Assembleia de cidadãos testa limites da democracia
Com mais de 31 milhões de passageiros no ano passado, o aeroporto de Zurique-Kloten é a porta de entrada da Suíça para o mundo. Além de ser o maior centro de transportes internacionais do país, a cidade de Kloten encontrou o seu caminho de volta ao arquétipo da democracia direta: a assembleia comunal. E sua interpretação desta instituição é inovadora.
Este artigo faz parte de #DearDemocracy, a plataforma para a democracia direta da swissinfo.ch.
Neste sábado de verão, um avião de passageiros voa rasante sobre a praça municipal da cidade aeroportuária de Kloten. Tão baixo que se tem a impressão de se poder tocá-lo com as próprias mãos. A praça municipal onde se reúnem cerca de 700 pessoas é coberta de lajes de pedra natural e está rodeada de prédios imponentes.
Em um palco, uma Big Band local toca música no estilo swing. Doces espanhóis são vendidos em um estande, enquanto crepes são servidos em outro. Os moradores vêm com cães na trela e de mãos dadas com suas crianças numa atmosfera de festival folclórico.
Em Kloten, hoje é dia de assembleia comunal, ou “Landsgemeinde” em alemão. Historicamente esta era a assembleia onde se decidia os rumos políticos em nível cantonal, mas hoje só existe ainda nos cantões de Appenzell Innerrhoden e Glarus. A assembleia de hoje é informal, ou seja, não tem caráter oficial politicamente. E é precisamente por esta razão que está ainda mais em concordância com a ideia básica da democracia direta. Para os organizadores, o principal objectivo é dar às pessoas uma palavra a dizer que, de outro modo, não seriam incluídas na Suíça.
“Todos podem participar desta assembleia comunal”, diz Daniel Neukom, presidente da Associação da Assembléia Comunal de KlotenLink externo. Não só os eleitores suíços que têm pelo menos 18 anos de idade, mas também residentes da cidade vindos de todas as nações e idades.
Evento rural
A assembleia comunal é a mais antiga forma de democracia e está ameaçada de extinção na Suíça (ver quadro abaixo). Kloten a revitalizou como uma celebração colorida da sociedade diversificada e global da Suíça.
“Landsgemeinde 2.0”
A cidade aeroportuária de Kloten está estabelecendo novos padrões com sua forma moderna de consulta popular. A estrutura informal permite a inclusão e a participação de grupos que têm menos chances de participar do processo político formal, ou que dele são excluidos.
Isto se aplica em particular às mulheres, às pessoas de baixas renda, aos jovens com menos de 18 anos e aos estrangeiros. Os dois últimos grupos não têm direitos políticos na Suíça.
A democracia local está melhor adaptada às novas formas de participação, ou seja, à modernização da democracia direta. Em nível federal e cantonal, não há perspectivas políticas para a extensão dos direitos políticos a menores de 18 anos ou a estrangeiros.
Há 150 anos, a assembleia comunal suíça ainda era realizada em vários cantões. Agora somente dois cantões mantém a tradição: Appenzell Innerrhoden e Glarus.
A assembleia comunal de Kloten é desde sua origem um evento rural, onde não é raro sentir-se o cheiro de estrume dos pastos vizinhos. Como manda a tradição da comunidade, as pessoas sentam-se em bares tradicionais em torno de mesas de madeira, fumam cigarros de palha, bebem aguardente (Schnapps), cantam o iodelei espontaneamente aqui e ali, enquanto alguém toca a sanfona suíça típica chamada Schwyzerörgeli.
Em Appenzell, lindas casas antigas contornam a praça onde as pessoas se reúnem para tomar conjuntamente decisões sobre políticas públicas.
Resposta à globalização
Kloten reinterpreta agora a “Landsgemeinde” como uma resposta à questão do desenvolvimento urbano fortemente influenciado pela globalização.
Com a natureza informal da assembleia comunal, Kloten também amplia a extensão dos direitos políticos. Em particular, os direitos de jovens e de estrangeiros que, apesar de não estarem autorizados a votar em eleições ou referendos, são bem-vindos aqui. A internacionalidade faz parte da vida cotidiana aqui, já que os habitantes da cidade vêm de 120 nações distintas.
“A maioria deles está aqui para trabalhar. Eles ficam alguns anos e depois seguem adiante novamente”, diz Daniel Neukom. É muito difícil criar um sentimento de união sobre uma tal base. A Landsgemeinde é uma tentativa de reforçar a coesão social”.
A assembléia não é um órgão formal do Estado, mas ainda tem o poder de alocar verbas. Hoje foram 30.000 francos, 10.000 francos a mais do que em anos anteriores.
Cidade-Aeroporto de Kloten
31 milhões de viajantes, 19.647 habitantes: esta é a cidade aeroportuária de Kloten, perto de Zurique (números de 2018).
Eleitores: pouco menos de 11.000.
Proporção de estrangeiros: 32,8% (média Suíça: cerca de 25%).
Colaboradores: mais de 36.500, dos quais cerca de 30.000 trabalham no aeroporto.
Além das verbas da cidade de Kloten, há também o dinheiro do Prêmio da DemocraciaLink externo, dotado pela Nova Sociedade HelvéticaLink externo. No ano passado, Kloten recebeu este prêmio pelo compromisso da cidade-aeroporto com sua comunidade.
Excluídos também participam
Os participantes votam sobre várias proposições. Alguns deles teriam dificuldade em ser ouvidos num processo político clássico. Os grupos de interesse relevantes simplesmente não estão alí representados. As moções debatidas são um curso de alemão lúdico-pedagógico e a organização de um festival juvenil. O clube de tênis de mesa demanda mais mesas instaladas em espaços públicos.
O aluno Salvador pede várias estações “Veloflick” para reparos de bicicletas espalhadas por toda a cidade. Um grupo defende a expansão do “Playground dos Descobridores”.
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Assembleia communal
Link externo“Uma coisa excitante”
A votação não se realiza levantando as mãos, como é habitual nas comunas suíças. A cada projecto é atribuído um grande balão sob o qual os que apoiam a moção se reúnem. Assim, os quatro projetos vencedores ficam claramente visíveis para todos. Qual deles receberá o montante principal de CHF 10.000 será votado por escrito.
Ao som da Big Band, os residentes de Kloten votaram, dentre eles Jan, de 14 anos, um dos promotores do festival da juventude. “É a primeira vez que entro em contato com a política, é uma coisa excitante”, diz o adolescente.
O festival da juventude ganhou o primeiro lugar. Os 10.000 francos vão para o comitê estudantil que organiza o festival, do qual ele é membro.
Os jovens tiveram hoje sua primeira experiência de que, numa democracia direta, todos os votos contam.
Landsgemeinde
É uma das formas mais antigas e simples de democracia direta suíça. Todas as pessoas elegíveis para votar num cantão reúnem-se uma vez por ano ao ar livre para a eleição do governo (Appenzell Innerrhoden) e para questões constitucionais e legislativas ou para determinar a taxa de imposto (Appenzell Innerrhoden e Glarus). Fazem-no levantando a mão ou o cartão de voto colorido.
Estes dois cantões são os últimos a conhecer a esse tipo de assembleia municipal.
Os críticos queixam-se, em particular, de que esta forma não garante o direito democrático fundamental de voto por escrutínio secreto.
O livro “Ds Wort isch frii”Link externo está disponível sobre a Glarner Landsgemeinde. O autor é Lukas Leuzinger, que também escreve para #DearDemocracy.
Adaptação: DvSperling
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