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Suíça, vitrine da democracia “Porta do Ticino” abre-se para o futuro com fusão de 13 municípios

A cidade de Bellinzona vai se tornar um polo urbano após a união de 12 municípios vizinhos, a partir do mês de abril. A mudança representará um importante salto demográfico, pelo menos na conta administrativa. O número de habitantes vai passar dos atuais 18 mil para 42 mil. O processo de fusão no Cantão do Ticino contempla, em primeiro lugar, a participação dos cidadãos e a autonomia municipal, pilares da democracia direta e do federalismo helvético



Conhecida por seu castelo medieval, patrimômio mundial da Unesco, a capital do Ticino (sul) se reforça para enfrentar o desafio do futuro: a fusão de 13 municípios em abril de 2017 fará nascer uma nova Billinzona que pretende ser um polo e desenvolvimento do cantão.

Conhecida por seu castelo medieval, patrimômio mundial da Unesco, a capital do Ticino (sul) se reforça para enfrentar o desafio do futuro: a fusão de 13 municípios em abril de 2017 fará nascer uma nova Billinzona que pretende ser um polo e desenvolvimento do cantão.

(Keystone)

A fusão de tantos municípios nunca foi realizada antes na Suíça. Ela também marca uma reviravolta na região de Sopraceneri, no Ticino, muito fragmentada. Os aglomerados urbanos de Locarno e Bellinzona são os principais alvos desta mudança.

O objetivo é “projetar todo o Ticino no século XXI”, declarou o responsável da Secretaria Cantonal das Instituições, Norman Gobbi. A afirmação foi feita em 18 de outubro de 2015, durante o anúncio do resultado da votação do plano de agregação e a criação da “Nova Bellinzona”. Nas urnas, o resultado foi de 13 votos a favor, num total de 17 cidades envolvidas. O veredito foi incontestável

O projeto de Bellinzona é uma importante peça da estratégia de fusão no Ticino. A construção deste plano baseia-se em estudos, relatórios, protocolos de consulta que conjugam uma intensa rede de informação com incentivos financeiros consistentes, além do declarado desejo das autoridades locais e dos cidadãos. O modelo de fusão do Ticino representa uma constante evolução desde o fim dos anos 1990.

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“Naquela época, o Ticino tinha 247 municípios, ou seja, quase o mesmo número existente no período napoleônico, em 1803, data de nascimento do Cantão. Isso equivale a dizer que as cidades permaneceram imutáveis, enquanto os hábitos e as necessidades dos cidadãos modificaram-se, profundamente. As importantes diferenças entre as muitas cidades causaram a centralização cantonal da administração porque nem todos os municípios eram capazes de fazê-lo”, revela Elio Genazzi, da Secretaria de Instituições do Cantão do Ticino. Assim, criou-se uma distorção no sistema federal suíço que é estruturado em três níveis –municipal, cantonal e federal- cada um com as suas próprias competências e responsabilidades. “A fusão é um passo necessário ao reforço das cidades e à revitalização do federalismo, para que elas funcionem”, afirma Genazzi.

Um município capaz de responder aos desafios

A chamada nova Bellinzona corresponde à "ideia de constituir um município que tenha recursos financeiros e técnicos, capacidades profissionais e a estrutura para realizar uma política local, social, econômica e cultural. O objetivo é a garantia de um planejamento do território que leve em consideração esses parâmetros atuais”, explica o atual prefeito de Bellinzona, Mario Branda.

Assim, a sede administrativa do Cantão do Ticino prepara-se aos desdobramentos causados pela abertura do novo túnel ferroviário do São Gotardo, em dezembro do ano passado. Segundo algumas previsões, a notável diminuição do tempo de viagem entre o sul e o norte da Suíça causará um forte aumento da mobilidade. Isso representará uma expansão natural de Bellinzona, a primeira estação do lado sul do São Gotardo, ou seja, “a porta do Ticino”.

Um processo participativo

A coesão do território em torno de Bellinzona é outro instrumento para enfrentar os desafios, observa Branda. Segundo ele, todo o processo participativo sobre o qual foi construída a fusão, “vai consentir de levá-la adiante com o apoio necessário. Por isso, acho importante que as concentrações de municípios passem pelo consenso popular”.

A participação popular e o respeito às vontades da maioria são fundamentais até mesmo para os prefeitos das cidades que rejeitaram a fusão.

Coerção possível

Se por um lado, na agregação das áreas em torno a Bellinzona, respeitou-se a vontade popular de quatro cidades que a rejeitaram, por outro, no Ticino, nem sempre foi assim em fusões passadas. A lei cantonal admire claramente a coerção.

Mesmo limitada a condições específicas, a fusão obrigatória é duramente criticada pelos opositores. Eles a julgam uma violação da autonomia, conceito fundamental na formação de um município dentro do sistema federativo helvético. "Mas a autonomia não é jurídica, simplesmente: a verdadeira autonomia significa que a cidade tenha os meios para responder às exigências dos próprios cidadãos”, protesta Elio Genazzi.

Entre resistências e acelerações

Uma visão completamente diversa daquela da Associação Ticinese pela Autonomia dos Municípios (ATAC, sigla em italiano), que, deu suporte legal ao recurso de 81 cidades junto à Corte Suprema – que rejeitou a ação – contra a fusão da nova Bellinzona. Segundo o presidente da ATAC, Alberto Poli, a maior parte das fusões municipais efetuadas no Ticino priorizou as cidades centrais e deixou de lado os núcleos urbanos periféricos.

(swissinfo.ch)

“Até mesmo os cidadãos das periferias que votaram, em sua maioria, pelas fusões, acabaram ficando frustrados e se arrependeram quando já era tarde demais”, afirma Poli. Todavia, o sucesso encontrado pelos promotores de duas inciativas populares cantonais que pediam por grandes fusões municipais pareceria indicar que muitos cidadãos estariam inclinados por essa evolução. A primeira iniciativa previa a criação de dois polos urbanos em Bellinzona e Locarno. A segunda proposta era pela redução do número de municípios do Ticino a 15 contra os 135 existentes em 2013 quando ela foi protocolada.

O eleitorado do Ticino não se expressou sobre a primeira porque a iniciativa foi declarada inadmissível. Provavelmente, a segunda terá o mesmo destino.

Impulso para o cantão inteiro

A nova Bellinzona aprovada pelos eleitores das cidades interessadas é quase idêntica àquela preconizada pela iniciativa invalidada. Segundo o promotor desta última, Giorgio Ghiringhelli, a forte resposta dos cidadãos durante a coleta de assinaturas foi justamente “o mecanismo psicológico que acelerou o processo de agregação no território em torno a Bellinzona, o chamado Bellinzonese”.

E a megafusão de Bellinzona poderia dar um impulso àquelas regiões do cantão onde o provincialismo ainda reina. Uma nova dinâmica facilitaria a execução do plano cantonal. Ele prevê o Ticino com pouco mais de vinte cidades. 

Sempre menos municípios suíços

A Suíça “perdeu” outros 39 municípios em 2016. Desde o começo de 2017, o país conta com apenas 2.255 cidades. Essa queda deve-se às fusões entre elas.

Os municípios representam a espinha dorsal da democracia helvética. Eles possuem grande autonomia, princípio fundamental do federalismo. Este último divide o poder em três níveis: confederação, cantões e municípios. Em 1860, a Suíça contava com 3.200 cidades, número em constante diminuição.

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Adaptaçao: Guilherme Aquino, swissinfo.ch

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