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Congresso dos Suíços do Estrangeiro Apesar dos riscos, democracia digital está em marcha

Por ocasião das eleições federais de 2015, a maioria dos suíços do estrangeiro poderá votar por meio eletrônico. O desenvolvimento da chamada "E-democracy" comporta inúmeras oportunidades, mas também riscos. Esses foram os principais temas debatidos no congresso anual dos suíços do estrangeiro, realizado no sábado (16.08) em Baden, nas proximidades de Zurique. 

O ministro Alain Berset era o convidado de honra do 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro.

(Philipp Zinniker/OSA)

"Como a internet muda a politica, o Estado e os processos democráticos? Quais recursos são necessários para a utilização dos novos canais de difusão? Os pequenos atores da politica terão condições equivalentes a outros para atuar nesse ambiente digital?". Essas foram algumas das questões levantadas por Uwe Serdült, mestre de conferências no Centro pela Democracia de Aarau, aos mais de 300 participantes presentes no sábado em Baden no 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro.

É um tema que interessa particularmente os representantes da diáspora, que fizeram da introdução generalizada do voto eletrônico um dos seus cavalos de batalha. O objetivo fixado pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE) - obter para todos os expatriados o voto eletrônico para permitir a participação nas eleições federais de 2015 - não chegará a ser atingido. Todavia uma grande parte deles já poderá gozar desse direito.

Quatorze cantões sobre vinte e seis, incluindo também Zurique, oferecerão essa possibilidade a seus cidadãos expatriados, explicou Thomas Kalau, representante do ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE, na sigla em francês). Isso significa que 139 dos 200 deputados do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) serão eleitos, em parte, graças a esse terceiro canal do voto - os dois primeiros seriam os votos nas urnas e o voto por correspondência.

Alain Berset e a questão dos idiomas oficiais

Convidado de honra do 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro, o ministro suíço do Interior, Alais Berset, também defendeu "o reforço da coesão social", entre as regiões linguísticas do país. Isso ocorreria especialmente através das traduções literárias entre os idiomas oficiais, o reforço do ensino do italiano e o desenvolvimento de intercâmbios escolares entre as regiões linguísticas, lembrou o político. "Para que nossa democracia funcione verdadeiramente, é necessária uma compreensão mútua. Senão as divisões entre nós irão se tornar mais profundas, os laços mais tênues e iremos esquecer a razão de estarmos unidos. Ao compreender a língua do outro, compreendemos também a sua forma de ser, a mentalidade e seus valores", acrescentou Berset. Na quarta-feira (13.08) o Parlamento do cantão da Turgóvia havia votado a supressão do ensino do francês na escola primária. 

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"Não apenas a e-democracy está a caminho, mas também o e-government", declara Jacques-Simon Eggly, presidente da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), reconhecendo por outro lado "os inúmeros desafios que esse desenvolvimento traz às autoridades, especialmente em termos de segurança de voto."

Sistema não infalível

A questão da segurança esteve no centro dos debates, que contaram com a participação do ministro suíço do Interior, Alain Berset. "Ninguém pode garantir a infalibilidade de um sistema. Importante é que as autoridades ajam de forma responsável e que a coletividade decida democraticamente se ela aceita ou não esses riscos", ressaltou Anja Wyden Guelpa, chanceler do Estado de Genebra, um dos cantões pioneiros nessa questão. Segundo ela, a democracia numérica traz inúmeras vantagens: além de oferecer transparência, também permite um diálogo mais direto com as autoridades e a administração.

Mais crítico, o deputado do Partido Verde por Zurique, Balthasar Glättli, defende que apenas os sistemas garantindo a segurança e o anonimato do voto, e que permitam aos eleitores verificar pessoalmente a transmissão correta do voto, sejam utilizados. "É aceitável que os suíços do estrangeiro possam exercer seus direitos de voto por internet. Todavia a rapidez na sua implementação pode ser muito arriscada", afirmou. 

Glättli citou o exemplo fictício de um referendo sobre o acordo FATCA assinado com os Estados Unidos. "Quem pode nos garantir que os EUA, país que dispõe de capacidades enormes no meio numérico, não interviriam para influenciar o resultado do voto?", questionou-se. 

