A cidade que está nas mãos de poucos
#DearDemocracy apresenta: Rapperswil-Jona localizado na parte superior do lago de Zurique, no cantão de St. Gallen, um caso especial. A cidade com 27.000 habitantes é a maior comunidade da Suíça em que os cidadãos decidem questões de política direta e democraticamente nas reuniões da comunidade. Em junho, mais 350 cidadãos participaram da reunião. Inadequação ou até a falência da democracia local direta? Nem um, nem outro.
Esta artigo é parte da #DearDemocracy, a plataforma para a democracia direta de swissinfo.ch.
“Eu lhe pergunto,” diz o homem, que acaba de passar pela sala polivalente cheia de cadeiras, ao microfone “por que não colocaram nenhum cinzeiro no novo ponto de ônibus?” Ele faz uma pausa por um momento para dar mais peso às suas palavras. Em seguida, caminha a passos largos de volta ao seu lugar.
No palco, os membros do conselho municipal estão sentados. Pelo fato de Rapperswil ser uma cidade, isto se chama conselho municipal. Agora, o prefeito da cidade e vai à bancada. O momento de perguntas no final da Assembleia Municipal é a disciplina favorita de Martin Stöckling, o homem de terno cinza e óculos quadrados preto: Nestas oportunidades o prefeito de Rapperswil ou “Rappi”, como se diz no vernáculo, mostra suas melhores qualidades em seu discurso.
Anteriormente, os cidadãos decidiam a pauta da agenda: a reforma do pavilhão desportivo e os demonstrativos financeiros de 2016. Agora a reunião na prefeitura abre para o fórum, onde pessoas de executivo comunal podem fazer perguntas, tanto grande quanto pequenas, da forma que lhes interessar.
350 pessoas estão sentadas nessa noite de junho no salão. Ouvem, sussurram ou murmuram nos momentos em que o voto não se adéqua. Alguém poderia pensar que uma comunidade pequena da aldeia se reuniu nesta sala, com as pesadas cortinas de veludo e piso de madeira, para discutir detalhes do cotidiano tais como a eliminação de cigarros no ponto de ônibus?
Mas longe disso: Rapperswil-Jona é uma cidade onde quase 27.000 pessoas vivem; na qual 1400 empresas estão instaladas; em que, no ano passado, mais de 200 milhões de francos foram gastos para manter escolas e estradas, para manter as pessoas na terceira idade e para limpar águas residuais. Em Rapperswil existem 18.000 de pessoas com mais de 18 anos de idade, que possuem um passaporte suíço, e que, desta forma, podem votar. Mas apenas 350 delas apareceram para a reunião da assembleia municipal. Isso significa uma participação de apenas 1,9%.
Tendência nacional: diminuição da participação
Com uma participação tão pequena como essa, Rapperswil certamente não é um caso isolado. Em toda a Suíça, os níveis de participação em reuniões comunitárias flutua entre um pouco mais de 20% nos menores povoados, e alguns poucos por cento nos maiores municípios.
Nos últimos 30 anos o número de participantes tem também declinado constantemente, como os questionários de pesquisas comunitárias, realizadas regularmente pelo cientista político Andreas Ladner, revelaram. O professor ensina no Instituto de Administração Pública da Universidade de Lausanne.
As razões para esta abstinência são numerosas: em seus povoados as pessoas não estão tão enraizadas quanto antes, hoje elas não estão mais interessadas pela política local. Além disso, a oferta de oportunidades de lazer tem aumentado bastante. Muitos não veem nenhuma razão para se envolver ou mudar alguma coisa.
A assembleia municipal faz da cidade de Rapperswil uma espécie de dinossauro desta forma direta da democracia local. Outros municípios grandes, e não tão grandes, já substituíram há muito assembleia democrática por um órgão da democracia indireta – o parlamento local.
