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Série "Instrumentos da democracia" Quando lobos e ovelhas governam juntos

​​​​​​​Um governo no qual todos os principais partidos estão representados, dos socialistas aos conservadores nacionais - quem faria tal coisa? Os suíços! O pequeno país conheceu esse sistema há décadas. É um resultado direto da democracia direta.

Pintura retratando um lobo e uma ovelha

Lobo e ovelha: na natureza um é a caça e o outro o predador. No governo suíço: parceiros.

(commons.wikimedia.org)

Em maio de 2017, quase 30 anos após a "Primavera de Paris", um grande terremoto político atingiu a França: Emmanuel Macron foi eleito presidente francês, com um resultado claro.

Macron tinha sido ministro sob o governo de seu antecessor, Hollande. Mas  ganhou a presidência como chefe do novo movimento cívico chamado "En Marche!".

Embora tenha ganho apenas 24% dos votos no primeiro turno, pelo fato de na segunda rodada apenas Marine Le Pen, do partido da extrema-direita, Frente Nacional, ser sua única concorrente, muitos eleitores viram nele o mal menor. Na França, impera a fórmula "O vencedor leva tudo!" - A grande Nação está, desde então, "En Marche!."

Este é um artigo da série #DearDemocracyLink externo, a plataforma de democracia direta de swissinfo.ch. Aqui contribuidores, incluindo autores externos, apresentam seus pontos de vista. As opiniões expressas não são necessariamente as de swissinfo.ch

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Quatro meses depois, o governo na Suíça foi renovado. Um dos sete assentos no Conselho Federal (n.r.: grupo de sete ministros que governa o país) teve que ser preenchido depois que o ministro das Relações Exteriores, Didier Burkhalter, anunciou sua demissão.

Em comparação com o país ocidental vizinho, a mudança de pessoal na Confederação foi muito menos espetacular. Havia apenas um partido para votar.

Ninguém negou a reivindicação do partido Liberal Democrata (FDP) ao lugar vago, e assim tudo o que se teria que decidir era sobre qual dos três candidatos, que o partido de centro apresentou, deveria ser eleito.

Tensão nas eleições governamentais na Suíça tem outro rosto. Elas ocorrem de forma muito tranquila. O motivo reside na concordância, o sistema de compartilhamento de poder que está vigente há décadas no Conselho Federal, o poder executivo. Em vez de concentrar o poder em um partido, como na França, todas as principais forças políticas estão representadas no governo de acordo com sua força.

Especificamente, os três maiores partidos ocupam dois assentos. Estes são o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão, direita conservadora), o Partido Socialista (SP) e o Partido Liberal (FDP). O Partido Democrata Cristão (CVP) ocupa um lugar de governo, como o quarto maior partido do país.

Fórmula mágica 

A constelação é conhecida pelo termo misterioso: "Fórmula Mágica". Os partidos governantes não consideram necessariamente o arranjo mágico: em um governo de consenso, grandes lances raramente são possíveis, prevalece a estabilidade e o menor denominador comum.

Gráfico de partidos no poder

Gráfico de partidos no poder

Gráfico de partidos no poder

Os partidos não participam desse jogo por prazer de compromisso, mas simplesmente por razões estratégicas. Porque a concordância está diretamente ligada à democracia direta.

Saída do bloqueio permanente

Isso mostra um olhar sobre a história. Quando a Suíça moderna foi fundada em 1848, o governo consistia em apenas um partido: os sete conselheiros federais (ministros) eram todos liberais.

No entanto, seu trabalho foi complicado porque tanto o referendo obrigatório como o opcional - a partir de 1874 - permitiu que a oposição combatesse permanentemente os propostas do Partido Liberal governante com votações populares.

Os arqui-inimigos dos liberais, os católicos conservadores, levaram todas as principais leis a votações populares, e conseguiram dessa forma bloquear inúmeros projetos do governo, como a nacionalização das ferrovias. Para dissolver o bloqueio, os liberais finalmente se dispuseram a conceder à oposição conservadora um lugar no governo.