Comunicação a distância Teaser 1

As cartas são coisas do passado. Como os e-mails e outras tecnologias mudaram a maneira de se comunicar com os amigos e a família?  (Raffaella Rossello, swissinfo.ch).

“Tecnologias da informação e mídias sociais” é o tema do 92° Congresso dos Suíços do Estrangeiro, sábado em Baden, cantão de Argóvia. O grande encontro anual dos expatriados helvéticos é precedido sexta-feira pela reunião, no parlamento cantonal em Aarau, do Conselho dos Suíços do Estrangeiro, considerado como o “Parlamento da 5ª Suíça”.

Acordos internacionais necessários

Uma participante do congresso interpelou, em seguida, os membros do painel de discussão. "Moscou, Washington e Pequim saberão então o que votamos. Estaríamos dispostos a aceitar essa realidade?". Balthasar Glättli estimou não ser possível esperar que os cidadãos se protejam individualmente contra os melhores especialistas em informática do planeta. "Seria preciso firmar acordos internacionais para reforçar os direitos de proteção dos dados pessoais e criar instrumentos de controle que tornem mais difícil sua coleta."

Para Anja Wyden Guelpa, as preocupações levantadas pela introdução do e-voting estão ligadas muito mais ao fato deste ser um sistema tão novo. "Os mesmo temores surgiram quando o sistema de voto por correspondência foi introduzido. Para os cidadãos não é muito fácil tecnicamente compreender o funcionamento do sistema. Ao mesmo tempo, o aspecto emocional não deve também ser subestimado: para muitos eleitores, o voto tem uma importância fundamental, tanto que alguns se levantam no domingo para colocá-lo na urna", disse. Isso mesmo reconhecendo o fato de que aproximadamente 95% dos eleitores votem por correspondência no cantão de Genebra.

Guelpa considera mínimo o risco de que o voto eletrônico possa se transformar em um ato anódino, ou seja, que parece muito mais um "like" escolhido no Facebook. "Não penso que o voto eletrônico seja muito diferente do voto por correspondência. Votar por via eletrônica não é necessariamente mais fácil do que fazê-lo por via postal. Alguns estudos chegam a mostrar que essa forma de voto não induz a uma mudança do comportamento político", declarou aos jornalistas da swissinfo.ch presentes no congresso. 

Congresso dos Suíços do Estrangeiro Teaser 2

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O governo federal da Suíça deve, por intermédio do braço financeiro dos Correios Helvéticos, garantir aos suíços do estrangeiro uma conta bancária em seu país de origem. Essa foi a principal reivindicação, na sexta-feira (15.08), dos delegados da chamada 5 a. Suíça, reunidos durante o congresso anual em Aarau. Eles também reivindicaram a manutenção da obrigatoriedade de matricula nas representações diplomáticas da Suíça na nova Lei dos suíços do estrangeiro.

"Os suíços do estrangeiro continuam a ter dificuldades para manter suas relações bancárias com a Suíça", criticou Jacques-Simon Eggly, presidente da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), no primeiro dia do congresso anual dos representantes da diáspora em Aarau e Baden, as cidades escolhidas para acolher o encontro em 2014.

Em sua opinião, não seriam somente os expatriados mais abonados a viver esse problema, mas também os "pequenos" clientes que recebem, por exemplo, aposentadorias ou dispõem de uma hipoteca sobre um imóvel na Suíça. Marcel Grossenbacher, representante dos suíços residentes na Nigéria, relatou que sua conta bancária havia sido fechada depois de vinte anos de relações comerciais com o mesmo banco. "Eles simplesmente me enviaram uma carta para me perguntar a qual banco o dinheiro da minha conta deveria ser transferido. O meu protesto foi completamente ignorado", relatou.

"Esse é o principal problema dos suíços do estrangeiro. É um problema fundamental para muitos deles", declarou Beat Knoblauch, representante da Austrália.