Comprometimento claro
Isso também era um tema em Rapperswil. Mas há dois anos os eleitores rejeitaram veementemente esse passo. Naquela época, um comitê de representantes dos partidos socialdemocrata, verde, verde-liberal e o partido conservador lançou uma iniciativa por um parlamento local. Os iniciantes argumentaram que a cidade havia se tornado grande demais para uma reunião no salão da prefeitura. Que as negociações se tornaram mais complexas e o conselho da cidade e os eleitores estariam sobrecarregados. E dificilmente mais pessoas iriam vir apenas para a reunião da cidade.
A ironia foi que os iniciadores, com suas exigências, se contradisseram a eles mesmos: Nada menos do que 2000 cidadãos se reuniram e foram para a Assembleia. Por eles terem excedido a capacidade da sala polivalente, o local de costume, os cidadãos debateram a proposta no estádio de hóquei.
A proposta teve uma rejeição amarga.
Muito caro, muito desajeitado, muito distante das pessoas, foi a opinião da maioria, após uma discussão altamente emocional – o parlamento municipal de Rapperswil estava morto antes de ver a luz do dia.
Desde então, uma média de 400 pessoas participam das reuniões da comunidade, um pouco mais do que antes de 2015. As 350 pessoas na última reunião é o menor número de participantes até então.
Limites da Assembleia democrática
Mas o que significa, quando apenas 1,9% de todos os eleitores decide o destino de uma cidade inteira? São tais decisões legitimamente democráticas? “É em última análise, a decisão dos eleitores. Eles optaram por este tipo de sistema de assembleia”, diz Andreas Ladner especialista ciências políticas de comunidades. “Em questões desse tipo eu não considero portanto o número pequeno de participantes como problemático.”
De outra forma o assunto é dado como questão de procedimento. Por exemplo, quando as comunidades desejam uma fusão, ou constituição ou regulamentos, como mudança do código municipal. “Essas questões fundamentais sobre como a sociedade está organizada, devem ser decididas em um círculo maior do ponto de vista democrático, que é nas urnas”, disse Ladner.
O que o cientista político questiona: Em questões de processuais, as comunidades devem substituir a democracia de assembleia automaticamente pela democracia de voto. Mas um automatismo desse tipo não consta no Código Municipal Rapperswil. No entanto, também existem votações, como iniciativas e referendos, bem como para projetos que ultrapassam uma certa quantia de recursos.Andreas Ladner também salienta a importância de comissões de supervisão fortes, ou seja competentes. Estas consistem em pessoas selecionadas que supervisionam o trabalho do executivo e da administração. Em Rapperswil, como em muitas outras cidades na Suíça, uma comissão de auditoria de sete membros assume essa tarefa. Esta controla se as transações foram realmente implementadas como foram apresentadas pelo conselho municipal (executivo) à população.
Revitalização com plataformas informais
Devido ao seu tamanho e sua democracia de assembleia, Rapperswill procurou ainda uma “terceira via”, diz o prefeito Stöckling. Isso resultou no Fórum Municipal, uma agremiação de natureza puramente informal, de pessoas que pertencem a clubes e associações. Dessa forma, o Fórum Municipal não tem legitimidade democrática, as sugestões e ideias decorrentes deste tem, para a Câmara Municipal, caráter não vinculativo.
“Estamos conscientes de que devemos criar plataformas para a formação de opinião”, disse o prefeito Stöckling. A participação popular é e continua a ser um tema. “Estamos tentando encontrar modelos novos e comunitários, por exemplo, no planejamento urbano.”
A desejada coesão e convivência social é vivenciada em um aperitivo oferecido pela comunidade aos participantes após a reunião. Você pode provar croissant de presunto e tortinhas de queijo, beber vinho, cerveja, suco de frutas ou água. Ri-se muito. Todos têm espaço suficiente no hall de entrada da sala, algumas pessoas ficam em pé em noites quentes de verão no terraço – um pequeno e bem-humorado círculo de pessoas que determina uma cidade inteira.
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos
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