Crise econômica paralisa OMC
No menu da 8ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio em Genebra, a adesão da Rússia e a velha luta contra o protecionismo.
O futuro da Rodada de Doha está mais incerto do que nunca. A Rússia entra na OMC com mediação da Suíça.
A Rodada do Uruguai (1986-1994), que levou à criação da OMC, continua sendo o último acordo de comércio multilateral celebrado pelos Estados. Desde então, as negociações permanecem paralisadas.
Após o fracasso de Seattle, em 1999, os países membros da OMC concordaram em lançar uma nova rodada de liberalização regulamentada dos mercados, em novembro de 2001, no Qatar, pressionados pelos ataques do 11 de setembro.
Dez anos depois, a “Agenda de Doha para o Desenvolvimento” ainda está à procura de um consenso. Os países industrializados estão exigindo mais concessões dos países emergentes para que abram seus mercados aos produtos industriais. Os países do sul – incluindo os principais exportadores de produtos agrícolas – exigem, por sua vez, mais abertura dos países do norte aos seus produtos agrícolas.
“Não haverá negociações na conferência. Esta é uma oportunidade para cada país expressar suas prioridades e dizer como pretendem continuar “, esclareceu o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.
Enquanto isso, os países multiplicam acordos bilaterais e regionais de livre comércio. Uma tendência que prejudica a coerência do sistema comercial e favorece as grandes potências.
Rodada de Doha no limbo
No entanto, ninguém está pronto para declarar publicamente o fim de Doha. “Todos os ministros vão dizer que querem concluir a rodada, ninguém vai dizer que está cansado e quer abandoná-la”, disse o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, em entrevista à rádio pública suíça.
Mas as eleições americanas em novembro de 2012 e a crise da dívida na zona do euro e nos Estados Unidos adiaram a conclusão da rodada de Doha por tempo indeterminado.
Apesar de seus esforços, Pascal Lamy não foi capaz de superar as divergências, mesmo para um “pequeno pacote” de algumas áreas limitadas.
Único avanço esperado esta semana em Genebra, a negociação sobre a liberalização dos mercados públicos (liderada pelo diplomata suíço Nicholas Niggli) resultou em um acordo entre os ministros do comércio no primeiro dia da conferência. De acordo com a OMC, isso poderia injetar a cada ano 80 a 100 bilhões de dólares nas cifras do comércio mundial.
“A globalização tem uma capacidade incrível de criar ganhos de crescimento e de eficiência. Ela tirou muita gente da pobreza, em níveis sem precedentes. Mas o sistema global é instável e faltam controles. A capacidade de dominar a complexidade da globalização está diminuindo”, avaliou Pascal Lamy.
Em uma outra entrevista ao jornal suíço Le Temps, o diretor-geral da OMC declarou que a liberalização dos mercados não aumenta por si só as desigualdades entre ricos e pobres: “As desigualdades são os resultados das políticas nacionais de redistribuição da riqueza, da política social e da educação. A transformação das sociedades também fez com que haja cada vez mais ricos em países pobres e mais pessoas pobres nos países ricos. Nos principais países emergentes, a estrutura de desenvolvimento aumenta consideravelmente as desigualdades nas primeiras fases da decolagem econômica”.
Adesão da Rússia
No entanto, a dimensão universal da OMC continua crescendo. Os 153 membros da organização vão acolher na reunião de Genebra três novos Estados: Rússia, Samoa e Montenegro. E outras candidaturas ainda estão pendentes, como a da Argélia.
A Rússia é, assim, a última grande nação a se juntar à OMC. Na espera durante 18 anos, a adesão da Rússia tornou-se possível graças, principalmente, à mediação da Suíça entre Moscou e Tbilisi, capital da Geórgia, e o acordo na disputa aduaneira entre os dois países no mês passado.
Mas a entrada do gigante russo não é necessariamente um bom presságio. Pelo menos na opinião de Cédric Dupont, do Instituto de Estudos Internacionais e Desenvolvimento de Genebra: “não vejo a Rússia como uma economia de mercado capaz ou disposta a cumprir suas obrigações com a OMC. A entrada da Rússia é uma aposta política muito arriscada”, disse.
Uma dezena de organizações manifestarão contra a reunião ministerial da OMC.
Elas pretendem realizar em Genebra, de quinta a sábado, uma série de manifestações, oficinas e debates.
O movimento “Occupy Geneva”, o Fórum Social do Leman, ATTAC, SolidaritéS, os sindicatos UNIA, SIT e CGAS e o partido anticapitalista La Gauche querem demonstrar sua oposição à liberalização do comércio.
A manifestação está prevista sábado à tarde.
Estas organizações denunciam “os efeitos negativos” dos acordos existentes, as “escassas concessões” para países em desenvolvimento e a tentativa dos Estados Unidos de impor uma “nova agenda” em favor das multinacionais.
Eles exigem uma “mudança radical de direção”, que proteja as indústrias nacionais e os agricultores da concorrência.
Fonte: ATS
A Rodada de Doha começou em 14 de novembro de 2001 em Doha, Qatar.
A Rodada de Doha tem oito áreas de negociação. Três delas pretendem liberalizar os mercados para a agricultura, produtos industrializados e serviços.
As outras cinco visam o fortalecimento das regras de comércio e a coerência entre o sistema multilateral de comércio e outras políticas (de propriedade intelectual, antidumping / subsídios / transparência dos acordos de comércio regional, facilitação do comércio na fronteira, comércio e desenvolvimento, bem como comércio e meio ambiente).
Fonte: Secretaria Federal de Economia – SECO
Adaptação: Fernando Hirschy
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