Segundo Roland Büchel, deputado da União Democrática do Centro (UDC/direita conservadora), aproximadamente 100 mil expatriados estariam sendo prejudicados pelo problema. Seus representantes lembram que já fazem seis anos que a OSE interpela o governo federal, os bancos e a Associaçao Suíça de Banqueiros sobre o tema. Os protestos teriam sido então infrutíferos.

Resolução votada

O Conselho de Suíços do Estrangeiro (CSE), que costumeiramente é qualificado de Parlamento da 5 a. Suíça, decidiu então reforçar o tom. Os 87 delegados presentes em Aarau votaram, com grande maioria, uma resolução exigindo do governo federal que este obrigue a empresa PostFinance a permitir aos suíços do estrangeiro de manter uma conta no banco com a condição que o dinheiro tenha sido declarado às autoridades fiscais do país de domicilio. Esta obrigação refere-se às contas correntes, contas de previdência, hipotecas ou ainda os créditos imobiliários. 

Não à iniciativa Ecopop

Contra a posição do seu comitê, o Conselho de Suíços do Estrangeiro adotou uma recomendação de voto em que pede a rejeição da iniciativa Ecopop. O texto, que será submetido ao veredito do povo em 20 de novembro, exige a limitação de 0,2% por ano ao crescimento da população suíça através da migração. Se o texto da iniciativa for aplicado à risca, será válido igualmente para os suíços do estrangeiro que desejam retornar à Suíça. 

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Postfinance é o braço financeiro dos Correios Helvéticos, uma sociedade anônima, cujo capital é inteiramente detido pelo governo federal. O ex-banco postal assumiria dessa forma, considera a CSE, uma missão do serviço público.

A disputa fiscal com os Estados Unidos explica a introdução de restrições na operação dos bancos, assim como de regras mais restritas adotadas em diversos países. "Os riscos e os custos da gestão de fortuna transfronteiriço aumentaram de forma substancial nos últimos anos", explica Thomas Sutter, porta-voz da Associação Suíça de Banqueiros (ASB), à swissinfo.ch. Consequência: alguns bancos chegaram à conclusão que não era mais rentável conservar suas relações com os pequenos clientes estabelecidos no exterior.

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"É o bom momento para agir. Nós conseguimos tornar o debate visível no plano nacional. Existe um interesse público de resolver esse problema", ressaltou Roland Büchel. O deputado da UDC e membro do comitê da CSE é igualmente o autor de uma moção parlamentar, onde solicita a garantia aos suíços do estrangeiro de dispor de um serviço universal para o fluxo de pagamentos. Eles poderão contar com o apoio da Fundação para a Proteção dos Consumidores. Sua diretora, Sara Stalder, declarou ao jornal dominical SonntagsZeitung que pretende estudar a possibilidade de incluir na lei esse serviço que ela julga de caráter público.

5 a. Suíça quer continuar visível

O fim da obrigatoriedade para os expatriados de se registrar nas representações diplomáticas da Suíça no exterior foi outro tema polêmico a ocupar os representantes da 5 a. Suíça na sexta-feira. Eles adotaram por larga maioria uma resolução para que essa obrigatoriedade seja mantida na nova Lei sobre os suíços do estrangeiro.

O Parlamento federal está atualmente dividido sobre essa questão: o Conselho dos Estados (Senado Federal) se pronunciou a favor da manutenção, enquanto o Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) se opõe. A divergência deverá ainda ser resolvida. O dossiê retornará, dessa forma, mais uma vez ao Conselho dos Estados no outono.

Congresso anual

Mais de 400 membros da chamada "Quinta Suíça" se reúnem anualmente durante três dias na Suíça para o seu congresso anual. O encontro começa tradicionalmente com a sessão do Conselho dos Suíços do Estrangeiro, o chamado "Parlamento da Quinta Suíça", antes de abrir oficialmente na sexta-feira. O sábado é geralmente dedicado à plenária assim como ao tema oficial do congresso (2014: Tecnologias de informação e mídias sociais: uma chance para a 5 a. Suíça". O domingo é o dia em que os participantes aproveitam para visitar o local de realização do evento.