A esquerda chegou em último lugar a bordo

Mais tarde, os conservadores receberam um segundo mandato e o marcadamente camponês Partido dos Agricultores, Comercial e Popular (BGB) – hoje em dia SVP – também foi integrado nas responsabilidades governamentais, com um assento no Conselho Federal.

Para o Partido Socialista (PS), que se tornou o partido mais votado em meados do século 20, a integração levou mais tempo. Somente em 1943 as forças burguesas deram um assento à esquerda no Conselho Federal.

Depois de uma curta excursão à oposição, os socialistas finalmente receberam dois assentos do Conselho Federal em 1959 – nascia a "fórmula mágica". Em princípio, sobreviveu até hoje, mesmo que o atual do partido mais forte, O SVP, tenha assumindo um assento do CVP.

Envolvimento da oposição

Um assento no Conselho Federal não significa que um partido deve apoiar todas as decisões do governo. A participação no governo, no entanto, permite que ele dê forma à política do Conselho Federal, de modo que se tende mais a concordar com este.

Na prática, os partidos governamentais estão na maioria dos casos por trás do governo, mas eles também tomam a liberdade de representar outras posições em determinadas questões.

No caso dos católicos conservadores, o envolvimento na responsabilidade do governo foi um sucesso. Seu primeiro conselheiro federal, Josef Zemp, de Lucerna, ajudou a tornar a nacionalização das ferrovias possível. Assim nasceu a Companhia Ferroviária Suíça (SBB). Um avanço, depois que seu partido se opôs veementemente à nacionalização.

O Partido Socialista também foi "amansado" até certo ponto, ao se juntar ao governo, mesmo que a imprensa liberal tenha advertido contra a eleição do segundo social-democrata ao Conselho Federal, em 1959. Os "lobos" simplesmente não pastariam pacificamente entre os "cordeiros" se eles se sentassem com eles no governo, disseram eles.

Frágil estabilidade

Apesar de todas as dúvidas, em última análise, os lobos e os cordeiros no Conselho Federal conseguiram chegar a um acordo. No passado recente, no entanto, a estabilidade criada pela concordância tornou-se frágil.

Até a década de 1970, os quatro partidos governantes adotaram as mesmas palavras de ordem em mais da metade das eleições. Hoje, isso acontece apenas em casos excepcionais. Além do PS, é acima de tudo o SVP, que regularmente se opõe ao Conselho Federal.

A política suíça tornou-se mais polarizada nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a concorrência entre os partidos se intensificou. Eles estão sob pressão aumentada para se sobressair. Manter os compromissos raramente ajuda .

Para onde vai a jornada?

Com isso o futuro da concordância também é incerto. Com certeza, todas os partidos ainda estão comprometidas com ela. Ao mesmo tempo, no entanto, seu interesse em soluções de consenso está caindo.

Isso pode ser particularmente problemático porque as reformas estão se tornando cada vez mais urgentes em diversas áreas, como os planos de pensões e aposentadorias ou as reformas dos impostos sobre as empresas. Fazer com que eles sejam bem-sucedidos em um sistema democrático direto está se tornando cada vez mais difícil, na era do consenso decadente.

Série "Instrumentos da democracia"

A Suíça é uma combinação de democracia indireta e direta. A última é mais desenvolvida do que em qualquer outro país. Isso se mostra, entre outras coisas, em mais de 620 eleições/votações nacionais - "recorde mundial."

No especial #DearDemocracy, Lukas Leuzinger destaca os instrumentos, mecanismos e processos mais importantes e fundamentais da democracia direta na Suíça.

O autor estudou Ciência Política na Universidade de Zurique. Ele trabalha como jornalista e é co-operador do blog político "O Pesadelo de NapoleãoLink externo."

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Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos

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