Como a economia financia a luta contra a pobreza

Agricultores de cacau na Indonésia. O programa é financiado através de uma parceria entre a Suíça e grandes empresas privadas. A foto foi tirada durante um curso de treinamento quando as esposas dos agricultores aprendiam a cultivar melhores mudas. Scpp-swisscontact

Com sua nova estratégia de cooperação internacional, a Suíça pretende envolver mais estreitamente o setor privado na política de cooperação para o desenvolvimento. Ela está, portanto, em consonância com uma tendência geral. Como isso funciona?

Este conteúdo foi publicado em 23. setembro 2020 - 10:00

Na Indonésia, a Suíça apoia pequenos agricultores na produção sustentável de cacau desde 2010. O objetivo é aumentar sua renda em 75% e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 30%.

O que torna este programa especial é que ele é financiado não apenas por fundos públicos suíços, mas também por dinheiro de grandes empresas como a Mars, Mondelēz International e Nestlé. São as chamada parcerias público-privadas (PPP). Em outras palavras, uma parceria entre empresas privadas e o setor público, na qual as tarefas e o financiamento são divididos por contrato.

Samuel Bon é diretor executivo (CEO) da Swisscontact, uma ong próxima aos meios empresariais, e explica como funcionam seus projetos. "O financiamento público garantiu que a formação dos plantadores de cacau abordasse a questão do trabalho infantil ou desigualdade de gênero, temas que não teriam sido financiados diretamente por empresas privadas." O setor privado, por sua vez, tem sido capaz de dar uma valiosa contribuição em questões como produtividade ou certificação.

De acordo com Bon, é importante que o dinheiro dos contribuintes não seja utilizado para desenvolver negócios para grandes corporações. "Desde que assumimos a coordenação como um ator neutro, e sem fins lucrativos, o modelo tem sido bem sucedido." Bon está convencido: "No final, todos se beneficiam do valor agregado: os produtores, os intermediários, as grandes empresas. Existe também a expectativa que o consumidor possa comprar seu chocolate com a consciência tranquila."

Mais empresas privadas

Tais exemplos estão agora sendo muito utilizados. Com a nova estratégia de cooperação internacional 2021-2024 (IZA, na sigla em alemão), a Suíça quer envolver mais estreitamente o setor privado na ajuda ao desenvolvimento. A proporção de projetos financiados pelos dois lados deve ser duplicada até 2024 (atualmente é de 5%). O objetivo é mobilizar recursos adicionais. Afinal, com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, a necessidade de fundos aumenta.

"É tudo uma questão de empregos", diz Georg Farago, porta-voz do ministério suíço das Relações Exteriores (EDA, na sigla em alemão). "Nove em cada dez empregos nos países em desenvolvimento são criados pelo setor privado. Não há como sair da pobreza sem uma renda regular e trabalho." É por isso que o setor privado também desempenha um papel fundamental na cooperação internacional.

Segundo Patricia Danzi, nova chefe da Agência Suíça de Cooperação (DEZA, na sigla em alemão), o envolvimento do setor privado é uma necessidade dos próprios países em desenvolvimento, que não querem permanecer dependentes da ajuda externa. "Ao envolver o setor privado, estas soluções podem continuar a ser sustentáveis mesmo após uma intervenção de apoio ter sido concluída", acrescenta Farago.

Como funcionam?

O denvolvimento do setor privado na ajuda pública ao desenvolvimento é uma tendência mundial.

Especialistas de várias disciplinas refletem formas tornar a ajuda ao desenvolvimento mais efetiva. Um deles é Fritz Brugger do Centro de Cooperação e Desenvolvimento da Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH).

Uma criança em Papua Nova Guiné é vacinada contra a poliomielite. A Aliança Gavi de Imunização é uma parceria público-privada entre o Banco Mundial, OMS, UNICEF, Fundação Bill & Melinda Gates, países doadores, países em desenvolvimento, empresas privadas e centros de pesquisa. Keystone / Gavi/brendan Esposito

"Resumindo, a mobilização de fundos privados pode ser dividida em três categorias", diz Brugger. Elas são assim apresentadas:

  • Investimentos diretos sob a forma de empréstimos e participação acionária.
  • Garantias e seguros.
  • Pagamentos "baseados em resultados", que se baseiam nos resultados alcançados.

Segundo Farago, além dos modelos clássicos nos quais o DEZA implementa e financia um projeto junto com parceiros privados, há também projetos com uma abordagem de "financiamento misto". Isto envolve o uso estratégico de fundos públicos para promover o investimento do setor privado. "O princípio básico do financiamento misto é apoiar investimentos que são eficazes, mas não atrairiam investidores", diz o porta-voz do EDA.

