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Conselho dos Direitos Humanos ainda precisa provar a que veio

Até aqui, o Conselho foi incapaz de tomar posição sobre a tragédia do Darfour. Keystone

Depois de seis meses de existência, o novo órgão das Nações Unidas ainda deve provar que é mais eficaz do que a antiga Comissão dos Direitos Humanos.

Este conteúdo foi publicado em 27. novembro 2006 - 16:11

Criado através de uma iniciativa da Suíça, o Conselho inicia hoje em Genebra sua segunda sessão ordinária de duas semanas.

Enquanto várias ONGs já criticaram a politização e a parcialidade do Conselho, como foi o caso nos últimos anos para a Comissão dos Direitos Humanos, seu presidente, Luis Alfonso de Alba, continua confiante.

"As críticas referem-se ao fato que o Conselho consagrou três sessões especiais ao Oriente Médio, explica o embaixador mexicano. Acho que elas eram totalmente justificáveis. Sessões para tratar de outras crises podem muito bem ocorrer no futuro".

Resoluções sobre o Darfour

Várias ONGs como Human Rights Watch (HRW), criticaram que o Conselho foi até agora incapaz de tomar uma iniciativa relativa às atrocidades no Darfour e no Tchad. Um texto suficientemente forte, para ser útil, não teria obtido a maioria no Conselho.

Hoje e amanhã, o Conselho deve discutir cerca de vinte resoluções, cujo exame fora adiado no último dia da última sessão ordinária, dia 6 de outubro, por falta de consenso.

Entre elas, duas referem-se ao Darfour. Uma foi apresentada pela Finlândia em nome da União Européia, outra pela Argélia. As negociações prossegem para obter um denominador comum.

Para o diretor da HRW, Illel Neuer, o bloco de países muçulmanos e não-alinhados impõe sua lei ao Conselho. Em relatório publicado na semana passada, a ONG afirma que somente doze países (Europeus, inclusive a Suíça, mais Canadá e Japão) entre os 47 membros do Conselho, estão realmente comprometidos com os direitos humanos.

O presidente Alfonso de Alba rejeita as acusações de seletividade mas insiste no fato que é preciso mais diálogo entre os grupos regionais. Ele pede que os diplomatas não mantenham a lógica de blocos e sejam muito mais flexíveis.

Divergências

O embaixador reconhece que surgiram "divergências" no interior dos grupos de trabalho encarregados de rever os mandatos dos 40 relatores especiais e de elaborar o novo mandato de exame universal dos Estados.

Mas ele destaca "que é cedo demais para formular conclusõs". Os grupos de trabalho apresentarão um relatório esta semana sobre o estágio das discussões, mas nenhuma decisão será tomada agora porque os debates prosseguirão em janeiro.

Sob o impulso especialmente do embaixador de Cuba, os países não-alinhados querem suprimir os relatores especiais por país e manter (exceto para Israel) apenas mandatos por tema.

Quanto ao exame de cada país, eles propõem que seja realizado unicamente pelos governos, regra que excluíria as informações das ONGs e que tornaria o exercício completamente fútil.

Não é uma opção

"Temos de conseguir reforçar a parte procedural. Não é uma opção enfraquecer a capacidade da ONU de agir nessa área", adverte o presidente do Conselho.

Alfonso de Alba precisa que, na ausência de um consenso até lá, a data limite para a decisão é fixada em 18 de julho, ou seja, o prazo de um ano previsto pela resolução da Assembléia Geral da Onu de 15 de março de 2006.

Na sessão atual, a Alta Comissária Louise Arbour informará de sua visita a Israel e aos territórios palestinos. O Conselho discutirá também do relatório publicado terça-feira da comissão de inquérito sobre a guerra no Líbano.

swissinfo com agências

Fatos

Mesmo se pode reivindicar a paternidade do novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a Suíça não é o melhor aluno da classe em matéria de direitos humanos.
Assim, apesar do pedido depositado há cinco anos no Parlamento, ainda não existe um órgão encarregado dos direitos humanos dentro do país.
A cada ano, a Suíça é criticada por isso no relatório da Anistia Internacional, que denuncia freqüentemente a maneira como são tratados os requerentes de asilo.
Até o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados diz estar "seriamente preocupado" pelo fortalecimento da lei do asilo aprovada pelo Parlamento e pelo povo.

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Genebra e a diplomacia multilateral

O novo Conselho dos Direitos Humanos é mais alta instância da ONU instalada em Genebra.
Berço da antiga Sociedade das Nações, predecessora da ONU ao final da Primeira Guerra Mundial, Genebra é atualmente a segunda "capital" da organização planetária.

Na sede da ONU em Genebra ocorrem mais conferências internacionais do que na sede principal, em Nova York.

Genebra também é sede de sete agências das Nações Unidas: Altos Comissariados para os Direitos Humanos e para os Refugiados, Organizações Mundiais da Saúde e da Propriedade Intelectual, Organização Internacional do Trabalho, União Internacional de Telecomunicações e Organização Metereológica Mundial.

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