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A Europa dos 27 se reúne em momento crucial

A chanceler alemã, Angela Merkel, durante encontro com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, no início da semana.

(AFP)

Líderes de países da União Europeia participam em Bruxelas, Bélgica, da reunião de cúpula (8 a 9/12)) em busca de um acordo de consenso para evitar a implosão da zona do euro.

Na pauta: elaborar um "novo tratado" europeu com uma "regra de ouro" que obrigue os 27 membros - ou pelo menos os países da zona do euro - a incluir nas constituições o compromisso de ortodoxia financeira e também aceitar punições para os que transgridem as regras.

O Conselho Europeu irá defender a possibilidade de criação de "eurobonds" (títulos de divida europeus) ou por mais fundos para atender futuros resgates de países. Enquanto isso, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) colocou sob perspectiva negativa a nota da dívida de 15 dos 17 países da zona do euro. Esse risco torna ainda mais sombrio o panorama do encontro.

Os especialistas René Schwok, do Instituto Europeu da Universidade de Genebra, e Manfred Gaertner, da Universidade de St. Gallen, analisam o significado da cúpula europeia.

swissinfo.ch: A Europa procura retornar à ortodoxia fiscal. Ao mesmo tempo, a França e a Alemanha defendem a aplicação de uma nova "regra de ouro". É possível evitar o colapso econômico com essas cláusulas legais? 

René Schwok: As propostas de Sarkozy e Merkel não são novas. E suas expectativas estão muito abaixo das dos observadores.

Não está previsto uma discussão sobre o fortalecimento do papel do Banco Central Europeu, a criação dos "eurobons" - ou algum instrumento equivalente - ou a atribuição de novos poderes de controle orçamentários à Comissão Europeia.

E a "regra de ouro" é, na realidade, uma cópia dos critérios do Pacto de Estabilidade, mas com mudanças na política de sanções.

Agora as punições são aplicáveis apenas com a aprovação de uma maioria qualificada no Conselho Europeu. A proposta Merkel-Sarkozy pede que elas sejam automáticas e que possam apenas ser impedidas com uma maioria qualificada no Conselho.

As propostas estão indo na direção correta, mas são insuficientes para prevenir futuros ataques à zona do euro.

swissinfo.ch: A Europa "a duas velocidades" se mostra cada vez mais aparente. Fala-se de "novos tratados" que poderiam não incluir todos os países membros... 

R.S.: Merkel e Sarkozy buscarão que todo novo acordo se incorpore aos tratados já existentes. Talvez sob forma de um protocolo que seja assinado apenas pelos membros da zona euro. É o que se conhece como cooperação ampliada, um mecanismo que permite a alguns Estados avançar em temas concretos sem obrigar a totalidade de participar. A única exigência é que os Estados com posições recalcitrantes os deixem avançar.

swissinfo.ch: Como a Grécia ou a Espanha podem cumprir o compromisso de austeridade fiscal e, ao mesmo tempo, assegurar o crescimento e o bem-estar das suas populações? 

R.S.: As medidas discutidas não são de curto prazo. Certamente elas fazem aumentar as possibilidades de uma recessão nesses países. Mas a esperança é que elas desemboquem em uma recuperação econômica coerente e sustentável em médio prazo. Essa é a aposta do eixo franco-alemão.

swissinfo.ch: A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) colocou sob perspectiva negativa a nota da dívida de 15 dos 17 países da zona do euro, uma bofetada para as economias "frágeis" e também para as da França e Alemanha... 

Manfred Gaertner: S&P deixou claro seu interesse em aumentar a pressão sobre os políticos da zona do euro. Isso é um ultraje em si, mas evidencia, para os que tinham dúvidas, que as agências de classificação têm uma agenda política própria. É uma bofetada para os que defendiam a Moody´s, comparando-a a um inocente termômetro. E é também um sinal de alerta para que os políticos europeus tomem medidas definitivas contra as agências de classificação.

swissinfo.ch: Se a S&P cumprir suas ameaças, quais seriam as repercussões econômicas para a Europa? 

M.G: As estatísticas sugerem que cada vez que um país vê cortada sua classificação em um ponto, a taxa de juros que paga pelos seus títulos de divida aumenta em 50 pontos base. A Alemanha, por exemplo, teria que pagar 10 bilhões de euros adicionais a cada ano pelos serviços da dívida, o que somado a um déficit de 80 bilhões de euros, conduziria as agências de classificação a decidir uma desclassificação adicional. Essa é uma dinâmica que se repetiria na zona do euro e que conduz a uma espiral que não ajuda em nada nesse momento, pois os governos teriam que fazer mais cortes de gastos em um horizonte já recessivo, portanto, oferecendo um quadro emergente assustador.

swissinfo.ch: No entanto, as agências de classificação se apresentam como uma espécie de deuses intocáveis. O que você sugere fazer em um caso como o atual, em que se busca consenso para o resgate europeu? 

M.G.: As agências de classificação existem há mais de um século e fizeram fortunas com o seu trabalho, pois sempre avaliaram apenas as empresas privadas.

Eu creio que não seja necessário que elas qualifiquem os títulos de dívida soberana, e muito menos em uma situação como a atual. Mas a capacidade que essas empresas têm hoje em dia, todas privadas, para empurrar um Estado à quebra, é francamente muito preocupante.

Existe uma rede formada pelos interesses de poucos, que ganham com os altos e baixos da crise e que põem em risco a economia mundial.

swissinfo.ch: O encontro de cúpula seria realmente o "momento crucial" como falam os políticos? 

R.S.: Os primeiros meses de 2012 estarão repletos de "momentos cruciais": se o euro está em risco, quando o Conselho Europeu irá formalizar as ratificações nos tratados, durante a ratificação no Parlamento ou frente aos possíveis plebiscitos.

René Schwok

É membro do Centro de Excelência para a Integração Europeia Jean Monnet e professor no Instituto Europeu da Universidade de Genebra.

É especialista em política e instituições. Também é pesquisador especializado em temas da União Europeia.

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Manfred Gaertner

Ele é professor no Instituto de Economia da Universidade de St. Gallen e realizou mais de uma centena de investigações econômicas nas últimas décadas.

A dívida soberana europeia e o impacto das agências de classificação de risco na economia global são dois dos temas que mais atraíram sua atenção no passado recente.

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Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch


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