Exemplo 1: Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

O CICV também utiliza PPPs sob o nome "The Humanitarian Impact Bond" (Obrigação de Impacto Humanitário) para operar centros de reabilitação de feridos de guerra com a ajuda de investidores privados. "Não podemos fazer isto sozinhos. Precisamos da ajuda do setor privado e de novos parceiros", explica o CICV em um vídeo.

É assim que funciona: o dinheiro privado é usado para criar a infraestrutura. O impacto é avaliado por auditores independentes. Após cinco anos, os chamados "financiadores de resultados" ajudam o CICV a reembolsar os investidores, dependendo do sucesso que o CICV tenha tido em ajudar as pessoas. O projeto pode, portanto, gerar rendimentos para os investidores - ou ser uma perda. Os "financiadores de resultados" simplesmente fazem uma doação. A Suíça também está contribuindo com 10 milhões de francos como uma "financiadora de resultados".

"Uma ideia revolucionária", diz o Professor Raymond Saner, ex-delegado do CICV e co-fundador do Centro de Desenvolvimento Socioeconômico (CSEND, na sigla em inglês) em Genebra. "Nunca ouvi falar de um investidor do setor privado interessado em algo assim, talvez como doador, mas não como um fornecedor de capital para hospitais. Isto só é possível porque, graças aos fundos públicos, o CICV garante às empresas um certo retorno sobre o investimento, pelo risco de participar de um projeto humanitário arriscado."

De acordo com Saner, as questões que permanecem em aberto são: "Por que há necessidade de financiamento privado de projetos humanitários com retorno de investimento garantido? Por que não financiar esses projetos diretamente através de doações de países doadores, como era o caso anteriormente? Não é mais possível confiar que o CICV forneça os serviços sem a pressão dos "financiadores de resultados"?

Exemplo 2: Bancos de desenvolvimento

Outro exemplo de mobilização de fundos privados são os bancos multilaterais de desenvolvimento: trata-se de bancos cooperativos criados por governos para conceder empréstimos aos países em desenvolvimento, o que os bancos "normais" se recusariam a fazer por causa do risco envolvido.

Para refinanciar os empréstimos, os bancos de desenvolvimento - que têm boas classificações graças às nações fundadoras - levantam grandes quantidades de fundos nos mercados internacionais de capitais. Assim, graças aos fundos públicos, mais recursos privados também podem ser gerados.

A Suíça está envolvida em vários bancos de desenvolvimento. Sua influência é relativamente grande.

Suíça testa novos modelos de financiamento

Mas a Suíça não quer limitar a esses instrumentos. Sua nova estratégia de cooperação internacional prevê o desenvolvimento e teste de novos instrumentos financeiros e formas de cooperação para o envolvimento do setor privado. Por exemplo, sob a forma de contribuições de capital adicionais, bem como fundos de concessão ou de garantia.

"Elas são principalmente variantes baseadas em resultados, nas quais o DEZA está experimentando com novos modelos", diz Brugger. Ele dá o exemplo do México, onde uma clínica pode oferecer melhores cuidados médicos a pacientes com diabetes graças a esta forma de financiamento. "Além disso, estão sendo utilizadas formas muito diversificadas de cooperação com o setor privado.”

Farago, confirma que os modelos inovadores são geralmente baseados em uma abordagem de "financiamento combinado". Ele cita como exemplo o mecanismo de Incentivo ao Impacto Social (SIINC, na sigla em inglês) que o DEZA desenvolveu em conjunto com outros parceiros e com resultados satisfatórios.

Sob o modelo, as empresas sociais com um impacto social comprovado são recompensadas com pagamentos de bônus sob duas condições: primeiro, resultados mensuráveis devem ser alcançados e segundo, investimentos adicionais devem ser mobilizados. "Em última análise, a renda adicional proporcionada pelo DEZA permite às empresas sociais melhorar sua lucratividade", disse Farago. "Desta forma, eles podem atrair investimentos privados em condições de mercado que não teriam recebido antes, ou pelo menos não a tal ponto."

O setor privado quer realmente isso?

Mas uma grande questão permanece: Qual é o interesse do setor privado em participar da ajuda ao desenvolvimento? "O DEZA tem notado um interesse crescente por parte do setor privado em parcerias público-privadas para enfrentar os desafios de desenvolvimento", diz Farago. A crescente consciência pública da importância de práticas comerciais social e ecologicamente responsáveis é percebida como uma oportunidade por um número crescente de empresas.

