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Conselho da Europa critica polícias e prisões suíças

Atrás das grades, nem tudo está de acordo com a Convenção Antitortura, diz CPT

(Keystone)

O Comitê Antitortura do Conselho da Europa critica a polícia de Genebra, acusado-a de submeter supostos criminosos a maus-tratos na hora da detenção.

O relatório repreende também o tratamento dispensado a detentos em celas de isolamento e o uso de "técnicas de estrangulamento" em prisões suíças.

O Conselho da Europa publicou na segunda-feira (07 de janeiro de 2008) um relatório preliminar em que faz duras críticas principalmente à polícia de Genebra. Sobretudo no momento da detenção, supostos criminosos seriam atacados a socos e ponta-pé ou ameaçados por cães policiais.

Alguns detentos teriam sido maltratados após se lançaram ao solo e terem sido dominados. Tais métodos "simplesmente são inaceitáveis" e precisam ser punidos, afirma o Comitê Antitortura do Conselho da Europa (CPT, na sigla em francês).

Sem direito a passeio

A delegação da CPT informa que não encontrou qualquer alegação de maus-tratos físicos deliberados. Mas existe uma exceção: Genebra.

Segundo o CPT, os presos na Suíça apenas recebem uma Bíblia ou um Corão para leitura.

Nas penitenciárias de Aarau, Champ-Dollon (em Genebra) e Zurique, eles não têm direito a um passeio diário de uma hora no pátio da prisão. O Comitê pediu às autoridades suíças que mudem isso.

Em Aarau (entre Berna e Zurique), os detentos às vezes são colocados durante meia hora em celas de 2,3 m², sem janela nem sistema de ventilação, situadas no subsolo, segundo a CPT. "Um local com essas características não condiz com uma detenção nem mesmo de curto prazo", denuncia.

Violência em prisão juvenil

Os peritos também criticaram a situação na prisão juvenil feminina de Lory, em Münsingen, no cantão de Berna. Nessa casa de detenção seria usada "violência desproporcional" na transferência de prisioneiras para celas de reclusão.

Assim, um carcereiro teria segurado uma detenta menor de idade pelo pescoço, informa um comunicado do CPT. Nos dois dias seguintes, a menina teria reclamado de dificuldades para engolir. Apesar disso, não teria sido examinada por médicos.

Por detrás das grades

Entre 24 de setembro e 5 de outubro de 2007, uma delegação do Comitê Antitortura do Conselho da Europa inspecionou delegacias de polícia e prisões em vários cantões suíços.

O relatório completo será apresentado na próxima primavera européia ao governo suíço. As autoridades terão seis meses para responder às denúncias.

Foi a quinta vez em que a CPT visitou a Suíça desde 1991. O Comitê é composto por médicos, juristas e peritos prisionais, que têm toda a liberdade para conversar com os presos.

O grêmio tem a tarefa de vigiar o cumprimento da Convenção Antitortura pelos 47 países-membros do Conselho da Europa.

swissinfo com agências

Fatos

Na Suíça há cerca de 120 estabelecimentos de reclusão com mais de 6.700 vagas.
Em setembro de 2006, havia cerca de 5.900 pessoas detidas no país.
Quase 70% deles eram estrangeiros.
A participação das mulheres nesse número era de 5,7% .

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CPT

A Convenção Européia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou dos Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) permite o acesso de inspetores a instituições fechadas.

Estes também têm acesso livre a áreas de segurança, por exemplo, em aeroportos. Os inspetores podem entrevistar detentos individualmente.

A visita à Suíça foi uma das 11 inspeções realizadas pela CPT em 2007. Outros países visitados foram a Espanha, a Holanda, a Croácia e a Moldávia.

Após cada inspeção, a organização envia um relatório sigiloso com conclusões e recomendações às autoridades do país.

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