Migrantes não-europeus enfrentam futuro incerto

Filhos de refugiados em uma escola no Centro de Acolho de Embrach. © Keystone / Christian Beutler

Embora um país de imigração há décadas, a Suíça tem dificuldades na integração de estrangeiros. Um estudo mostra que está entre os países europeus que oferece menos estabilidade a longo prazo aos migrantes não-europeus.

A Suíça não oferece aos migrantes um futuro seguro. Essa é uma das conclusões do estudo MIPEXLink externo (Migrant Intergration Policy Index – Índice de Políticas de Integração de Migrantes, em português), publicado recentemente. Nele, pesquisadores avaliaram as políticas de integração em 52 países. A Suíça ficou em 25º lugar, atrás da França, Alemanha, Itália e Reino Unido. No total, marcou 50 dos 100 pontos possíveis, sete a oito abaixo da média de outros países da Europa Ocidental.

Mais de 80% da população estrangeira residente na Suíça vem de um país europeu. Esses migrantes se beneficiam do Acordo de livre circulação de mão-de-obra firmado com a União Europeia. Isso significa, são pessoas que podem, portanto, se estabelecer e trabalhar na Suíça com relativa facilidade. Para cidadãos não-europeus, a situação é mais complicada.

O estudo classifica a Suíça entre os que oferecem aos migrantes de países terceiros oportunidades temporárias de integração, mas sem garantia de residência permanente. Uma posição semelhante à da Áustria e da Dinamarca. “Estes países estão apenas a meio caminho de conceder direitos básicos e igualdade de oportunidades entre os migrantes. Suas políticas encorajam a população a ver os imigrantes como estrangeiros e não como concidadãos, com autonomia e direitos iguais.”, comentam os pesquisadores.

O índice também mostra que a política de integração do governo federal não mudou na última década. “A abordagem suíça é uma forma de continuidade”, diz Gianni D’Amato, diretor do Fórum Suíço de Estudos Migratórios (SFM, na sigla em inglês), que está envolvido na preparação do MIPEX. A Suíça quer colher os benefícios econômicos da migração, disse ele, mas a integração a longo prazo não é seu objetivo. “A mensagem da Suíça para os migrantes é: vocês são bem-vindos, mas não em demasia e não por toda a sua vida. Seu objetivo é manter o controle para poder limitar o número de imigrantes.”, completa.

O estudo identifica duas deficiências principais da política helvética de integraçãoLink externo: fraca proteção contra a discriminação e obstáculos muito altos à naturalização.

Lacunas na proteção contra a discriminação

A comparação internacional mostra que as vítimas de discriminação são menos protegidas e apoiadas na Suíça do que em qualquer outro país europeu. Os pesquisadores a consideraram o único país europeu sem uma lei nacional antidiscriminatória e uma organização de apoio às vítimas.

O problema não é novo. Durante vários anos, a Comissão Europeia contra o Racismo e a IntolerânciaLink externo (ECRI) recomendou que as autoridades suíças reforçassem a proteção das vítimas de discriminação racial no direito civil e administrativo. Propostas similares também são feitas pelo Centro Suíço de Especialização em Direitos Humanos.

A discriminação contra os migrantes afeta todas as áreas da vida cotidiana. “Ela se manifesta, por exemplo, no mercado de trabalho ou na busca de moradia”, diz Didier Ruedin, docente e pesquisador do SFM.

A Lei contra o racismo (Artigo 261 bis do Código Penal) criminaliza qualquer discriminação baseada em afiliação racial, étnica ou religiosa ou orientação sexual. “Entretanto, sua área de aplicação é limitada. A prova é que há muitos casos de discriminação, mas eles resultam em poucos julgamentos.”, diz Ruedin.

Passaporte difícil de obter

A pesquisa também confirma que a Suíça tem uma política de naturalização restritiva. Em 2017, os eleitores aprovaram mudanças constitucionais em plebiscitos que facilitaram a naturalização de cerca de 25 mil jovens estrangeiros da terceira geração. Entretanto, o estudo aponta que o passaporte suíço continua a ser mais difícil de obter do que os da maioria dos países da Europa Ocidental. Além disso, as condições para a naturalização se tornaram ainda mais rigorosas em 2018, quando a nova Lei de cidadania entrou em vigor.

Entretanto, de acordo com os especialistas, uma maior taxa de naturalização favoreceria uma melhor integração dos estrangeiros. Ela aumenta a aceitação dos migrantes, seu status socioeconômico, sua participação política, assim como seu senso de pertencimento e confiança em seu país de acolhimento, diz o relatório.

Acesso ao sistema de saúde

Embora a política de integração da Suíça não seja exatamente de vanguarda, o país oferece certas vantagens aos imigrantes. Vale ressaltar que o sistema de saúde suíço é acessível a todas as categorias de migrantes. Nesta área, o país ocupa, portanto, o segundo lugar no ranking – ao lado da Irlanda, Nova Zelândia e Suécia. O relatório saúda, entre outras coisas, serviços oferecidos como o portal “MigesplusLink externo“, que oferece informações sobre saúde em 56 idiomas.

O mercado de trabalho helvético também oferece oportunidades interessantes para pessoas de países não-membros da EU que possuem um visto de trabalho. Eles têm acesso ao trabalho autônomo, ocupações no setor público, assistência social e formação educacional. Nesse sentido, a Suíça está em conforme com a média europeia.

O que é o MIPEX?

O MIPEX é um índice que registra e compara sistematicamente as políticas de migração e integração de 52 países. O índice enfoca a estrutura legal e a implementação na prática.

Fonte: nccr – on the move (Centro Nacional de Competência em Pesquisa da Fundação Científica da Suíça – SNF)

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos

Sibilla Bondolfi