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Casamento para todos, a esperança de reconhecimento para as famílias homoafetivas

Simona e Sarah Liechti só ficarão tranquilas quando a filha delas Ambra, de um ano de idade, tiver duas mães aos olhos da lei. Daniel Rihs

Viagens ao estrangeiro para conceber uma criança, processos de adoção estressantes e inseguranças jurídicas: amparadas por um quadro legal adaptado, as famílias não tradicionais esperam que o casamento para todos facilite sua jornada, por vezes complexa.  

Este conteúdo foi publicado em 18. janeiro 2021 - 11:00

“Sarah poderá, enfim, ser oficialmente minha esposa. É bem mais romântico do que dizer que ela é minha parceira registrada.” Um sorriso contagioso se espalha no rosto de Simona Liechti ao comentar a recente decisão do parlamento suíço de estender o casamento a casais do mesmo sexo. 

A advogada de 37 anos, no entanto, lamenta o atraso da Suíça em relação aos seus vizinhos. No que diz respeito à questão, o país foi, de fato, ultrapassado pela maior parte dos Estados da Europa Ocidental, que há muitos anos autorizaram o casamento para todos. 

Embora, provavelmente, uma votação popular tenha que ser realizada em razão de uma proposta de referendo (ver quadro), a perspectiva de poder casar-se não tem apenas um valor simbólico para os casais do mesmo sexo, como também representa a garantia de uma maior proteção legal para as famílias não tradicionais.  

Um banco de esperma em Copenhague 

Desde 2016, Simona e Sarah Liechti têm uma parceria registradaLink externo, forma de união estabelecida na Suíça para casais do mesmo sexo. Uma vez que esse contrato não lhes dá acesso à reprodução assistida na Suíça, quando decidiram ter um filho, as duas mulheres viajaram para Copenhague, na Dinamarca, a fim de utilizar um banco de esperma. “A Dinamarca permite que lésbicas tenham acesso à reprodução assistida há muito tempo. Além disso, a legislação dá à nossa filha a possibilidade de conhecer a identidade do doador quando ela fizer 18 anos. Essa foi uma vantagem que consideramos decisiva”, explica Simona Liechti. 

Foram necessárias várias viagens à capital dinamarquesa antes que Simona Liechti engravidasse. As estadias precisaram ser cuidadosamente planejadas durante as férias do casal. “Se pudéssemos ter feito esse processo na Suíça, em um ambiente que nos é familiar, teríamos ficado mais confortáveis. O processo por si só é emocional, e ter que viajar ao exterior apenas aumenta o estresse”, afirmam as duas mulheres. Além disso, soma-se o sentimento estranho de ter que ir a outro país para realizar um procedimento que lhes é proibido em casa. “Mesmo que não seja ilegal, a experiência deixa um gosto amargo na boca”, comenta Sarah. 

Os gastos com transporte e estadia aumentam ainda mais os custos já altos da reprodução assistida. Simona Liechti estima que uma tentativa custa por volta de 10 000 francos, incluindo as despesas com a clínica, os hormônios, a doação de esperma e a viagem. “Alguns casais do mesmo sexo provavelmente desistem de ter um filho por falta de dinheiro”, lamenta sua companheira. Professora e advogada, as duas mulheres de Berna puderam arcar com custos.  

Os adversários ao casamento homoafetivo se preparam para revidar 

Dois grupos adversários ao casamento para todos anunciaram um referendo para conter a decisão do Parlamento suíço. A União Democrática Federal (UDF), um pequeno partido cristão ultraconservador, já havia anunciado sua intenção de organizar um referendo. No fim de dezembro, surgiu uma nova frente de oposição. Os políticos da União Democrática do Centro (UDC), também conhecida como Partido Popular Suíço (direita conservadora), e do Partido Democrata Cristão (PDC, centro) formaram um segundo comitê, que também recolherá assinaturas contra a revisão da lei. Este comitê afirma que irá concentrar seus esforços “sobre o acesso à reprodução assistida, se diferenciando, assim, dos argumentos apresentados pela UDF e suas organizações parceiras”. 

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Uma lacuna na proteção das crianças 

Sob o olhar afetuoso de suas duas mães, Ambra está no paraíso. Ela se diverte, sentada sobre seu tapete de brincadeira, com um relógio eletrônico que conseguiu alcançar. Para a menina, não faz diferença que suas mães sejam duas mulheres. Porém, o mesmo não é verdade sob os olhos da lei: Ambra não tem o mesmo amparo que os filhos de cônjuges heterossexuais. “Juridicamente, ele é apenas minha filha. Se algo acontecer comigo, a lei suíça irá considerá-la como órfã”, lamenta Simona Liechti. 

