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Direitos para estrangeiros Estrangeiros em St. Moritz poderão votar em temas locais

Porteiro do St. Moritz Hotel Kempinski

Bem-vindo à Suíça, bem-vindo a votar em St. Moritz: o sofisticado destino turístico e esportivo quer dar a seus concidadãos estrangeiros os direitos políticos em nível local. Imagem: Porteiro do St. Moritz Hotel Kempinski

(© Keystone / Jean-christophe Bott)

No futuro, os residentes sem passaporte suíço poderão votar e participar de plebiscitos locais no vilarejo turístico de renome internacional, localizado no cantão dos Grisões (Graubünden). Mas isso é apenas parte do novo projeto de constituição da vila, que também prevê reduzir os obstáculos para iniciativas populares e mais transparência para os políticos locais.

Este artigo faz parte de #DearDemocracyLink externo, a plataforma para a democracia direta da swissinfo.ch. Autor@s de destaque também expressam seus pontos de vista aqui. Suas posições não precisam coincidir com as da SWI swissinfo.ch.

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Christian Jott JennyLink externo tem servido como prefeito de St. Moritz por apenas três meses. Mas o cantor e artista está com o pé no acelerador. Sua maior ambição para a metrópole alpinaLink externo já fez o novo prefeito, originário de Zurique, ganhar as atenções em âmbito nacional: estrangeiros com autorização de residência C devem ter direito a voz no futuro de St. Moritz.

Mas eles não devem apenas participar dos votos e eleições municipais, para que possam exercer seus plenos direitos políticos locais. Eles também devem ter o "direito passivo", ou seja, poder ser eleitos para tanto para o poder executivo, para o legislativo ou qualquer outro departamento oficial de St. Moritz.

A extensão do voto e direitos eleitorais dos estrangeiros é parte da revisão total da constituição da vila introduzida pelas autoridades locais para os cidadãos na semana passada, durante uma assembleia popular. A atual constituição do vilarejo de St. Moritz, que ficou famosa por sediar as olimpíadas de inverno de 1928 e 1948, remonta a 1978.

"Muitos estrangeiros em St. Moritz são bastante ligados à vila, como todos os outros. Mas eles não têm direito à voz. Há muito tempo tenho a convicção de que isso deve mudar", disse o político sem partido Jott Jenny antes da assembleia.

Grande presença de estrangeiros

O mundo tiodo se encontra nos 1850 metros de altitude de St. Moritz - também conhecida como "Top of the World" (Topo do Mundo) por causa de um antigo slogan publicitário para o turismo internacional e esportes de inverno. Nas pistas de esqui e nas cozinhas dos hotéis. A população residente estrangeira é um orgulho local: 41%, ou seja, cerca de 2000 do total de 5000 habitantes. Em comparação, na cosmopolita cidade de Zurique, conta-se 32% da população sem passaporte suíço; já na capital dos Grisões, Chur, a taxa é de 18,6%. A média suíça é de 25%.

Sem especialistas do exterior, nada aconteceria em St. Moritz. Se eles vêm de um país do Espaço de Livre-Comércio Europeu (EFTA), eles geralmente recebem o visto C (de residente) após cinco anos; pessoas de outros países só após dez anos.

O maior grupo de estrangeiros em St. Moritz são os italianos. Como eles, portugueses e portuguesas (o segundo maior grupo) também vieram em uma segunda onda como como trabalhadores sazonais, e muitos acabaram ficando.

Politicamente excluídos

Como é caso de Daniel Cardoso, membro do Clube Português da Engadina, uma associação que mantém vivo o patrimônio cultural português na Alta Engadina, incluindo uma equipe de futebol e um grupo musical. Ele veio para a região com a idade de 16 anos em busca de trabalho.

Cardoso vive em St. Moritz há 30 anos. Durante os últimos quatro anos, o antigo chefe de serviço de um café tradicional foi naturalizado suíço, para poder votar e ser eleito. No entanto, Cardoso considera importante e positivo que St. Moritz considere a participação da população estrangeira residente. "Trabalhamos aqui, vivemos aqui, pagamos impostos. Por isso, também queremos ter a oportunidade de nos envolvermos politicamente."

"É preciso uma ponte"

Mohamed Abou el Naga, que vem do Egito, estava totalmente de acordo com isso na assembleia. Ele também se naturalizou recentemente e tem inclusive certa experiência política: no outono passado, ele foi nomeado representante da "Próxima Geração", um grupo não partidário formado em torno de Christian Jott Jenny. "Eu gostaria muito de ter o direito de votar em estrangeiros", diz Abou el Naga.

Mas ele também sublinha: "Mas para isso precisamos urgentemente construir uma ponte entre a comunidade e os estrangeiros". Na prática, isso significa a presença de um funcionário que explique às pessoas o que significa ter direitos políticos e como utilizá-los. "Muitas pessoas mal conhecem os processos democráticos".

(1)

Iniciativa apenas nos cantões francófonos

Na Suíça, os cantões de Friburgo, Neuchâtel, Jura, Vaud e Genebra estabeleceram esses direitos de voto para todas as comunas. Em três dos 26 cantões, as comunas podem conceder aos estrangeiros o direito de voto a nível comunal. São eles Appenzell Ausserrhoden, Basileia-Cidade e Grisões.

Jura e Neuchâtel são os únicos cantões que concedem aos estrangeiros o direito de voto a nível cantonal.

A nível nacional, o direito de voto dos estrangeiros não teve qualquer chance durante décadas. Apenas os habitantes com um passaporte suíço têm direito a isso, de acordo com a decisão da maioria dos cidadãos.

Calendário eleitoral de 2020

No entanto, levará pelo menos mais um ano para qualquer igualdade política dos residentes estrangeiros em St. Moritz. Nas assembleias, todos os cidadãos podem opinar sobre o rascunho da nova constituição. Este processo de consulta dura até junho. De acordo com o calendário das autoridades, a revisão será posta à votação na urna no próximo ano.

No entanto, a integração política dos estrangeiros é apenas uma parte dos planos do prefeito. Seu objetivo é aumentar a participação política em geral. Para isso, os obstáculos à iniciativa popular devem ser reduzidos. Para que se proceda à votação de determinada iniciativa, serão agora necessárias apenas 200 assinaturas em vez das atuais 500. Pretende-se assim contabilizar a tendência de diminuição da população.

No futuro, os membros do conselho municipal - os 17 membros do legislativo de St. Moritz - também terão que divulgar publicamente seus conflitos de interesses, a exemplo do que já faz o executivo sob o comando de Jott Jenny na página inicial do site da prefeitura. Além disso, os conselheiros municipais deverão ter suas reeleições limitadas a 12 anos, ou seja, três mandatos.


swissinfo.ch/ets

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