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Nos debates realizados nas dependências do Parlamento do cantão da Argóvia, as intervenções realizadas sobre o tema foram muitas vezes carregadas de emoção. "Um suíço que não se matricula é apenas um meio-suíço", afirmou um representante da Venezuela. "Registramos cada árvore na Suíça, mas permitimos sem pensar que os suíços do estrangeiro possam desaparecer do radar", lamentou o representante da Nova-Zelândia.

Responsabilidade individual

O novo diretor da seção consular do Ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE), Jürg Burri, teve a difícil missão de defender a posição do governo federal nesse dossiê. "Em nenhum caso, a abolição da obrigatoriedade de matricular-se foi decidida para aliviar a administração governamental", retrucou. Por outro lado, ele ressaltou que a responsabilidade individual está no centro da nova Lei sobre os suíços do estrangeiro. "Não se trata de um inventário qualquer, mas de cidadão que têm o seu destino em mãos. Não podemos continuar a impor uma obrigação de se matricular se não existirem, ao mesmo tempo, sanções."

Essa supressão complica a missão do governo federal, inscrita na Constituição helvética, que é de reforçar os laços entre os expatriados e a pátria de origem, lamentou por sua parte a OSE. "A responsabilidade individual necessita de uma boa informação. E para ser informado, é preciso estar matriculado", disse Jacques-Simon Eggly. Em situação de crise, conflitos ou catástrofes, inúmeros expatriados não poderiam ser contatados pelas autoridades suíças, lembraram vários participantes do debate.

A nova lei prevê, ainda, que os expatriados desejosos de se anunciar frente a uma representação suíça sejam automaticamente registrados na lista eleitoral. Atualmente isso não ocorre: apenas 155 mil suíços do estrangeiro, sobre 732 mil estimados, têm a permissão de votar nos seus cantões de origem. O antigo diretor da OSE, Rudolf Wyder, teme que, com esse automatismo, inúmeros suíços do estrangeiro não interessados em exercer seus direitos políticos no país de origem recusem simplesmente a se registrar nas representações diplomáticas. 

Volta da censura

Já Otfried Jarren, professor no Instituto de Ciências da Comunicação e de Mídias na Universidade de Zurique, lembrou as grandes mudanças trazidas pela internet às democracias atuais, especialmente na forma de como as pessoas se informam. "A era das mídias tradicionais chega ao seu fim, especialmente de muitos jornais. Essa evolução desencadeia uma mudança de normas, das elites e das políticas (...). Com a chegada da internet, a maior parte das formas de controle da comunicação desapareceu. A liberdade de comunicação democrática sem fronteiras seria hoje uma realidade?", pergunta ao mesmo tempo.

A fazer referência ao famoso escândalo das escutas do serviço secreto americano NSA, Jarren igualmente constatou que "logo após o estabelecimento da internet e sua disseminação no mundo, o Estado já voltou a se firmar como autoridade de controle e censura. E isso ocorre também em várias democracias atuais."

Para o professor, as redes sociais e também a internet não foram concebidas especificamente para permitir a participação política. "Essas tecnologias servem muito mais aos interesses econômicos dos fornecedores. Nem a internet ou as plataformas de mídias sociais são capazes de transformar os cidadãos em eleitores conscientizados", criticou.

Otfried Jarren assume não poder prever como a democracia será exercida em vinte ou mais anos, mas ressaltou "estar seguro de que a democracia na Suíça está em nossas mãos através de decisões, que terminam por renová-la constantemente. Porém, ao mesmo tempo, é preciso saber que democracia não se garante através das tecnologias."

Plataforma de reflexão

Durante três dias, 320 suíços vindos de todas as partes do mundo se encontraram em Baden para participar do 92o. Congresso dos Suíços do Estrangeiro. Essa reunião anual, organizada pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), se vê como uma plataforma de discussão e reflexão, oferecendo ao mesmo tempo uma visão sobre os temas de atualidade que dizem respeito ao país. Atualmente, 732 mil suíços vivem no exterior. Destes, 155 mil estão inscritos nos registros eleitorais nas representações diplomáticas da Suíça.

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Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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