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Construção civil terá nova convenção coletiva

Werner Messmer (e), JL.Nordmann e Andreas Rieger (d)

(Keystone)

Depois de onze meses de conflito, inclusive com vários dias de greve, o que é raro na Suíça, empresas e sindicatos afirmaram publicamente que chegaram a um acordo, com a mediação de um ex-diplomata.

A nova convenção coletiva ainda deverá ser aprovada nas assembléias das organizações patronal e sindical, dias 29 e 26 respectivamente.

Desta vez, na tarde de segunda-feira, em Berna, o presidente da Sociedade Suíça de Empreendedores (SSE), Werner Messner, garantiu que vai se empenhar pessoalmente para aprovar o texto da nova convenção coletiva nacional na assembléia da entidade, dia 29 de abril. Na coletiva à imprensa em que o acordo foi anunciado também estavam presentes o presidente do sindicato Unia, Andreas Rieger e o mediador Jean-Luc Nordmann.

Faltam as assembléias

O sindicatos Unia (majoritário na construção civil) e Syna têm assembléia marcada para o dia 26 de abril. Um acordo já havia sido acertado em dezembro passado, mas foi rejeitado pela assembléia dos empresários do setor, em janeiro.

Seguiram-se greves e manifestações, com perturbações de grandes obras como o túnel do Gotardo. O setor da construção civil (80 mil trabalhadores) está entre os mais organizados e sindicalizados (quase 80%) da Suíça, com uma presença importante de imigrantes portugueses.

O endurecimento das posições entre sindicatos e patrões é fato relativamente raro na Suíça, onde vigora, há mais de 50 anos, um sistema contratual chamado "paz do trabalho", de convenções coletivas setoriais. No caso da construção civil, os trabalhadores estão sem contrato coletivo desde 1° de outubro do ano passado.

O acordo anunciado segunda-feira, como o recusado em dezembro, teve a mediação do ex-diplomata Jean-Luc Nordmann, nomeado pela ministra da Economia, Doris Leuthard. A nova convenção coletiva nacional entrará em vigor em 1° de maio próximo e vai até 31 de dezembro de 2010.

Horários e formação profissional

Uma das questões litigiosas mais importantes era a gestão das horas não trabalhadas devido ao mau tempo, problemas com a maquinaria ou de falta de trabalho para as empresas, foi resolvido pela formação de uma composição paritária para discutir os casos excepcionais.

O tempo de trabalho anual será de 2.112 horas, com horários semanais de 37,5 horas a 45 horas. Em 2008, haverá um aumento salarial de fr. 100 francos suíços para todos e 05,% da massa salarial atribuída por mérito.

Outra questão delicada e complexa é o fundo paritário para a formação profissional (Parifonds). Esse fundo, que é financiado através de um desconto de 1% dos salários mais 1% de contribuição dos emporegadores e fora rejeitado pela organização patronal, será reativado a partir de 1° de julho próximo e terá vigência até 31 de março de 2010.

Nesse intervalo, um novo sistema será discutido pela comissão paritária, com base nas futuras necessidades de formação, a partir de 2010.

swissinfo, Claudinê Gonçalves, com agências

Fatos

A nova convenção coletiva nacional da construção civil entra em vigor dia 1° de maio.
Os trabalhadores do setor estavam sem contrato coletivo desde outubro de 2007.
na Suíça, 80 mil pessoas trabalham na construção civil - quase 80% delas são sindicalizadas.

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