíça. Isso ocorre em contradição com a diretriz do Departamento Federal de Seguro Social, determinando que as empresas de seguros de saúde não podem recusar-se a admitir um clandestino.

Mas a realidade econômica é mais cruel para o estrangeiro ilegal. Calcula-se que sua renda oscile entre 1.000 e 1.500 francos suíços. Como os custos de um seguro de saúde na Suíça podem variar entre 250 e 300 francos por mês, muitos acabam não entrando no sistema de saúde para não colocar em risco o envio de dinheiro para as famílias no exterior.

Redes privadas

Sem cobertura do seguro, os estrangeiros ilegais procuram atendimento sobretudo em redes de assistência, que oferecem tratamento gratuito ou a preços moderados.

Um relatório da organização “Médecin sans frontières (MFS) e outros grupos de apoio aos clandestinos mostra, porém, que esse tipo de assistência varia muito de cantão para cantão.

Elas são eficazes em Genebra e Lausanne, mas são praticamente inexistentes na Suíça alemã.

swissinfo, Anne Rubin
tradução de Alexander Thoele

Breves

– Segundo um relatório do Fórum Suíço para o Estudo da Imigração (novembro de 2001), existem entre 70 e 180 mil clandestinos vivendo na Suíça.

– Organizações de apoio ao estrangeiro ilegal calculam que esse número pode ser o dobro.

– De acordo com uma diretriz, de 19 de dzembro de 2002, do Departamento Federal de Seguro (OFAS), os clandestinos são assistidos através do seguro obrigatório de doenças (LAMal).

– As companhias de seguro de saúde na Suíça não podem recusar um estrangeiro ilegal e estão obrigadas a guardar sigilo das informaçôes.