Conselho dos Direitos Humanos começa hoje
Em Genebra, mais de uma centena de ministros e vice-ministros participam a partir de hoje (19.06) da sessão inaugural do Conselho dos Direitos Humananos, criado em março último.
Na origem do projeto, a Suíça vai continuar a engajar-se para o órgão da ONU seja um instrumento realmente eficaz.
“O mundo inteiro está com os olhos voltados para o Conselho”. O Secretário-Geral da ONU deverá abrir com essas palavras a primeira sessão do novo órgão das Nações Unidas, destinado a promover e defender o respeitos das liberdades fundamentais.
“Kofi Annan pedirá que o Conselho se distinga das práticas da antiga Comissão dos Direitos Humanos, embora preservando as vantagens do antigo sistema como os relatores especiais”, precisa sua asessoria.
O novo Conselho dos Direitos Humanos deve sobretudo “definir os parâmetros do exame periódico universal, um mecanismo inovador destinado a permitir o controle de resultados de todos os países no respeito aos direitos humanos”, segundo as Nações Unidas, em Genebra (ONUG).
Acrescenta que “o Conselho deverá ainda fazer uma revisão de todos os mandatos e responsabilidades da antiga Comissão dos Direitos Humanos”.
Trata-se de uma vasta tarefa, segundo a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey. “O novo órgão suscita muita esperança, mas resta muito a fazer para que o Conselho seja realmente eficaz”.
Contribuições helvéticas
Na origem do projeto, a diplomacia suíça vai continuar a ser ativa e engajada. “A Suíça quer dar idéias e impulsos”, precisa Micheline Calmy-Rey.
Concretamente, o Ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE) prepara um documento sobre o funcionamento do novo mecanismo de avaliação dos Estados (exame periódio universal). Esse projeto será discutido durante um seminário organizado pela Suíça em Lausanne (oeste) dia 28 de agosto.
O DFAE também anuncou outras iniciativas para reforçar o papel de Genebra como centro mundial dos direitos humanos. A Suíça vai financiar parte da extensão do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra, cujo orçamento vai dobrar e pessoal passará de 350 para 700 funcionários.
A Suíça também colocará escritórios equipados para os 35 países que não têm representação diplomática em Genebra.
Por outro lado, o embaixador Blaise Godet, que chefiará a delegação suíça, sublinha que os 47 países-membros do Conselho, eleitos dia 9 de maio, têm até junho de 2007 oara fixar todas as regras de funcionamento do Conselho.
Riscos de recuo
Mas essas negocições serão difíceis, segundo o diretor da Ong Genebra Pelos Direitos Humanos. “Ao discutir o conjunto de instrumentos para o respeito aos direitos humanos, a comunidade internacional corre o risco de enfraquecê-los”, adverte Adrien-Claude Zoller.
Segundo ele, Estados refratários a qualquer progresso em matéria de direitos civis e políticos têm um grande peso no Conselho. E as discussões informais das últimas semanas não revelam nada de bom. Teme-se ainda a marginalização das ONGs nos trabalhos do Conselho.
Adrien-Claude Zoller conclui que “há vários anos, os Estados procuram reafirmar seu papel nas instâncias internacionais, em detrimento da sociedade civil”.
swissinfo, Frédéric Burnand, Genebra
– Para a segunda sessão do Conselho dos Direitos Humanos, prevista em setembro, a Suíça colocará à disposição do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, um índex universal dos direitos humanos.
– Esse banco de dados será constituído de aproximadamente mil documentos essenciais para o trabalho da nova instituição da ONU.
– Esse índex é elaborado há dois anos pela Universidade de Berna e pelo professor Walter Kälin, autor do primeiro projeto do Conselho dos Direitos Humanos.
– A Confederação Helvética também vai criar em Genebra, junto ao Instituto de Altos Estudos Internacionais, uma cadeira de direitos humanos.
– O atual Centro Universitário de Direito Internacional Humanitário será transformado em Academia dos Direitos Humanos e Humanitários.
A primeira sessão do Conselho dos Direitos Humanos ocorre em Genebra, de 19 a 30 de junho.
Ele é presidido pelo embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba.
A primeira semana dessa sessão inaugural é dedicada aos discursos de uma centena de participantes, entre eles 50 chanceleres.
A segunda sessão está prevista em setembro.
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