Conselho dos Direitos Humanos será em Genebra

O novo Conselho foi aprovado pela Assembléia Geral da ONU, em Nova York. Keystone

As reações são extremamente positivas na Suíça com a aprovação, pela Assembléia Geral, do novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

O novo órgão, pelo qual a diplomacia suíça muito se empenhou, terá 47 membros e se reunirá em Genebra. O conselho vai substituir a Comissão dos Direitos Humanos.

A ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, expressou “sua profunda satisfação”, com a aprovação do novo Conselho dos Direitos Humanos – proposto pela Suíça – quarta-feira, em Nova York. O projeto foi aprovado por 170 votos contra três abstenções e quatro votos contra: dos Estados Unidos, Israel, Ilhas Marshal e Palau.

Os 47 membros do novo Conselho seerão eleitos dia 9 de maio pela Assembléia Geral da ONU, em Nova York. Calmy-Rey disse ainda que a decisão “é importante para a Suíça e para reafirmar o papel de Genebra na defesa dos direitos humanos”.

O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, qualificou a criação do Conselho de “resolução histórica” e disse que ele dará uma chance para que as Nações Unidas recomece seu trabalho de proteção dos direitos humanos ao redor do mundo.

O Conselho substituirá a Comissão dos Direitos Humanos, criada em 1946 e que se reúne uma vez por ano, em Genebra. Nos últimos anos, a Comissão estava desacreditada por causa da participação de países acusados de graves violações dos direitos humanos como China, Zimbabwe, Sudão e Cuba.

Os Estados Unidos foram um dos quatro países que votaram contra a criação do Conselho. O embaixador na ONU, John Bolton, explicou “que não tínhamos confiança neste texto para garantir que o Conselho fosse melhor que a Comissão” mas ressaltou que “os Estados Unidos vão cooperar com outros Estados membros para fazer com que o Conselho seja o mais forte possível”.

Lamento

Calmy-Rey lamentou que os Estados Unidos tenham votado contra o Conselho mas disse que tem certeza que Washington está disposta a cooperar. Acrescentou que isso é crucial devido o papel importante dos Estados Unidos na ONU e na promoção dos direitos humanos.

O Conselho terá 47 membros que serão eleitos por maioria absoluluta dos 191 países membros da ONU, na Assembléia Geral e deverá reunir-se pela primeira vez, em Genebra, dia 19 de junho.

Terá três sessões por ano, num total de dez semanas, mas poderá convocar sessões extraordinárias para a discutir uma situação de emergência. Os membros do Conselho poderão ser destituídos por maioria de dois terços da Assembléia Geral, em caso de violação grave dos direitos humanos.

Grandes bandeiras

Os Estados Unidos haviam considerado o projeto de resolução, elaborado pelo suíço Walter Kälin, como “inaceitável”, pois queriam um órgão menor, com no máximo 30 países, escolhidos com maioria de dois terços pelo seu compromisso com os direitos humanos.

As negociações foram dirigidas pelo presidente da Assembléia Geral, Jan Eliasson e, apesar dos esforços diplomáticos, Washington votou contra.

Ao apresentar o projeto de resolução, quarta-feira, Eliasson disse que essa era “a única oportunidade de iniciar uma nova fase de promoção dos direitos humanos”. Disse ainda que nenhum país havia obtido exatamente o que queria mas que muitos fizeram compromissos com os pontos essenciais do projeto.

Iain Levine, membro da direção da organização não-governamental Human Rights Watch, disse a swissinfo que o novo órgão representa um progresso maior para a proteção dos direitos humnos ao redor do mundo.

Ressaltou, no entanto, que “este é o primeiro dia de uma nova era e novos caminhos mas que agora é preciso começar a trabalhar”.

swissinfo, Adam Beaumont

Breves

O Conselho dos Direitos Humanos será baseado em Genebra e dependerá diretamente da Assembléia Geral da ONU. Terá portanto mais autoridade do que a atual Comissão dos Direitos Humanos.

O Conselho terá 47 membros eleitos por maioria absoluta dos 191 países membros da ONU. Ele se reunirá periodicamente para “passar em revista” a situação dos direitos humanos no mundo.

Por maioria de dois terços, a Assembléia Geral poderá suspender membros do Conselho que cometerem violações graves dos direitos humanos.

O Conselho se reunirá três vezes por anos, num total de dez semanas. Poderá também convocar sessões de emergência em época de crise.

Fatos

O Conselho dos Direitos Humanos resulta de uma inciativa suíça.
O Secretário-Geral da Onu, Kofi Annan, considerou-o um elemento chave de sua proposta de reforma de reforma da Onu, apresentado em março de 2005.
Jan Eliasson, presidente da Assembléia Geral, liderou as negociações para a criação do novo órgão.
O Conselho substituirá a Comissão dos Direitos Humanos, criada em 1946, que se reúne uma vez por ano, durante seis semanas, em Genebra.