Quais são os maiores motores da democratização? Cidades. No sétimo Fórum Global sobre Democracia Direta Moderna, em Roma, cerca de 800 participantes de quase 100 países lançaram uma ofensiva: eles elaboraram uma Carta Magna para uma aliança global de cidades para permitir que os cidadãos também participem do governo.

Renat Kuenzi

swissinfo.ch

"As cidades são os atores democráticos mais inovadores porque é lá que os cidadãos podem exercer a maior influência sobre os governos", disse Joe Mathews, co-presidente do Fórum.

A Carta Magna para uma Liga Internacional de Cidades da Democracia é "um passo para trás no futuro", disse Mathews. "Isso porque a democracia é fortalecida em nível local, como aconteceu na cidade de Atenas há 2.500 anos.

O que ela diz?

O Carta deve incluir as melhores práticas para uma democracia local, direta e participativa dos cidadãos.

Quais as cidades por trás da ideia?

Roma (Itália), Seul (Coreia do Sul) e Taichung (Taiwan) foram responsáveis pelo primeiro esboço e são as "cidades fundadoras".

Qual é o objetivo?

O Carta fornece respostas para a pergunta: "O que significa ser uma cidade da democracia?" Pretende servir como uma bússola para os prefeitos, parlamentares, autoridades e organizações em todo o mundo sobre como eles podem compartilhar melhor o poder e as decisões.

Onde estão as principais ameaças às cidades?

Na maioria dos casos, a ameaça à democracia vem de cima - ou seja, dos governos nacionais. Governantes populistas, nacionalistas e autocráticos estão desmantelando as liberdades liberais e os direitos humanos. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são o foco de sua atenção. Além disso, direitos para minorias étnicas ou gays e lésbicas são restritos.

Qual é o status quo?

O primeiro esboço dos estatutos das cidades democráticas está atualmente disponível.

Qual é o próximo passo?

O Carta é tanto um projeto democrático quanto um processo democrático: o público é convidado a comentar sobre o projeto de estatutos nos próximos 12 meses - e acrescentar suas próprias ideias e sugestões sobre o que deve estar contido na Carta Magna. Isso pode ser feito online.

Qual é a intenção?

A Carta é a base de uma nova associação internacional de cidades, a "Liga Internacional de Cidades da Democracia". Esta organização será fundada em Taiwan dentro de um ano.

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