Em uma época de mudanças climáticas, migração e crescente competição por recursos, as empresas estão felizes em mostrar seu compromisso com um mundo melhor. Elas sabem o que seus clientes querem.

Além da preocupação com a própria imagem, há também novos mercados em vista. "As empresas privadas são fundamentalmente orientadas para o lucro", diz Brugger. Isto não deve ser negligenciado em todas as discussões sobre o envolvimento do setor privado. "As empresas têm maior interesse nos países de renda média, enquanto os países de menor renda e maior pobreza recebem apenas fundos marginais do setor privado, como mostra uma recente avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Há um terceiro motivo: a ajuda serve também para conquistar novos mercados. "As empresas suíças ganham regularmente contratos em PPPs clássicas para a construção de infraestrutura", diz Raymond Saner, o especialista em ajuda ao desenvolvimento de Genebra. "A Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (Seco) apoia empresas suíças no acesso a estes contratos lucrativos - assim como outros países o fazem para suas próprias empresas.

De acordo com a Seco, existem apenas algumas poucas empresas na Suíça que são elegíveis. Entretanto, as empresas suíças atuaram como subcontratadas ou na área de engenharia e consultoria. De acordo com a Seco, empresas como Poyry Switzerland Ltd, Lombardi Engineering Limited, Stucky Ltd e Transitec Consulting Engineers Ltd participaram de contratos em projetos financiados pelo Banco Mundial.

Como fazer melhor

Entretanto, o envolvimento do setor privado na cooperação para o desenvolvimento permanece controverso. Alguns países doadores têm experiências mistas. "No início, as PPPs eram principalmente sobre 'value for money' ou seja, os investidores queriam ter lucro", diz Raymond Saner. Isto às vezes levou à corrupção, ou simplesmente a projetos de infraestrutura sem objetivos confiáveis.

É por isso que estão sendo consideradas novas formas de parcerias entre o Estado e o setor privado. A Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) desenvolveu o conceito de "People First Public Private Partnership" (PfPPP - Parceria Público-Privada onde as pessoas estão em primeiro lugar). A ideia é de que as PPPs sejam incorporadas aos objetivos da Agenda 2030, ou seja, devem ser também um investimento social e ecológico.

Saner, que é membro do Bureau da UNECE, explica: "No passado, as PPPs consideravam principalmente o 'value for money' ou seja, os investidores queriam ter lucro." Isso às vezes levou à corrupção, ou simplesmente a projetos de infraestrutura sem objetivos confiáveis. "Agora deve haver um valor adicional para a sociedade, ou seja, os projetos também devem claramente trazer benefícios para a sociedade e o meio ambiente.

A Suíça já adaptou isto: Lorenz Jakob, da Seco, escreve em resposta que o governo definiu explicitamente o critério na nova estratégia de que o apoio suíço deva ser orientado para as necessidades da população. É por isso que a abordagem "People First Public Private Partnership" é importante para a Seco. Ela contribui ativamente para desenvolver o trabalho dos bancos de desenvolvimento nesta direção.

"Achamos esta abordagem muito boa. Para projetos agrícolas dizemos que o agricultor vem em primeiro lugar”, afirma Bom.

Parte das avaliações secretas

Mas como você pode ter certeza de que realmente "as pessoas estão em primeiro lugar" e o projeto não é apenas uma fachada? "Através da avaliação", responde Saner.

Os projetos são avaliados por especialistas independentes de acordo com os critérios internacionais da OCDE. O Conselho Federal (Poder Executivo) informa o Parlamento sobre a eficácia dos programas. Segundo Farago, o DEZA também planeja uma grande avaliação institucional do envolvimento do setor privado para o período entre 2021 e 2022.

"Eu não vi muitas dessas avaliações até agora", critica Saner. "Acima de tudo, faltam avaliações dos projetos de infraestrutura do Banco Mundial e dos outros bancos de desenvolvimento que a Suíça ajuda a financiar. A razão pela qual este ou aquele projeto está ou não sendo avaliado também é incompreensível, pois não é tornado público.”

Também não há obrigação de tornar público os resultados das avaliações. "Em geral, as avaliações de projetos são apenas esporádicas", diz Saner. "Sem avaliações sistemáticas, não está claro quais lições foram aprendidas com os projetos de grande escala financiados pela Suíça."

O que foi bem sucedido?

O que poderia ter sido feito melhor?

"São perguntas ainda sem resposta", diz Saner.

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