Apesar de tal lacuna, em caso de morte, a advogada afirma que sua filha provavelmente poderá viver com sua companheira. “De toda forma, ainda resta alguma incerteza. Nós apenas ficaremos completamente tranquilas quando Ambra tiver duas mães do ponto de vista legal”, declara.  

Quando surgiu o desejo de ter uma criança, o casal viajou para Copenhague para ter acesso à reprodução medicamente assistida. Daniel Rihs

Para que Sarah Liechti seja considerada oficialmente a segunda mãe da menina que cria com sua parceira, o caminho a ser percorrido ainda é longo. A fim de cumprir os critérios para iniciar o processo de adoção, Sarah precisou esperar que Ambra comemorasse o seu primeiro aniversário, no último dia 25 de dezembro. É necessário, então, preencher uma grande quantidade de documentos. São processos longos, estressantes e onerosos. “Eu preciso explicar qual a relação que tenho com a minha filha, o que é um absurdo”, comenta Sarah Liechti. 

Quando o casamento homoafetivo entrar em vigor na Suíça, os casais de lésbicas terão direito à reprodução assistida. Isso evitará as viagens ao estrangeiro e os procedimentos de adoção desnecessários, uma vez que ambas as parceiras serão automaticamente reconhecidas como mães no momento do nascimento da criança. Aquelas que escolherem realizar o procedimento no estrangeiro, no entanto, ainda precisarão passar pelo processo de adoção, ponto que é criticado pelas associações de defesa dos direitos LGBTQI. 

Uma lei atrasada em relação à mentalidade suíça 

A lei suíça aparenta estar atrasada em relação à realidade social, uma vez que especialistas estimam que cerca de 30 000 crianças crescem em famílias não tradicionais, nas quais ao menos um dos dois pais se considera gay, lésbica, bissexual ou transgênero. A mentalidade, então, parece ter evoluído mais rapidamente que a legislação. “Muita gente sequer sabe que nós não temos o direito de nos casar”, destaca Simona Liechti. 

Um ano após o nascimento de sua filha, a família Liechti não enfrentou resistência nem sofreu discriminação, no máximo um pouco de constrangimento. “Na primeira consulta de Ambra, a pediatra nos perguntou se eu era a tia”, conta Sarah Liechti, rindo. 

Como mulheres lésbicas, por vezes elas enfrentam comentários inapropriados ou questões invasivas. “Quando você descobriu que gostava de mulheres?” lhes perguntam às vezes. “Nós temos a sensação de que precisamos nos justificar, mas ninguém precisa explicar em qual momento se descobriu heterossexual”, destaca Simona Liechti. Embora passe despercebida mais facilmente, a homossexualidade feminina tende a ser levada menos a sério que a homossexualidade masculina. “As pessoas dizem que é somente uma fase”, lamenta o casal. 

De acordo com a legislação atual, Sarah Liechti é obrigada a iniciar um procedimento de adoção para ser reconhecida como a mãe da criança. Daniel Rihs

As duas mulheres, no entanto, se consideram privilegiadas. “Nós crescemos em um ambiente urbano, em famílias liberais, e exercemos profissões nas quais as pessoas se mostram abertas às questões da sociedade. Nossa orientação sexual jamais foi um problema”, afirmam. Infelizmente, esse não é caso para a maioria. “Os homossexuais sofrem todo tipo de discriminação em ambientes mais conservadores, em certas famílias ou profissões”, salienta o casal. 

Enquanto Simona e Sarah Liechti podem viver plenamente o seu amor e sua vida como mães, elas avaliam que ainda há muitos progressos a serem realizados na Suíça no que diz respeito aos direitos LGBTQI. “Para as pessoas transgênero, a situação ainda é difícil. Em relação à identidade de gênero, tenho a impressão de que a sociedade ainda está no patamar que ela estava em relação à homossexualidade 15 anos atrás”, comenta Sarah Liechti. 

“Eu espero que não perguntem o tempo todo onde está o seu pai”, afirma Sarah, beijando sua filha. Longe das preocupações dos adultos, Ambra ri: ela tem agora uma pequena mancha vermelha em sua bochecha. “No final, ter duas mães é ter duas vezes mais chance de ficar com uma marca de batom”, brinca Sarah Liechti. 

Adaptação: Clarice Dominguez

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