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Suíça e Brasil vão criar grupo conjunto de inquérito

Os procuradores Michael Lauber (à direita) e Rodrigo Janot, quinta-feira (17/3) em Berna. ba.admin.ch

A cooperação entre as justiças do Brasil e da Suíça vai se intensificar com a criação de um grupo de investigação formado por procuradores dos dois países. A Suíça também mais liberar para o Brasil mais 70 milhões de dólares bloqueados em bancos do país.

 Esses são os primeiros resultados do encontro entre o Procurador-Geral do Brasil, Rodrigo Janot, e da Suíça, Michael Lauber, nesta quinta-feira (17) em Berna, capital suíça. Janot era acompanhado por outros procuradores brasileiros. Os detalhes do encontro foram divulgados através de um comunicado do Ministério Público SuíçoLink externo.

A novidade é que as investigações se aceleram na Suíça e agora já são mais de 60 inquéritos abertos, envolvendo cerca de 800 milhões de dólares bloqueados. Até poucos meses atrás, a soma divulgada era de 400 milhões.

Denúncia dos bancos

Outro assunto acertado entre os procuradores em Berna foi a devolução ao Brasil de mais de 70 milhões de dólares, uma vez que US 120 milhões já tinham sido transferidos em favor dos lesados.

A criação do grupo-conjunto de procuradores suíços e brasileiros é de acelerar os procedimentos penais em curso nos dois países.

Até agora, a Central de Comunicação de Lavagem de Dinheiro (MROS, órgão ao qual os bancos são obrigados a denunciar operações suspeitas) encaminhou ao Ministério Público Suíço cerca de 340 movimentações bancárias suspeitas, todas ligadas à Petrobrás.

A força tarefa do MPC, com a ajuda da polícia federal suíça (Fedpol) confiscou documentos de mais de 1.000 contas em mais de 40 bancos.

Os titulares dessas contas são empresas domiciliadas na Suíça, executivos da Petrobrás, de empresas fornecedoras, intermediários financeiros, políticos brasileiros e, direta ou indiretamente, empresas brasileiras e estrangeiras.

Procurador suíço esteve no Brasil

Em março do ano passado, o Procurador-Geral da Suíça, Michael Lauber, esteve no Brasil para entregar uma série de documentos bancários ao Procurador Rodrigo Janot, depois que promotores suíços anunciaram ter descoberto mais de 300 contas em mais de 30 bancos suíços que eles suspeitavam estarem ligados ao enorme escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobrás.

Oito inquéritos penais foram abertos pelo Ministério Público e cerca de US$ 400 milhões foram bloqueados.

Na mesma época, a Procuradoria suíça abriu um inquérito penal contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, depois que bancos suíços denunciaram movimentos suspeitas de lavagem de dinheiro ao órgão competente na Suíça (MROS, Central de Comunicação de Lavagem de Dinheiro).

Como Eduardo Cunha não poderia ser extraditado para a Suíça, a Procuradoria, através do Ministério da Justiça, transferiu o inquérito completo para o Supremo Tribunal Federal brasileiro, pois como deputado, ele goza de foro privilegiado.

Excutivo preso

A cooperação entre as autoridades judiciárias do Brasil e da Suíça se intensificou. O último capítulo até aqui foi a prisão em Genebra, em fevereiro último, de Fernando Miggliacio, ex- executivo ligado a Odebrecht, quando tentava encerrar contas e retirar pertences de um cofre em um banco da cidade.

Ele está em prisão preventiva de três meses e o juiz Sergio Moro teria encaminhado às autoridades suíças um pedido de extradição.

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